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Assistência social e esportes são os destaques da Sedese no 38º Congresso Mineiro de Municípios

CadÚnico, Bolsa Família e políticas públicas voltadas para o esporte são os temas principais das palestras

WhatsApp Image 2023 05 11 at 16.59.15A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) marcou presença nos dois dias de realização do 38º Congresso Mineiro de Municípios, ocorrido na terça-feira, dia 9, e na quarta, dia 10 de maio, no Expominas, em Belo Horizonte. As subsecretarias de Assistência Social e Esportes foram os destaques da pasta no evento promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), em parceria com o Sebrae.

No primeiro dia do Congresso coube ao diretor de gestão do Cadúnico e programas socioassistenciais da Sedese-MG, Nelson Maure, usar o espaço da sala Central do Expominas para falar sobre o tema “Gestão do Cadastro Único e Programa Social Bolsa Família: planejar, organizar, dirigir e controlar o uso de recursos a fim de alcançar os objetivos”. Em sua explicação, Maure ressaltou a importância da gestão compartilhada entre estado, município e União, destacou que o Bolsa Família não é só um programa de distribuição de renda e também falou sobre a base de funcionamento das ferramentas.

“Levantei uma discussão acerca da importância do uso dos dados do CadÚnico para o planejamento de políticas públicas voltadas para a população em situação de vulnerabilidade social. O CadÚnico é uma ferramenta que nos oferece uma série de informações acerca das condições socioeconômicas, de moradia e saneamento básico. Nesse sentido possibilita uma leitura do território, o que contribui para o planejamento de ações. Além disso, falei dos recursos destinados para a gestão e qualificação do CadÚnico, que são IGD e o Procad-Suas. Esses dois recursos têm objetivos e possibilitam uma melhora na capacidade institucional desses municípios e na qualidade dessa base de dados”, frisou Maure.

Presente na palestra, o vereador de Guapé, Everton Oliveira, destacou que o aprendizado é importante para a evolução dos municípios.

“A palestra foi importantíssima para o aprimoramento da política pública de assistência social, usando como base os dados contidos no Cadastro Único. Os municípios usufruem pouco desses dados, sendo que são uma das melhores ferramentas para o conhecimento da realidade local e o desenvolvimento de novos programas para a superação das desigualdades sociais. Nelson (Carvalho) enfatizou bem a questão da promoção do acesso aos benefícios para a população, o que pode ser fundamental para a superação da pobreza no estado e no país”, pontuou.

Subesp

Já a Subsecretaria de Esportes (Subesp) lotou a sala Rio Doce na quarta-feira (10). As 70 vagas disponíveis se esgotaram rapidamente e a equipe da Subesp mostrou as ações realizadas envolvendo a Lei de Incentivo ao Esporte, o Observatório do Esporte, ICMS Esportivo, Jogos Escolares, Bolsa Atleta, Geração Esporte, Núcleo de Fomento ao Paradesporto, dentre outros, além de expor os caminhos para a captação de emendas parlamentares e para as políticas públicas desenvolvidas pelo Governo de Minas.

“Tivemos um espaço específico para tratar das políticas esportivas e a equipe da Subesp apresentou as ações aos representantes dos municípios. Foi um momento proveitoso, de trocas, onde a gente pôde tanto compartilhar e aprender com os municípios quanto eles puderam compartilhar experiências entre si. E como fruto desse evento esperamos potencializar as políticas da Sedese, sobretudo aquelas voltadas ao esporte em cada município”, disse Antônio Eduardo Viana Miranda, responsável pela Subsecretaria.

O Congresso

A edição de 2023 do Congresso Mineiro de Municípios foi marcada pelo recorde de inscrições, já que mais de 8.000 foram realizadas para acompanharem as diversas atividades ocorridas no Expominas. Além disso, a AMM celebrou a chegada ao número de 801 municípios filiados, o que coloca o Congresso como o maior evento estadual municipalista do país.

Para o presidente do Sebrae, Marcelo de Souza e Silva, “este congresso é muito importante, pois os empreendimentos acontecem nos municípios. Dados recentes, deste primeiro trimestre, mostram que Minas Gerais tem uma posição favorável na geração de emprego. Nós vamos reforçar os termos de cooperação técnica assinados pelo Sebrae e a AMM para que possamos ajudar as prefeituras na gestão mais eficiente, no ambiente de negócios mais favorável. O Sebrae está aqui mais uma vez apoiando a AMM e correalizando este evento com muita satisfação”, celebrou.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também marcou presença no evento e ressaltou a importância de uma realização como essa. “Sou um grande defensor do movimento municipalista. Vocês (prefeitos) são os grandes representantes do federalismo.

Programação

Nos dois dias foram discutidas questões que envolvem a administração pública municipal por meio de painéis, fóruns e palestras que buscaram a capacitação e a troca de experiência dos gestores, num total de mais de 300 atividades. Simultaneamente ainda foram realizadas exposições culturais e a Feira para o Desenvolvimento dos Municípios, que contou com mais de 300 expositores.

Sedese-MG divulga Boletim Especial Mês do Trabalhador

Material da Subsecretaria de Trabalho e Emprego foi produzido em parceria com a Fundação João Pinheiro

WhatsApp Image 2023 05 11 at 16.32.30A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Trabalho e Emprego (Subte), divulga um boletim especial em celebração ao Dia do Trabalhador, data incluída no calendário de maio. Essa produção foi produzida em parceria com a Fundação João Pinheiro, por meio da Coordenação de Estudos Populacionais da Diretoria de Estatística e Informações, e lançada como produto inédito do Observatório do Trabalho de Minas Gerais.

O boletim trata da evolução e das características do trabalho por conta própria ou autônomo em Minas Gerais, provenientes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc) entre 2012 e 2022.

Amanda Siqueira Carvalho, diretora de Monitoramento e Articulação de Oportunidades de Trabalho, analisa os resultados. “O trabalho por conta própria apresentou um percurso ascendente nos últimos dez anos, motivado pela necessidade de geração de renda dos trabalhadores em situação de desemprego e por aqueles que buscam maior autonomia, flexibilidade e oportunidade de desenvolvimento profissional, características essas viabilizadas por esse segmento de trabalho”.

Como principais destaques do estudo estão:

- A série histórica de trabalho por conta própria apresentou uma tendência de crescimento nos últimos anos, com pequeno recuo registrado em 2021 e 2022. Nesse último, foi registrado o total de 2,5 milhões de trabalhadores nessa categoria.

- Esse segmento de trabalho é composto majoritariamente por trabalhadores dos estratos socioeconômicos mais baixos. E maior nas ocupações manuais e não manuais de rotina, como os Trabalhadores qualificados, operários e artesãos da construção, das artes mecânicas e outros ofícios (25,5%) e Trabalhadores dos serviços, vendedores dos comércios e mercados (25,4%).

- A participação dos trabalhadores autônomos segue sendo mais expressiva no grupo dos Outros serviços (60,8%), na Construção (45,1%) Agricultura (38,9%) e nos serviços de Transporte e armazenagem (46,3%).

- O trabalho por conta própria é majoritariamente realizado por homens e tem uma prevalência maior de pessoas de cor ou raça branca e com escolaridade mais baixa. Estima-se que, em 2022, havia 793,4 mil mulheres e 1,8 milhão de homens trabalhando como conta própria, contingente, respectivamente, 44% e 36% superior ao encontrado em 2012.

Para ler a versão integral do boletim especial em celebração ao Dia do Trabalhador, clique aqui.

Trajeto Moda chega a mais duas cidades do norte de Minas

Pedras de Maria da Cruz e Bonito de Minas começaram a executar o projeto no início dessa semana, 22 mulheres participam da iniciativa nos municípios

WhatsApp Image 2023 05 10 at 16.10.00Mais vidas transformadas por meio da moda. É com essa perspectiva que duas cidades do norte do estado iniciaram nessa segunda e terça-feira, 8 e 9, o projeto Trajeto Moda. São 12 vagas ofertadas em Pedras de Maria da Cruz e 10 em Bonito de Minas. A iniciativa é da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), realizada pela Subsecretaria de Trabalho e Emprego (Subte). O projeto usa metodologia inédita para qualificar mulheres socialmente vulneráveis para o mercado da moda, um dos setores que mais gera empregos no Brasil.

O Trajeto Moda também propõe ações contínuas e autossustentáveis para desenvolver autonomia, cidadania e independência financeira das participantes. As aulas são executadas pelo Senar,  com apoio das prefeituras municipais e foi planejado para promover além da qualificação, também inserção produtiva e empoderamento feminino. Sua missão é a transformação pessoal de mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade social.

Amélia dos Santos, de 60 anos, uma das contempladas em Bonito de Minas, conta que quase não dormiu com as mil expectativas e planos que tem com o Trajeto Moda. “Agora, com esse curso, estou sonhando com as possibilidades. Muito feliz de poder participar Sabe o que eu sonho?! Participar da São Paulo Fashion Week, uma negra de 60 anos ocupando aquele espaço, é isso que eu quero. Quero que minha netinha cresça junto comigo, quero deixar para ela esse exemplo, não só para ela, como para as crianças do meu quilombo também”.

Para o prefeito de Pedras de Maria da Cruz, Rodrigo Fernandes, o projeto era o que o município precisava. “As mulheres participantes do Trajeto Moda terão a oportunidade de tecer uma nova história, levando esperança e inspiração a suas comunidades e seus familiares” afirma Rodrigo. Já a prefeita Vânia Carneiro, de Bonito de Minas, destaca a importância da iniciativa na cidade. “Não tenho dúvida nenhuma que esse projeto será um sucesso, porque nossas alunas são especiais, o nosso município é especial e essa  turma que nos apoia da Sedese é muito especial. Saibam que vamos fazer história, é Bonito avançando na capacitação das pessoas” conta Vânia.

 

O projeto

Idealizado em 2020, o Trajeto Moda iniciou os trabalhos em 2021, durante  piloto em Belo Horizonte. O projeto é executado em cinco etapas, e inclui: capacitações no ofício da costura, cidadania, inteligência emocional, empreendedorismo, produto, mercado físico e digital, liderança, cooperativismo e educação financeira. O Trajeto Moda é para mulheres em situação de violência doméstica, mães solos ou que vivem em insegurança alimentar. Durante toda a execução do projeto, elas também recebem apoio psicológico.

Segundo a coordenadora do projeto, Wanessa Cabidelli, o Trajeto Moda é o resultado da União do Estado de Minas, do mercado privado e dos municípios. “Somente com essa tríplice aliança está sendo possível ajudar mulheres socialmente vulneráveis do interior de Minas que realmente precisam das oportunidades de trabalho e geração de renda que a indústria da moda oferece. Por meio de metodologias inovadoras que desenvolvemos com apoio de vários profissionais do setor, estamos transformando a vida das participantes do projeto ao construirmos um novo trajeto de autonomia e dignidade para todas.”

Sedese publica edital do Programa Núcleos de Fomento ao Paradesporto

Até 11 de junho instituições interessadas podem fazer inscrição

WhatsApp Image 2023 05 11 at 11.45.38A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese-MG) publicou, na edição de hoje do Diário Oficial de Minas Gerais (10/5), o Edital 01/2023 do programa Núcleos de Fomento ao Paradesporto. O documento é destinado à seleção de organizações da sociedade civil e/ou municípios interessados em implementar um núcleo de desenvolvimento de atividades físicas e esportivas para pessoas com deficiência por no mínimo doze meses, de acordo com os critérios estabelecidos no Edital.

Samuel Souza, diretor de Incentivo ao Esporte de Participação e Rendimento, enfatiza a importância da participação e convida as instituições a realizarem a inscrição. “Esse edital é uma forma de incentivar a prática de atividade física, esportes e lazer para pessoas com deficiência, para desenvolver o paradesporto em Minas Gerais, que, por consequência, acaba por contribuir com a inclusão social. O edital de 2023 possibilita que as instituições apresentem projetos de até R$ 100 mil para execução das atividades, em um período de 12 meses. Participe!”

Elaborado pela Sedese-MG, por meio da Subsecretaria de Esportes, o edital selecionará 18 projetos paradesportivos com valor de repasse financeiro de até R$100.000,00 para custeio de profissionais e aquisição de materiais esportivos.  Haverá lista de classificados e cadastro de reserva também de acordo com critérios estabelecidos no edital.

O período de inscrição começa amanhã, 11 de maio, e vai até o dia 11 de junho. Os interessados deverão encaminhar os pré-projetos no sistema SEI, conforme edital e orientação dos documentos.

Edital

Passo a passo – Manual de Cadastro – usuário externo SE!

Passo a passo – Preenchimento de Pré-projeto

Modelo pré-projeto

Formulário de Despesa

Sedese convoca 25 municípios cadastrados na reserva do Programa Geração Esporte

 Documentação completa e informações exigidas deverão ser encaminhadas em até 10 dias corridos contados a partir desta terça-feira (9/5)

WhatsApp Image 2023 05 09 at 11.06.52A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), divulgou, nesta terça-feira (9/5), nova lista de municípios convocados, que fazem parte do cadastro de reserva do edital nº 013/2022, para a execução do Programa Geração Esporte. Foram chamados 25 municípios (clique aqui e veja o documento), conforme especificações expressas nos itens 8.5, 8.5.1, 8.5.2, 8.5.3, 8.6, 8.6.1 do certame.

 Os municípios convocados deverão encaminhar a documentação e as informações previstas no checklist disponível em até 10 dias corridos, contados a partir desta terça-feira. Caso existam dúvidas, a equipe da Subesp está disponível para esclarecê-las pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos ramais (31) 3915-4627, (31) 3915-4645, (31) 3915- 4788 e (31) 3915-4638.

O Programa

 O Programa Geração Esporte busca incentivar a prática de atividades físicas, esportes e lazer. Com foco educacional, trabalha o desporto e o paradesporto de inúmeras modalidades no intuito de promover o desenvolvimento e a inclusão social dos estudantes, para que crianças e adolescentes desenvolvam a trajetória esportiva e se tornem jovens protagonistas em suas comunidades.

A ação será realizada no contraturno escolar, orientada por profissionais de educação física (licenciados e/ou bacharéis) que ministrarão conteúdos de diversos esportes e atividades recreativas, desenvolvendo os valores fundamentais para a formação do cidadão.

O Programa Geração Esporte é destinado a prefeituras municipais que tenham interesse em implementar um núcleo de atividades esportivas no contraturno escolar, para beneficiar crianças e adolescentes com e sem deficiência de 6 a 17 anos de idade, de ambos os sexos, comprovadamente matriculados e frequentes em escolas públicas (estaduais/municipais) ou particulares com bolsa de estudo, de acordo com os critérios previstos em edital.

Municípios convocados conforme colocação

Malacacheta, Pingo-D'Água, Urucuia, Medina, Poté, Brás Pires, Riacho dos Machados, Sobrália, São Sebastião do Rio Preto, Veredinha, Urucânia, Minas Novas, Sardoá, Joaquim Felício, Paula Cândido, Umburatiba, São Francisco, Formoso, Engenheiro Caldas, São Miguel do Anta, Durandé, Águas Formosas, Taparuba, Alpercata e Rio Manso.

 

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