Noticias

Governo de Minas sanciona o Fundo Estadual do Trabalho

FAT 1024x512

O governador Romeu Zema sancionou o Projeto de Lei 1.009/19 que cria o Fundo Estadual do Trabalho (FET). A publicação foi feita nesta terça-feira (3/12) no Diário do Executivo. O FET irá facilitar o financiamento de programas, projetos e serviços do Sistema Nacional de Emprego (Sine) no estado, e o apoio à qualificação e à geração de trabalho, emprego e renda para os mineiros.

Hoje, as ações do Sine em Minas são coordenadas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). A sanção do projeto garante o recebimento de recursos federais do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Além disso, estados que aderirem ao sistema, aprovado em 2018, terão que criar os próprios fundos para financiamento e transferência dos recursos.

O FET será composto, principalmente, por recursos do FAT, de dotação orçamentária estadual específica, e também por repasses de convênio firmados com órgãos federais e entidades financiadoras públicas ou privadas, além de créditos suplementares e doações.

Os recursos poderão ser utilizados para financiar ações do Sine, de projetos previstos no Plano Estadual de Ações e Serviços, e para fomentar trabalho, emprego e renda, por meio de qualificação social e profissional e inserção de cidadãos no mundo do trabalho, priorizando os segmentos mais vulneráveis.

Secretária Elizabeth Jucá participa das comemorações dos 42 anos da Defesa Civil

medalha

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, participou nesta segunda-feira (2/12), no Auditório JK, na Cidade Administrativa, ao lado do governador Romeu Zema e de s autoridades do Estado, da cerimônia em comemoração aos 42 anos da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec).

A secretária foi agraciada com a Medalha de Mérito de Defesa Civil, destinada a personalidades e instituições que tenham prestado relevantes serviços à Comunidade Mineira em assuntos de Defesa Civil.

Elizabeth Jucá agradeceu a homenagem e também a parceria da Defesa Civil. “Desde o início do governo, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil tem sido parceira nas ações da Sedese em Brumadinho e também em outras comunidades. Agradeço a homenagem a mim e a todos os servidores da secretaria”, destacou.

Na maior missão deste ano, por ocasião do rompimento da barragem em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, a Cedec coordenou inúmeras ações de resposta ao desastre e integrou as 55 agências, dos três níveis de governo (federal, estadual e municipal), que estiveram no município. O órgão atuou em diferentes frentes e reuniu esforços para viabilizar o restabelecimento dos serviços essenciais necessários à população.

A Cedec também coordenou dez simulados de evacuação de emergência, devido ao aumento do nível de emergência de barragens, em nove municípios: Barão de Cocais (duas vezes), Santa Bárbara, Itabirito, Nova Lima, Raposos, São Gonçalo do Rio Abaixo, Conceição do Mato Dentro, Itabira e Rio Piracicaba.

Além disso, elaborou e colocou em prática o Workshop de Barragens, o Plano Estadual de Convivência com a Seca e o Plano Estadual de Preparação para o Período Chuvoso; realizou sete Cursos Regionais em Proteção e Defesa Civil; distribuiu materiais de ajuda humanitária em 97 municípios mineiros; transportou água potável a mais de 100 mil pessoas, de 77 cidades de Minas Gerais; e colaborou na execução do Água Doce, programa que visa estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para consumo humano.

O governador Romeu Zema ressaltou o preparo da instituição em dar respostas rápidas à população em situações de necessidade.

“É uma satisfação estar aqui durante meu mandato assistindo todo esse trabalho que a Defesa Civil conduziu nesse ano, que foi notadamente atípico. Além da tragédia de Brumadinho, tiveram uma série de ações em outras cidades devido ao risco de rompimento de barragens. A instituição está realmente preparada para atender a população em casos dessa natureza. O que efetivamente queremos é que fatos como esses não voltem a ocorrer, por isso a Assembleia aprovou nova lei que torna os critérios em relação às barragens mais exigentes. Gostaria que Minas tenha tido em meu governo a última ocorrência. Para isso vamos trabalhar”, ressaltou o governador, que, durante a cerimônia, homenageou Eliel de Freitas, Paloma Prates e Talita Cristina de Oliveira, respectivamente familiar e sobreviventes do desastre de Brumadinho.

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas, deputado Agostinho Patrus, lembrou as tragédias de Brumadinho e Mariana e enalteceu a atuação da Defesa Civil no amparo às vítimas.

“É muito importante lembrarmos do que aconteceu, Minas Gerais não pode ver essa tragédia como página virada. É importante que esteja presente, para que as medidas necessárias sejam tomadas, para que as mudanças aconteçam e nunca mais tenhamos tragédias como essas. Nada ficou tão gravado em nossa memória como a atuação da Defesa Civil, ao lado de outros órgãos igualmente admiráveis, durante o rompimento das barragens em Mariana, em 2015, e em Brumadinho, neste ano. As respostas oferecidas às tragédias constituem importantes indicadores do padrão civilizatório de determinada sociedade. Podemos dizer, portanto, que quanto maior a capacidade de proteção civil, maior o índice de desenvolvimento social. Se independentemente da magnitude dos esforços pretendidos, eventos adversos ocorrerão, contar com uma Defesa Civil bem estruturada nos dá alívio de que os impactos causados podem ser minimizados”, disse.

Além do vice-governador Paulo Brant e do coordenador Estadual de Defesa Civil de Minas, Rodrigo Souza, também participaram da cerimônia secretários de Estado, chefes das Forças de Segurança de Minas e representantes dos Poderes.

Reconhecimento

Em reconhecimento do trabalho e do profissionalismo da Cedec de Minas, dois militares mineiros embarcaram nesta semana para o Mali. Eles terão a missão de prestar assessoria técnica para a implementação da Defesa Civil no país africano.

Iniciativas da Sedese são premiadas no 4º Prêmio Inova Minas Gerais

inova

Duas iniciativas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) foram premiadas em cerimônia do 4º Prêmio Inova Minas Gerais, nesta sexta-feira (29/11) na Cidade Administrativa. O VacinAPP – Sistema de Agendamento on-line de Vacinas e Cartão de Vacinas Digital, ficou com o primeiro lugar na categoria “Ideias Inovadoras Implementáveis”. A Escola de Formação em Direitos Humanos ficou em terceiro lugar na categoria “Iniciativas Implementadas de Sucesso”.

A cerimônia de premiação contou com a presença de servidores da Sedese, incluindo a chefe de gabinete, Gabriela Gervason Reis, que representou a secretária Elizabeth Jucá, além do subsecretário de Direitos Humanos, Thiago Horta.

O VacinAPP é um projeto que propõe a implementação de um sistema on-line de agendamento de vacinas e de um cartão de vacinas em formato de aplicativo para smartphones e tablets, com o objetivo de diminuir as filas para vacinação e substituir os cartões de papel, atualmente utilizados em Minas Gerais.

Um dos autores dessa iniciativa é Elder Gabrich, coordenador Estadual do CadÚnico e do Bolsa Família, especialista em políticas públicas e gestão governamental da Sedese. O projeto foi desenvolvido em parceria com Juliana Ávila (SES) e Pedro Costa (DEER).

De acordo com Gabrich, a vinculação da vacinação ao programa Bolsa Família foi um dos fatores que impulsionaram a criação do VacinAPP. “Foi a partir disso que a gente encontrou link com a Secretaria de Saúde para fazer este projeto. Queremos muito que seja implementado. A Prodemge nos informou que já possui uma versão piloto e quer conversar com a gente para contribuirmos com as ideias”, comentou.

Com mais 820 municípios atendidos e uma abrangência de mais de 96% do Estado com 10.606 certificados emitidos - a Escola de Formação em Direitos Humanos é coordenada pela diretora de Promoção e Educação em Direitos Humanos, Luisa De-Lazzari Resende. A Escola promove os direitos humanos com a oferta de cursos de formação continuada nas modalidades presencial, semipresenciais e na plataforma on-line Moodle e atualização tanto para agentes públicos estaduais e municipais, quanto para estudantes e sociedade civil em geral.

“A premiação da Escola de Formação em Direitos Humanos mostra a importância de ter uma política que reconheça as diferenças, além da promoção do respeito à diversidade. É uma satisfação pessoal por atuar neste projeto desde 2015. Agora é trabalhar para as próximas conquistas” afirmou, Luisa De-Lazzari.

Prêmio Inova Minas Gerais

Coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), o prêmio é dividido em duas categorias: Iniciativas Implementadas de Sucesso", na qual os agentes públicos têm a oportunidade de apresentar iniciativas já implementadas que tenham resultados comprovados, e "Ideias inovadoras Implementáveis", que busca incentivar a elaboração de projetos que podem ser adotados na administração pública.

Comunidades terapêuticas de Minas recebem 50 veículos para atendimento

carros

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, participou na manhã desta segunda-feira (2/12), na Academia da Polícia Militar, em Belo Horizonte, da solenidade de transferência de veículos da PMMG para comunidades terapêuticas de Minas. 

Ao todo, 50 veículos farão parte da rotina de atendimento aos usuários dessas comunidades. A iniciativa contou com a intermediação do deputado federal Eros Biondini junto ao Governo de Minas Gerais. A secretária agradeceu à Polícia Militar, por meio do seu Comandante Geral, coronel Giovanne Gomes da Silva, pela ação. “Reconhecemos a importância desses veículos para ajudar no trabalho das comunidades terapêuticas de acolhimento e reinserção social dos dependentes químicos”, afirmou Elizabeth Jucá. Elizabeth Jucá adiantou ainda, que a intenção é ampliar os atendimentos das comunidades terapêuticas no ano que vem. “ Para 2020, o Governo de Minas pretende publicar novo edital de chamamento público, com o objetivo de ampliar o número de atendimento nas comunidades terapêuticas. Com esta inciativa vamos saltar de cerca de 28 mil atendimentos para mais de 32 mil atendimentos no estado”, disse. Para o Comandante Geral, coronel Giovanne Gomes da Silva, a ação do deputado federal foi determinante para viabilizar a entrega dos veículos à assistência social. “ Agradecemos a ajuda do deputado nesta iniciativa de contribuir para o atendimento das comunidades terapêuticas que estão no interior”, enfatizou. O comandante geral da Polícia Militar também parabenizou a secretária Elizabeth Jucá pelo trabalho à frente da Sedese, especialmente em situações de crise, como a que ocorreu em Brumadinho. “ Parabenizo a secretária Elizabeth Jucá que tem feito um importante trabalho na assistência social”, completou. O dirigente da Instituição Cristã de Assistência Social – Icasu, Antônio Naves, agradeceu a cessão do veículo. Segundo ele, o carro vai contribuir para fortalecer o trabalhado da instituição no atendimento às famílias em situação de risco e vulnerabilidade social em Uberlândia. “ Agradeço ao deputado Eros Biondini pela intermediação na doação e ao Governo de Minas, que fez esta importante ação, mesmo em um cenário de dificuldades financeiras. Este veículo vai beneficiar toda a região de Uberlândia”, destacou. A entrega fortalece o trabalho das comunidades terapêuticas no atendimento às pessoas assistidas, seja no transporte para as atividades de cuidado/tratamento, bem como nas ofertas de atividades sociais, reinserção, capacitação, dentre outras.

Oficinas de esportes paralímpicos mobilizam crianças e adolescentes de Brumadinho

brumadinho

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, realizou na quinta-feira (28/11), em Brumadinho, as últimas ações sociais esportivas deste ano na cidade. Ao todo, foram executadas 6 oficinas, em 8 escolas, beneficiando cerca de 2.700 crianças e adolescentes de escolas estaduais e municipais desde o início de 2019.

A atividade contou com a parceria dos clubes de futebol Cruzeiro, Atlético e América, que enviaram brindes e seus mascotes para alegrar as crianças, além da Associação Mineira do Paradesporto (AM Paradesporto), que juntamente com os técnicos da Subsecretaria de Esportes, ministraram as oficinas.O atleta paralímpico medalhista nos Jogos Parapan-Americanos de 2019 e recordista mundial na classe S2, Gabriel Geraldo, também esteve presente falando sobre motivação e perseverança para os jovens.

Além disso, o Centro de Referência Estadual em Álcool e outras Drogas (Cread), órgão da Subsecretaria de Políticas sobre Drogas da Sedese, realizou uma roda de conversa com os jovens da escola, discutindo os desafios da adolescência e abordando, principalmente, a temática das drogas. A gerente de orientação da qualidade das políticas sobre drogas do Cread, Cíntia Freire, explicou o bate papo. "Nosso objetivo foi convidar esses jovens a refletirem sobre as escolhas e liberdades, além de trazer um pouco de informação sobre esse universo e mostrar como podemos lidar com as questões da adolescência”, destacou.

A Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), também marcou presença, oferecendo uma oficina sobre saúde bucal.

O diretor de Incentivo de Esportes de Participação, de Formação e de Rendimento da Sedese, Samuel Souza, explicou as ações durante o ano. "Na primeira etapa havia a aplicação de atividades lúdicas para esse público, mas no meio do ano nós decidimos mudar o foco, passando a trabalhar a temática da inclusão, com oficinas de esportes paralímpicos", afirma.

As modalidades de atletismo paralímpico, bocha paralímpica, futebol de 5, goalball, parabadminton e vôlei sentado foram apresentadas aos alunos durante as oficinas. "Isso traz uma empatia e também promove a socialização entre os alunos, além de deixar um legado, tanto para as crianças, quanto para as escolas que, após as oficinas, em sua maioria, continuam trabalhando a inclusão durante as aulas de educação física", completa Samuel.

O aluno Arthur Gabriel, de 9 anos, quer passar para frente esse legado. "É bom a gente aprender, para ensinar os outros, quem tem deficiência ou não", declarou. Para as crianças que participaram da última oficina realizada na Escola Municipal Maria Solano Menezes Diniz, além da diversão, fica também o aprendizado. "Achei muito legal e vi que o vôlei sentado também pode ser praticado por pessoas com vários tipos de deficiência", afirma Ana Luiza, de 8 anos. Já para a estudante Livya, a novidade foi o futebol de cinco. "Ele é muito divertido e eu amei jogar, é bem diferente do futebol normal, pois a bola tem aquele acessórios dentro dela que fazem barulho", completou.

O entusiasmo tomou conta de toda a escola, que atende 396 alunos de cinco comunidades adjacentes, sendo elas Parque da Cachoeira, Assentamento Pastorinhas, Tejuco, Monte Cristo e Córrego Fundo. A diretora Clélia Auxiliadora Ribeiro, fala da felicidade em receber ações como essa. "Eu me sinto realizada, pois trabalhamos para isso e quando se percebe que está dando certo, a gente faz com que se queira sempre mais e melhor para nossos alunos".

 

LOGO BRANCA

 

   Selo OGE

 

 Marca Participacao PNPC

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE

CNPJ: 05.465.167/0001-41

 

Endereço:

Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves 

Rodovia Papa João Paulo II, 4.143

Prédio Minas, 14º andar

Bairro Serra Verde - Belo Horizonte/MG

CEP: 31630-900

 

Siga nossas redes:

 facebook     twitter instagram   

 

Horário de funcionamento:

08:00h às 18:00h 

 

Aspectos legais e responsabilidades

Política de Privacidade