Serviço realizado com parceiros é gratuito e reduz burocracias enfrentadas pelos responsáveis na hora de cuidar do registro dos recém-nascidos

“Acho muito importante ter o registro ainda na maternidade. Isso ajuda bastante”, conta Arielly Cantuária, mãe do pequeno Bento, que conseguiu fazer o registro do do filho antes mesmo da alta hospitalar.

"Como nosso filho foi parar na UTI, emitir a certidão aqui ajudou bastante para agilizar outros documentos que ele precisava”, relata a moradora de Mato Verde, no Norte de Minas.

Assim como a família de Arielly, outras mais de 480 mil famílias já foram beneficiadas pelas Unidades Interligadas de Registro Civil (UIs), um programa do Governo de Minas com outras instituições que está facilitando o acesso à documentação básica em 78 municípios do estado. Somente em 2024, foram mais de 67 mil registros realizados pelas UIs, um recorde para o programa implantado em 2013.

O vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, reforça o impacto do programa. "As Unidades Interligadas refletem o nosso trabalho e aquilo que acreditamos nesta gestão. Estamos reduzindo as burocracias e facilitando a vida das famílias”, avalia.

"O registro civil logo nos primeiros dias de vida é um passo fundamental para assegurar os direitos das nossas crianças. O acesso à documentação básica fortalece a inclusão social e garante que nenhuma criança fique sem sua identidade", enfatiza Mateus Simões.

Serviço sem burocracia

Coordenadas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese-MG), as unidades interligadas ficam dentro de maternidades exatamente para facilitar o registro dos recém-nascidos. Com isso, as famílias deixam o hospital já com a certidão de nascimento em mãos, direto para casa, sem a necessidade de ir até um cartório.

Além de evitar deslocamentos e filas, o serviço representa uma economia de tempo e dinheiro para as famílias. A emissão é gratuita e o processo leva, em média, 20 minutos.

Tatiane Medeiros lembra com emoção do momento em que recebeu a certidão de nascimento do filho Bernardo.

"Foi uma experiência maravilhosa, porque a gente pôde registrar nosso filho aqui dentro do hospital. É muito prático e fácil", conta a moradora de Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana (RMBH). Ela e o marido Marcos Borges destacam a praticidade do serviço. "Seria muito mais complicado ir para casa, no puerpério, e depois ter que fazer o registro. Aqui é mais fácil, porque a gente já está no hospital. Registrou, vai embora tranquilo para casa", destaca Tatiane.

Facilidade em diversas regiões do estado

Para ampliar esse atendimento, a Sedese segue incentivando estabelecimentos de saúde e cartórios a aderirem ao programa, reforça a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela.

“Nos últimos anos, esse serviço tem transformado vidas e seguimos trabalhando para ampliar o alcance das Unidades Interligadas, levando essa facilidade a mais municípios, porque toda criança tem o direito de ser reconhecida desde o primeiro dia de vida”, ressalta a secretária.

Para facilitar a vida dos mineiros, 103 Unidades Interligadas estão distribuídas em 78 municípios em diversas regiões de Minas.

Confira aqui as Unidades Interligadas em funcionamento.

Outra facilidade proporcionada pelo programa é que os pais podem escolher onde registrar os filhos: no cartório da cidade onde moram ou no cartório da Unidade Interligada.

Esse foi o caso de Thalison Macedo e Flaviane Souza, moradores de Cuparaque, no Vale do Rio Doce. Eles tiveram o filho na cidade vizinha de Resplendor.

"Foi uma grata surpresa descobrir que a gente já podia fazer a certidão de nascimento do nosso filho aqui no hospital. Isso facilitou e muito a nossa vida, porque trouxe praticidade", conta Thalison, que não precisou se deslocar até um cartório e pôde ficar ao lado da esposa e do filho Kaleo.

Parcerias para continuar avançando

As Unidades Interligadas contam com a parceria da Corregedoria-Geral de Justiça/Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), do Ministério Público (MPMG), de Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, estabelecimentos de saúde e o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil).

Em 2023, o programa recebeu o apoio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), por meio do Laboratório de Inovação em Governo (LAB.mg), para o desenvolvimento de um novo sistema de monitoramento, tornando o processo ainda mais ágil. A ferramenta permite o acompanhamento em tempo real dos nascidos vivos e das certidões emitidas, ajudando a identificar problemas na emissão do documento.

Evento discute os desafios e potencialidades do novo ciclo de gestão do Sistema Único de Assistência Social

No dia 13/5, a cidade de Poços de Caldas, no Sul de Minas, recebe o 3º Encontro para o Novo Ciclo de Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A iniciativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) busca fortalecer o atendimento socioassistencial nos municípios da região, promovendo um espaço de troca de experiências, integração e apoio técnico.

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, destaca a importância do evento. “A qualificação contínua dos gestores e técnicos municipais é essencial para que a assistência social cumpra seu papel de proteger e garantir direitos. Este encontro é uma oportunidade de alinhamento e fortalecimento das ações que transformam a vida de quem mais precisa”, reforça Alê Portela.

Inscrição até 11 de maio

O evento é gratuito e as inscrições devem ser feitas até o dia 11/5, exclusivamente por computador, clicando aqui. As vagas são limitadas a dois participantes por município.
O encontro é voltado a gestores e técnicos da assistência social dos municípios de abrangência das Diretorias Regionais (DRs) da Sedese de Ituiutaba, Passos, Poços de Caldas, Uberaba, Uberlândia e Varginha.

Confira aqui se o seu município pertence às regionais convidadas.

Programação

O evento organizado pela Subsecretaria de Assistência Social (Subas) conta com uma programação de quatro mesas temáticas conduzidas por especialistas da Sedese. Entre os destaques estão a discussão sobre o papel estratégico do gestor no SUAS e os desafios na gestão do CadÚnico e do Programa Bolsa Família.

Também estão previstas apresentações sobre o serviço de acolhimento em Família Acolhedora, e sobre o planejamento e avaliação da gestão do SUAS. A programação inclui ainda um momento cultural e espaço de boas-vindas para os participantes. Confira aqui a programação completa.

Serviço
Data: 13 de maio de 2025
Horário: das 8h30 às 16h30
Local: Espaço Cultural da Urca – Praça Getúlio Vargas, s/n – Centro, Poços de Caldas/MG
Inscrições até 11/5: http://bit.ly/3qBizeD (apenas por computador)
Vagas limitadas: 2 representantes por município

Evento reúne 200 pessoas e propõe políticas públicas inclusivas

A Conferência Estadual da Economia Popular Solidária (EPS) foi realizada nos dias 14 e 15 de abril, no Minascentro, em Belo Horizonte (MG). O encontro, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e pelo Fórum Mineiro de EPS, teve como objetivo a construção de propostas para a etapa nacional, prevista para agosto deste ano, em Brasília (DF). Também foram discutidas diretrizes para revisão do Plano Estadual da EPS. 

Participaram cerca de 200 pessoas, entre delegados eleitos nas etapas regionais e municipais, representantes de empreendimentos solidários, gestores públicos, integrantes dos fóruns estadual e nacional da EPS, além de entidades de apoio e observadores. 

O subsecretário de Inclusão Produtiva, Trabalho, Emprego e Renda, Arthur Campos, afirma que essa iniciativa é fundamental para garantir políticas públicas permanentes, que valorizem o trabalho coletivo e promovam inclusão social por meio da economia solidária. 

“A transformação social começa quando a gente escuta e caminha juntos. Não se faz economia solidária sozinho. É preciso união, participação e compromisso de todos os envolvidos”, destaca o subsecretário. 

Reflexão, avaliação e construção coletiva 

No primeiro dia da conferência, foi realizada uma análise de conjuntura, com foco nas perspectivas de fomento à economia solidária nos contextos estadual e nacional. Também foi apresentado um balanço das ações do 1º Plano Estadual de EPS, proporcionando um importante momento de reflexão coletiva. 

No segundo dia, os delegados debateram as propostas construídas nas conferências regionais, organizadas em cinco eixos temáticos: realidade socioambiental e econômica; produção e consumo; crédito e finanças solidárias; educação e formação; e gestão pública. Ao final, foram consolidadas as propostas que serão apresentadas na conferência nacional. Foram eleitos 54 delegados para representar Minas Gerais. 

Além da avaliação do primeiro plano, o evento reforçou a importância da articulação entre governo e sociedade civil na formulação de políticas públicas. 

Entenda o que é a Economia Popular Solidária 

A Economia Popular Solidária (EPS) é formada por atividades econômicas de produção, comercialização, consumo e finanças organizadas de forma coletiva. É baseada na autogestão e na decisão democrática dos envolvidos. 

A EPS busca o desenvolvimento humano e social, promovendo a cooperação, a equidade e o bem comum. Todos os participantes são responsáveis pelas decisões e dividem os resultados de maneira igualitária, fortalecendo territórios e reduzindo desigualdades. 

A Economia Popular Solidária em Minas é estruturada em 16 fóruns regionais e conta também com o Fórum Mineiro, que atua como instância estadual. A população interessada pode obter mais informações pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (31) 3412-8743. 

Termina nesta quinta-feira (24/4) o prazo para que organizações da sociedade civil se inscrevam na eleição do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Conepir-MG). O processo, organizado em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), vai escolher onze entidades para o novo mandato, de 2025 a 2028.

As inscrições já estão abertas e devem ser realizadas exclusivamente no site do Conepir-MG, através do formulário online disponível aqui. As entidades interessadas devem atender aos critérios estabelecidos no edital e enviar toda a documentação exigida para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, destaca que “a participação das organizações da sociedade civil na eleição é fundamental para fortalecer o diálogo e garantir que as políticas públicas de promoção da igualdade racial em Minas avancem ainda mais”, pontua a secretária. "Queremos um conselho que represente nosso estado e que contribua para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, ressalta Alê Portela.

Sobre o Conepir

O Conepir-MG atua na promoção da igualdade racial em Minas Gerais. O conselho garante a participação de diferentes segmentos da sociedade civil, fortalecendo a criação de políticas públicas voltadas para os grupos étnico-raciais, especialmente as populações negra, indígena e cigana.

Eleição virtual

A votação será realizada de forma virtual, também pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. As entidades habilitadas terão três dias úteis para votar.

Cada entidade poderá votar uma única vez e apenas em organizações do mesmo segmento, o que garante representatividade na composição do conselho.

O resultado final será divulgado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais e no site do Conepir-MG.

Cronograma do processo eleitoral

Inscrições: até 24 de abril de 2025 pelo formulário online

Envio de documentos: até 24 de abril de 2025, para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Análise da documentação: 25 de abril a 1º de maio de 2025

Resultado preliminar: 2 a 12 de maio de 2025

Período para recursos: 13 a 19 de junho de 2025

Eleição das entidades habilitadas: 20 a 22 de junho de 2025

Resultado final: até 1º de julho de 2025, no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais e no site do Conepir-MG

 

Para mais informações e acesso ao edital completo, clique aqui.