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Sedese promove diálogo do ICMS Esportivo e capacita gestores municipais

Evento virtual orientou sobre a captação de recursos do programa para potencializar projetos esportivos em Minas

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A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), realizou, no dia 26/2, o "2º Diálogo do ICMS Esportivo de 2025". O evento, realizado de forma online, reuniu cerca de 357 participantes, incluindo gestores municipais, conselheiros, consultores e profissionais interessados no programa.

Com o tema "Compreendendo a fase de Programas e Projetos", a iniciativa da Subsecretaria de Esportes (Subesp) orientou os gestores municipais sobre a comprovação de projetos, um passo essencial para garantir o recebimento dos recursos do ICMS Esportivo.

imageDurante o encontro, foram detalhadas as exigências para a estruturação de programas esportivos, além de diretrizes para a correta comprovação das atividades realizadas nos municípios.

Além das apresentações técnicas, os participantes tiveram espaço para esclarecer dúvidas e compartilhar experiências sobre a implementação das políticas esportivas em seus municípios. A participação no evento também contribuiu para a pontuação no programa, o que incentivou ainda mais a adesão dos gestores municipais.

Para ampliar o acesso às informações discutidas no evento, a Sedese disponibilizou um documento com as principais dúvidas respondidas, que pode ser acessado no Observatório do Esporte de Minas Gerais: Principais Dúvidas do 2º Diálogo do ICMS Esportivo de 2025.

Para aqueles que não puderam acompanhar a transmissão ao vivo, o evento está disponível no canal oficial da Sedese no YouTube: assista aqui.

Materiais de Apoio

Para auxiliar os municípios na participação no programa, a Sedese disponibiliza materiais de referência:

  • Cartilha de Criação de Matéria no Facebook e Instagram: Acesse aqui
  • Cartilha de Memória de Cálculo: Disponível aqui
  • Resolução SEDESE 66/2021 (alterada em 2022 e 2024): Leia aqui

Contato

A equipe técnica do ICMS Esportivo está à disposição para esclarecer dúvidas pelos seguintes canais:

  • WhatsApp: (31) 3915-4690
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Últimos dias para inscrição no evento técnico sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Gestores e técnicos tem até dia 13 de março para se inscrever. Encontro vai promover troca de experiências para fortalecer a gestão municipal do SUAS

Evento SUAS na pratica

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) realiza, nos dias 17 e 18/3, o evento técnico "O SUAS NA PRÁTICA: Novo Ciclo de Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social". O encontro tem como objetivo fortalecer a gestão da assistência social em Minas Gerais, promovendo a integração e o compartilhamento de experiências entre gestores e técnicos municipais, além de fornecer suporte técnico para aprimorar as ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

As inscrições para o evento já estão abertas, mas o prazo para inscrição se encerra nesta quinta-feira, 13/3. Para garantir sua vaga, acesse o link e se inscreva.

Link para inscrição: http://bit.ly/3qBizeD

A participação presencial requer inscrição prévia e é direcionada, exclusivamente, a gestores e técnicos das seguintes Diretorias Regionais (DRs) da Sedese:

  • Curvelo
  • Diamantina
  • Divinópolis
  • Juiz de Fora
  • Metropolitana
  • Montes Claros
  • Muriaé
  • Paracatu
  • Patos de Minas
  • Salinas
  • São João del Rei
  • Timóteo

Para os municípios que não fazem parte dessas Diretorias Regionais, será disponibilizada transmissão ao vivo, permitindo que os gestores e técnicos possam acompanhar o evento de forma remota, pelo YouTube da Sedese. As vagas para a turma virtual são ilimitadas, mas também é necessário realizar inscrição prévia.

Programação

O evento organizado pela Subsecretaria de Assistência Social (Subas) é uma oportunidade para novos gestores e técnicos do SUAS se atualizarem e melhorarem suas práticas no dia a dia da assistência social.

O evento será realizado no Auditório JK, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, e contará com palestras e mesas temáticas serão conduzidas por especialistas da área, trazendo reflexões e boas práticas para qualificar a atuação dos gestores e técnicos municipais.

A programação do evento abordará temas essenciais para a gestão estratégica do SUAS, a relação com Sistema de Justiça, a função da Vigilância Socioassistencial, o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), assim como a gestão orçamentária e financeira.


Serviço

Evento: O SUAS NA PRÁTICA: Novo Ciclo de Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social
Data: 17 e 18 de março de 2025
Local: Auditório JK, Cidade Administrativa, Belo Horizonte/MG
Inscrição: Até 13 de março de 2025
Link para inscrição: http://bit.ly/3qBizeD
Transmissão ao vivo: YouTube da Sedese

Programação:
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Gestores municipais podem participar de pesquisa sobre o Piso Mineiro de Assistência Social

Objetivo é avaliar impactos dos reajustes no cofinanciamento estadual e aprimorar políticas públicas

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A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) lança uma pesquisa para avaliar o impacto do Piso Mineiro de Assistência Social nos municípios. O levantamento busca compreender como os reajustes recentes nas parcelas do cofinanciamento estadual têm influenciado a oferta e a qualificação dos serviços e benefícios socioassistenciais.

A consulta é voltada para gestores municipais e pode ser respondida até o dia 14 de março de 2025. O formulário está disponível online, clique aqui.

Reforço na proteção social

Criado para complementar os recursos federais e municipais, o Piso Mineiro de Assistência Social é um cofinanciamento estadual que garante o custeio contínuo de serviços e benefícios eventuais voltados à população mais vulnerável. O repasse é feito mensalmente do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS), beneficiando todos os 853 municípios de Minas Gerais.

A iniciativa busca fortalecer a rede socioassistencial e assegurar que as políticas públicas alcancem efetivamente quem mais precisa.

Reajustes recentes e impactos na assistência social

Após um período de oito anos sem atualizações, o Piso Mineiro foi reajustado em 2022. Já em 2024, um novo aumento significativo elevou, em média, os valores em 70%, com 260 municípios recebendo parcelas mais que dobradas. No fim de 2024, um novo reajuste foi aprovado, com vigência a partir de janeiro de 2025.

Com essa ampliação dos repasses, a Sedese quer avaliar os impactos desses incrementos e identificar possíveis melhorias na distribuição dos recursos.

Importância da participação dos municípios

Organizada pela Diretoria de Vigilância Socioassistencial (DIVISOM), a pesquisa vai permitir que o governo estadual compreenda melhor como os municípios estão utilizando os recursos do Piso Mineiro e quais desafios ainda precisam ser superados.


Serviço

Pesquisa para avaliar o impacto do Piso Mineiro de Assistência Social nos municípios mineiros

Prazo para participação: Até 14 de março de 2025

Quem pode participar? Gestores municipais de assistência social

Onde responder? Formulário disponível em: https://forms.gle/i5VLQC68qGyzM9EM7

Dúvidas e informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou whatsapp (31) 3916-8055

Sedese firma acordo de cooperação técnica com o Ministério Público de Minas Gerais

 

Acordo interinstitucional visa a promoção, garantia e defesa dos direitos de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e pessoas idosas no Estado

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A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) assinou, em dezembro de 2024, um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público de Minas Gerais com o objetivo de desenvolver ações e estratégias integradas para a promoção, a garantia e a defesa dos direitos de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e pessoas idosas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Estado de Minas Gerais.

O instrumento substituiu o Termo de Cooperação Interinstitucional nº 100/2017, cuja vigência se encerrou em 2022, e estabelece a cooperação e o compromisso dos órgãos com a qualificação das ações para o fortalecimento da Política de Assistência Social no estado.

Segundo o Superintendente de Proteção Social Especial, Cristiano de Andrade, o acordo de cooperação é resultado de diversas discussões, amadurecimento e participação ativa do MPMG e da Sedese nas discussões em prol da qualificação do Suas e das tratativas extrajudiciais que podem minimizar a judicialização.

 

A articulação e a integração entre diferentes órgãos e atores estão previstas nas normativas dos Suas como um princípio organizativo do Sistema. Nesse sentido, a defesa, a promoção e a garantia de direitos devem ser realizada de forma integral, intersetorial e interinstitucional, afirma Cristiano.

 

Acesse a íntegra do acordo clicando aqui.

Sucesso de público, Carnaval em Minas Gerais conquista turistas e movimenta a economia em 2025

Oferecendo programação diversa para todos os perfis, estado se consolida com um dos principais destinos nacionais; levantamento aponta que 13,2 milhões de foliões circularam por Minas, sendo 6 milhões só em BHbalanço carnaval 25 1

O Carnaval da Liberdade e da Tranquilidade 2025, promovido pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), se encerra com números expressivos e crescimento em relação ao ano passado. Nos quatro dias da folia, Minas Gerais recebeu 13,2 milhões de foliões, sendo 6 milhões somente em Belo Horizonte. Em 2024, foram 12 milhões de foliões no estado, sendo 5,5 milhões na capital.

Com recorde de público em Belo Horizonte, presença de atrações nacionais e aumento no número de turistas no interior, Minas Gerais cada vez mais se consolida entre os destinos mais relevantes durante a folia no Brasil, oferecendo segurança e atrações para todos os públicos e gerando impacto econômico a partir de um modelo transversal de políticas públicas voltadas para a cultura, o turismo e a proteção do cidadão.

O balanço com os números do carnaval em Minas Gerais foi apresentado pelo governador Romeu Zema, nesta quinta-feira (6/3), no Palácio da Liberdade, com a presença de representantes das Forças de Segurança e das secretarias de Estados envolvidas na organização da festa.

A economia criativa foi um dos grandes motores do evento, impulsionada pelos investimentos públicos e privados, consolidando a geração de emprego e renda como um dos legados. O modelo garantiu que cada setor fosse impactado de forma positiva, fortalecendo desde os pequenos empreendedores até as grandes cadeias produtivas do turismo, comércio e cultura.

Os dados preliminares confirmam um impacto significativo na geração de empregos e no crescimento da economia criativa. Mais de 440 municípios participaram ativamente, integrando-se ao turismo e impulsionando seus setores culturais e de serviços. Estima-se que R$ 5,3 bilhões foram movimentados na economia mineira, gerando impacto expressivo no turismo, hotelaria, gastronomia, transporte e serviços.

Com a criação de empregos temporários, setores como segurança privada, produção cultural, comércio e eventos se fortaleceram e microempreendedores se beneficiaram do alto fluxo de público.

"Ficamos extremamente satisfeitos com os avanços alcançados neste carnaval, onde tivemos um público maior e menos problemas em todos os aspectos. Menos violência, menos assédio, menos furtos, menos acidentes nas estradas, menos pessoas hospitalizadas e um público recorde que, como já havia acontecido no ano passado, continua crescendo", comemorou o governador Romeu Zema.

Para garantir que os investimentos gerassem impactos duradouros para o estado, foram diferentes frentes de atuação do Governo de Minas, como incentivos estaduais via ICMS Cultura, ICMS Turismo e Lei Estadual de Incentivo à Cultura, que permitiram o fortalecimento de blocos, escolas de samba e projetos culturais.

A articulação entre o setor público e privado garantiu um crescimento expressivo na hotelaria, gastronomia e no comércio de microempreendedores. Além disso, grandes marcas e patrocinadores aderiram, ampliando a capacidade de investimentos e fomentando um ciclo virtuoso para a economia mineira.

Hotelaria

A média de ocupação hoteleira em BH chegou a 87,5%, com pico 90,2% no domingo. A média de 2025 na capital é 16 pontos percentuais maior que a de 2024, que foi de 71,3%. Muitos turistas optaram pelo Carnaval da Tranquilidade, que incluiu programação em cidades históricas e outros destinos no estado para quem prefere relaxar ou aproveitar o contato com a natureza.

No interior, em 2025, diversas regiões turísticas, como o Mar de Minas (Capitólio e Furnas) e Caparaó Mineiro registraram 100% de ocupação hoteleira. Regiões como Mantiqueira de Minas, Santana dos Montes e Serra da Moeda alcançaram 90% de ocupação.

Com os resultados positivos, o modelo do Carnaval da Liberdade e da Tranquilidade, promovido pelo Governo de Minas, segue como referência para os próximos anos, consolidando-se como um evento sustentável, seguro e economicamente viável.

"Seguimos com recordes na ocupação dos hotéis, inclusive com o aumento do tíquete médio gasto com as diárias, o que representou uma valorização do setor em relação ao ano passado. Tudo isso, eu creio que a gente se deve a essa política pública continuada, que tem essa visão de que é importante investir na cultura mineira", explicou a secretária-adjunta de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Josiane Souza.

Carnaval da Mobilidade

Para ajudar no deslocamento dos foliões tanto na capital quanto no interior, a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) lançou a página Carnaval da Mobilidade, com informações sobre as estradas e transporte público nesse período.

Em relação às chegadas e partidas no Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro (Tergip), em Belo Horizonte, foram 148.256 passageiros entre os dias 27/2 e 4/3. O maior fluxo ocorreu no dia 28/2, com 40.795 pessoas. Em 2024, no mesmo período de seis dias (quinta a terça), foram registrados 137.760 passageiros, entre embarques e desembarques. Dessa forma, a Rodoviária de BH registrou um movimento 7,6% maior em 2025.

Pelo Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, foram registrados 190 mil passageiros passando pelos terminais, sendo 7,5 mil advindos de voos internacionais. Já a respeito da utilização do metrô, entre sexta-feira (1/3) e a terça-feira de Carnaval (4/3), cerca de 400 mil pessoas embarcaram na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O índice é idêntico ao de 2024.foto da materia 2

Sobre o transporte metropolitano, o pico de demanda ocorreu no sábado, assim como em 2024, segundo a Seinfra, quando 195.690 passageiros foram atendidos pelos ônibus que ligam a capital mineira aos municípios vizinhos. Em 2024, nos ônibus metropolitanos, 678.625 passageiros embarcaram e desembarcaram nos quatro dias de Carnaval. Em 2025, foram 579.960 passageiros. A redução está relacionada a fatores como a descentralização da folia.

Para garantir a segurança dos passageiros e a fluidez do trânsito, também foram realizadas diversas operações pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG)Polícia Militar Rodoviária (PMRv) e outros órgãos, contemplando desde a fiscalização contra o transporte clandestino, passando por operações de restrição e monitoramento e blitze educativas.

Via das Artes e Palácio do Samba

A Via das Artes foi a grande novidade do Carnaval multicultural de BH. Circo, dança, música, poesia, artes visuais e tecnologia se encontram na folia da capital mineira. Além dos 23 blocos que desfilaram nas avenidas sonorizadas (Andradas, Amazonas e Brasil), o projeto uniu diversas expressões artísticas e trouxe o ineditismo das programações noturnas e da madrugada, como a Virada Eletrônica, que chegou a reunir 10 mil pessoas, Alvorada Poética e o Quarteirão Eletrônico. 

"O Carnaval da Liberdade e da Tranquilidade já se mostra como uma política pública continuada, de forma que a gente entende a importância de trabalhar esse conceito do Carnaval por todo ano. Nós tivemos dentro do Carnaval da Liberdade um verdadeiro palco de cultura e de mineiridade", destacou a secretária-adjunta de Comunicação Social, Bárbara Botega.

A segunda edição do Palácio do Samba transformou novamente o Palácio da Liberdade, em BH, na casa da Velha Guarda do samba mineiro, onde promoveu o diálogo entre as novas gerações e reuniu cerca de 15 mil pessoas de todas as idades durante o Carnaval. Além disso, o projeto contou com programação infantil e mostra de cinema em homenagem a nomes do samba de Minas Gerais.

O Atrium da Liberdade se consolidou como opção de tranquilidade e lazer também na Praça da Liberdade. Neste ano, o espaço contou com áreas de descanso e hidratação, equipadas com duchas refrescantes e mobiliário confortável, distribuição de água, aulas de alongamento, espaço kids, Kombi DJ com repertório musical temático, sessões de massoterapia, lounge e oficinas de maquiagem e customização de abadás.

Proteção às mulheres

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) implementou um conjunto de ações para garantir a tranquilidade das mulheres e prevenir a violência durante o Carnaval da Liberdade 2025. Com iniciativas inovadoras, o Governo de Minas fortaleceu redes de apoio e prevenção nos principais pontos de folia do estado.

Na Praça Sete e na Savassi, duas unidades móveis de atendimento ofereceram suporte a mulheres em situação de violência entre os dias 1 e 4/3. As unidades móveis, fruto da parceria entre Sedese, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), contaram com equipes multidisciplinares compostas por aproximadamente seis profissionais em cada van, incluindo promotores de Justiça, defensores públicos, policiais civis e especialistas do Centro Risoleta Neves de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência (Cerna).

 "Foi um trabalho longo, que começou ano passado, que a gente vem desenvolvendo de prevenção e de parceria. Acho que todo o governo trabalhou em rede, o que gerou um grande esforço para o enfrentamento à violência contra a mulher", avaliou a subsecretária de Política dos Direitos das Mulheres da Sedese, Joana Coelho.

Já aplicado em bares, restaurantes, casas noturnas e grandes eventos, como festivais e jogos de futebol, o Protocolo Fale Agora foi adaptado para o Carnaval, incluindo a capacitação de blocos e foliões em Belo Horizonte. No total, 460 blocos de 16 municípios foram capacitados, ampliando a conscientização e preparando a população para agir diante de situações de violência sexual em espaços de lazer e turismo.

Um diferencial desta edição foi a distribuição de pulseiras aos participantes capacitados, permitindo a identificação daqueles aptos a prestar um primeiro atendimento às vítimas. Ainda para ampliar a conscientização sobre os direitos das mulheres e canais de denúncia, a Sedese distribuiu quase 300 mil materiais informativos em 49 municípios.

 

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