Em decorrência da celebração do Dia Internacional da Mulher, no último dia 8, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) ressalta as políticas públicas que executa com foco neste público. Na área esportiva, a Subsecretaria de Esportes (Subesp) tem na Lei de Incentivo projetos exclusivos para o público feminino, com iniciativas que vão desde a preparação para o esporte de crianças e adolescentes para o alto rendimento, quanto para aquelas que já atingiram a melhor idade.

Atualmente, quatro projetos do gênero estão em fase de captação, com recursos que ultrapassam R$ 1,400 milhão. Para o subsecretário de Esportes José Francisco Filho, o Pelé, do Vôlei, a iniciativa é fundamental para o desenvolvimento do desporto feminino. “Pesquisas mostram que as mulheres de todas as idades praticam menos atividades físicas e desportivas do que os homens. Por isso a importância de incentivarmos a participação feminina em todas as nossas políticas públicas, do lazer ao alto rendimento”, resumiu.

Em relação aos projetos, um deles é da Prefeitura Municipal de São João das Missões. O projeto é social, tem como objetivo durar 24 meses e atender 280 crianças, adolescentes, jovens e idosas, com idades entre 10 e 60 anos. Por meio do projeto, a prefeitura pretende promover corridas e caminhadas de rua, além de atividades esportivas e funcionais. O valor a ser utilizado é de R$ 327.728,61.

Já os outros três trabalhos têm como objetivo fomentar as categorias de base do voleibol feminino mineiro para atletas com idades entre 12 e 21 anos. Um deles é do Minas Tênis Clube, com previsão de duração de 13 meses e finalidade de formar 72 jogadoras da modalidade, ao custo de R$ 385 mil. Segundo a justificativa do projeto, os recursos serão para “oferecer treinamento, aprimoramento e desenvolvimento técnico e humano das atletas das categorias de base, dando a oportunidade às beneficiadas participarem de competições regionais, estaduais e nacionais, imprescindíveis para manter o desenvolvimento esportivo de um atleta, auxiliando o desenvolvimento do voleibol em Minas Gerais”, diz o texto. Tal trabalho funciona de forma continuada graças à Lei de Incentivo ao Esporte e atende atletas das categorias sub-14 a sub-21.

 O Praia Clube, de Uberlândia, também busca fortalecer suas categorias de base femininas por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. A equipe do Triângulo pretende trabalhar com R$ 340.934,04, durante 10 meses, para desenvolver 75 atletas com idades entre 12 e 18 anos.

Já o quarto projeto, voltado exclusivamente para o naipe feminino do vôlei, é da Associação Argos, de Contagem. Ele tem previsão de duração de 11 meses e irá atender 18 adolescentes com idades entre 15 e 17 anos. Os recursos serão de R$ 372.069,74. Assim como no caso do Minas, tanto o Praia Clube quanto a Associação Argos vão usar os recursos para participação em competições, custear treinamentos, viagens, alimentação e toda infraestrutura necessária para o desenvolvimento do esporte.

De janeiro de 2019 a fevereiro de 2023, no âmbito da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte de Minas Gerais, foram apoiados 31 projetos para atendimento exclusivo ao público feminino, com um valor total de R$ 10.344.626,81 milhões, e 2.234 beneficiárias. O edital de seleção de Projetos Esportivos 15/2022 está aberto para protocolos até 30 de junho de 2023 pelo link: http://incentivo.esportes.mg.gov.br/editais/vigentes/.

Bolsa Atleta e Bolsa Técnico

Além dos projetos de Lei de Incentivo voltados exclusivamente para mulheres, a Sedese-MG ainda oferece os programas Bolsa Atleta e Bolsa Técnica, que também beneficia o sexo feminino. O programa apoia financeiramente treinadores e atletas praticantes do desporto de rendimento prioritariamente em modalidades olímpicas, paralímpicas e subsidiariamente não olímpicas, conforme edital.

 Atualmente, duas técnicas são atendidas, Janaína Pessato Jerônimo, de bocha paralímpica, de Uberaba, e Miria Cecília Wnuk Hollerbach Klier, de tiro com arco paralímpico, que é de Belo Horizonte. Além delas, outras 43 atletas recebem o benefício, que varia de R$ 750 a R$ 5.000, dependendo da categoria.

Júlia Rocha, moradora de Betim e atleta de ginástica de trampolim, está na categoria Nacional e recebe R$ 1.500 mensais. A garota, de 17 anos, pratica o esporte no ginásio do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), da cidade e no fim do ano passado foi contemplada com o Prêmio do Esporte Mineiro 2022, promovido pela Sedese.

Sobre o Bolsa Atleta, a esportista se diz grata e divide com o programa parte de seu êxito. “O benefício possibilita uma rotina de exercícios bem estruturada, também me ajuda quanto ao custeio de transporte e alimentação, além de viabilizar a minha participação em campeonatos dentro e fora da minha cidade”, ressaltou.

Além de Júlia, outras 10 atletas estão na categoria, enquanto quatro são da classe Estadual e recebem R$ 750. Já na categoria Internacional são 27 desportistas, com recursos de R$ 2.500 mensais, enquanto que uma bolsista do programa já é atleta olímpica e recebe R$ 5.000 por mês.

Serviço

Quem pode participar do programa? Atletas e técnicos que apresentam bons históricos de resultados em competições de âmbito estadual, nacional, internacional e olímpico/paralímpico. 

A participação se dá por meio de edital publicado anualmente no site: www.social.mg.gov.br.

No mês de março, a 62ª Feira de Economia Solidária, organizada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), em parceria com a Intendência da Cidade Administrativa (Camg), e com o Conselho Estadual de Economia Popular Solidária, realizou uma edição especial, que priorizou a participação de mulheres. Empreendedoras, artesãs, em maioria, expuseram seus trabalhos nos dias 14, 15 e 16, nos túneis dos prédios Minas e Gerais, na Camg, entre 9h e 16h.

Fazem parte desse grupo de comerciantes, trabalhadoras que produzem de forma colaborativa, sob diretrizes de desenvolvimento sustentável. O objetivo é a geração de trabalho e renda para as famílias, contribuindo para a superação da pobreza. Os produtos comercializados variam entre artesanato, alimentícios, confecções, agricultura familiar, entre outros.

Andrea Barbosa Pascoal é de Contagem e há seis meses expõe na Cidade Administrativa. “Agradeço à Sedese pela grande oportunidade. Venho aqui todos os meses comercializar meus produtos e tenho orgulho de ser uma mulher que tem toda a renda vinda dos meus artesanatos.”

Com mais tempo de participação na feira, Eliane Vieira Costa de Moura, que sai de Ribeirão das Neves para expor, já vende seus produtos há 6 anos. “Trago os meus artesanatos, como bonecas e amigures, e me sinto muito grata pelas vendas, pois significa ter meu trabalho reconhecido e valorizado.”

Quem sai de suas estações de trabalho na Camg e passa pelos espaços comuns do subsolo se depara, semanalmente, com a Feira de Economia Solidária em comemoração. Maria do Carmo Carvalho, servidora da Secretaria de Estado de Saúde, é cliente assídua da feira. “É um facilitador para nós que trabalhamos aqui e não temos tempo de sair para fazer compras. Aqui você tem acesso rápido a opções de presentes diferenciados. Sempre venho e adquiro alguma coisa. Fez muita falta quando estava suspensa. Aqui a gente encontra praticidade e diversidade.”

O subsecretário de Trabalho e Emprego da Sedese-MG, Raphael Vasconcelos, enfatiza a importância da feira. "A feira de Economia Popular Solidária na Cidade Administrativa é realizada desde 2015 e é muito importante para os empreendedores, pois permite ampliar as oportunidades de vender seus produtos. Cada edição da feira conta com 80 empreendimentos em média, sendo a maioria deles compostos e geridos por mulheres. Entendemos que essa ação é fundamental para incluir produtivamente e melhorar a geração de renda dessas famílias."

Entre os anos de 2022 e 2023, a média de valores comercializados na feira foi de R$ 52.465,25. Considerando todas as edições da feira, desde 2015, foram comercializados R$ 2,9 milhões em mais de 60 eventos realizados. Em janeiro de 2020, a Feira de Economia Popular Solidária na CAMG chegou a sua 50ª edição e contou com a presença do governador Romeu Zema.

 A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), divulgou, nesta quinta-feira (16/3), a listagem definitiva dos municípios habilitados a participarem do ICMS Esportivo, referente ao ano-base 2022. O levantamento apontou novo recorde de cidades aptas, num total de 556 (65%) dos 853 municípios mineiros. Eles comprovaram o pleno funcionamento dos Conselhos Municipais de Esportes. O recorde anterior, de 2021, era de 470 conselhos ativos.

De acordo com o técnico do núcleo de ICMS Esportivo da Sedese, Marcelo Mendes, a marca é relevante e mostra a consolidação do trabalho em prol do esporte. “Consideramos este número importante para a Secretaria, pois o crescente aumento de municípios participantes nos últimos dois anos demonstra que a política pública do ICMS Esportivo está se consolidando. A revisão anual das resoluções publicadas e a qualificação dos profissionais têm reduzido o número de conselhos inabilitados”, ressaltou.

A publicação foi feita após a conclusão da análise dos recursos enviados pelos municípios contra a inabilitação de seus conselhos. Aqueles que apresentaram Interposição de Recurso e que foram indeferidos pela equipe da Diretoria de Fomento ao Esporte (DFOPE), tiveram os pareceres técnicos encaminhados para análise de instância superior da Sedese, conforme prevê o artigo 16 da Resolução 66/2021.

Todos os pareceres foram enviados para o e-mail do (a) gestor (a) esportivo municipal cadastrado (a) no Sistema de Informação ICMS Esportivo. As Interposições deferidas foram incorporadas na relação definitiva de municípios habilitados para participar do ICMS Esportivo – Ano-base 2022.

Para acessar a lista clique aqui.

Os gestores que não receberam o resultado devem entrar em contato com a DFOPE pelo campo de mensagem do Sistema de Informação do ICMS Esportivo, ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O contato, via Whatsapp, é o (31) 3915.4690.

Próxima etapa

Os municípios habilitados devem cadastrar e comprovar os programas/projetos realizados em 2022 até o dia 30 de março de 2023 no Sistema de Informação ICMS Esportivo.