Durante o evento, a secretária Elizabeth Jucá apresentou a nova estrutura da Secretaria e refletiu sobre políticas públicas de Desenvolvimento Social para a região, além de escutar demandas dos municípios

Nesta sexta-feira (14/7), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) promoveu a segunda edição de 2023 dos Encontros Regionais no estado. A histórica São João del Rei foi sede do encontro, no qual 28 municípios da Diretoria Regional (DR) estiveram presentes. Por meio das 22 DRs espalhadas por Minas Gerais, o Encontro Regional leva apoio, orientação e dialoga com os 853 municípios do estado sobre as políticas públicas desenvolvidas pela Sedese.

Presente no evento, a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, apresentou a nova estrutura da Secretaria, aprovada pela Reforma Administrativa, que prevê a instituição das Subsecretarias de Política dos Direitos das Mulheres, de Política de Habitação, de Planejamento e Gestão, além de outras mudanças estruturais.

“Estamos juntos para construir politicas públicas mais assertivas, principalmente para pessoas em vulnerabilidade, pelas quais temos que dar as mãos para que tenham uma vida melhor, rompendo o ciclo. Nosso objetivo é ouvir as demandas dos municípios e também prestar contas do serviço entregues pela Sedese nos últimos anos”, ressaltou Jucá.

Durante o Encontro, gestores locais compartilharam experiências e apresentaram demandas municipais ao Estado.

A secretária de Estado adjunta de Desenvolvimento Social, Mariana Pimentel, também fala sobre a importância do evento. "É muito importante termos essa troca. Precisamos dialogar com vocês hoje para termos conhecimento do que está acontecendo nas regionais, pois esse é justamente o motivo de virmos até vocês, para entedermos as dores e fortalecermos o desenvolvimento social de Minas, trabalhando dentro das comunididades e municípios". 

 Egberto Rezende de Melo, diretor da Diretoria Regional de São João del Rei, elogia a iniciativa. “O evento superou nossas expctativas e acalmou nossas aflições. É muito bom conhecer mais de perto o trabalho da Sedese. É também um esforço de valorizar as Regionais. O ponto alto do encontro é quando abre-se a palavra para os representantes dos municípios falarem. Cada um traz uma experiência, o que ajuda a formar um planejamento. Esse formato de evento é um sucesso tanto para ouvir informações, quanto para traçar políticas públicas futuras.”

Sônia Úrsula, superintendente da Mulher na Assistência Social de Tiradentes, se entusiasmou com a oportunidade. "O encontro ajuda muito no trabalho que faço dentro da assistência social, principalmente com as mulheres. Aprendi muito, por exemplo, sobre onde buscar recursos de melhorias para as mulheres. Também pude conhecer vários programas e destaco a Subsecretaria da Mulher, que vai integrar o organograma da Sedese, uma maneira de reafirmar a mulher na sociedade. É muito bom ver o Estado com o compromisso com essa causa”.

O Encontro Regional em São João del Rei contou também com a presença do prefeito de Cipotânea, Roberto Henriques de Oliveira, com o deputado, Cel. Henrique e com a representante do Cogemas, Shirley Siqueira, secretária de Assistência Social de Santa Bárbara do Tugúrio.

Dez mulheres serão atendidas na cidade do Vale do Jequitinhonha, por meio do projeto que é realizado em parceria com a prefeitura municipal

O projeto, de metodologia inédita no Brasil, segue na sua expansão para municípios do estado de Minas Gerais. Na terça-feira, 11/7, o Trajeto Moda começou a ser executado em Mata Verde, no Vale do Jequitinhonha. Iniciativa irá ofertar capacitação profissional no ofício da costura, inserção produtiva e empoderamento feminino para dez mulheres, indicadas pelo Cras. Projeto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) tem como missão a transformação pessoal de mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade social.  

Segundo Wanessa Cabidelli, coordenadora do projeto, o Trajeto Moda não é só um curso, “foram dois anos que as pessoas trabalharam de forma voluntária para desenvolver o projeto, que é fruto da união de vários profissionais, desenhado por pessoas que trabalham no dia a dia da moda. E isso fez toda a diferença para que construíssemos um projeto que não só capacitasse as mulheres, mas que fizesse uma ponte de oportunidade com o mercado, que pode absorver a mão de obra ou transformar essas mulheres em futuras empreendedoras” conta Wanessa.

O Trajeto Moda é realizado pela Subsecretaria de Trabalho e Emprego (Subte) e foi idealizado em 2020. Seu projeto piloto foi executado em 2021, em Belo Horizonte, e obteve resultados tão bons, que ganhou um plano de expansão para outros municípios do estado. Em 2023, está sendo realizada a execução desse planejamento. Das 35 cidades que aderiram ao projeto, 14 já estão sendo atendidas com 174 mulheres beneficiadas. São elas: Bonito de Minas, Coluna, Couto de Magalhães, Diamantina, Francisco Sá, Guaraciama, Mata Verde, Muriaé, Novo Cruzeiro, Pedras de Maria da Cruz, Rio Vermelho, Rubelita, Salinas e Varzelândia.

Sua execução nos municípios conta com a parceria das prefeituras locais, que encaminham as mulheres atendidas, além de disponibilizarem espaço físico e ajudar na aquisição das máquinas e cursos. Para a fase de implantação, a Sedese investiu, até o momento, cerca de R$ 2 milhões, direcionados à compra de 194 máquinas que vão auxiliar os municípios a montarem espaços colaborativos de costura e na contratação dos cursos técnicos de qualificação.

Para o vice-prefeito de Mata Verde, George Lima Rodrigues, receber esse projeto na cidade é de grande importância. “Estamos aqui recebendo esse projeto maravilhoso que é o Trajeto Moda com uma expectativa gigantesca para emancipação das nossas mulheres e para trazer mais empoderamento. Esse projeto veio a calhar para nossa cidade, porque já tínhamos um desejo de prover uma mini fábrica. A vontade das alunas nos deixou emocionados, pois sabemos que nada melhor do que proporcionar conhecimento e oportunidades para as pessoas”.

Trajeto Moda

O projeto é executado em cinco etapas, que incluem: capacitações no ofício da costura, cidadania, inteligência emocional, empreendedorismo, produto, mercado físico e digital, liderança, cooperativismo e educação financeira. A ação é para mulheres em situação de violência doméstica, mães solos ou que vivem em insegurança alimentar. Durante toda a execução do projeto, elas também recebem apoio psicológico.

A escolha por capacitações na indústria da moda se deve à importância que o negócio tem no desenvolvimento de Minas Gerais. Ela registra um papel social fundamental na geração de renda e auxilia diretamente no enfrentamento da pobreza no estado. Além de ser o 2º setor que mais emprega na indústria de transformação do Brasil e o 2º maior gerador do primeiro emprego no país, de acordo com pesquisa da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). 

Quinta edição do evento será realizada nos dias 25 e 26/7  para 58 municípios da Diretoria Regional de Juiz de Fora

Estão abertas, até 20/7, as inscrições para o Fórum de Temáticas Esportivas (Forte) de Juiz de Fora. Os interessados devem clicar aqui (bit.ly/forte-juizdefora) e seguir as orientações. A quinta edição do evento vai abranger 58 municípios da Diretoria Regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), de Juiz de Fora, entre os dias 25 e 26 de julho.

O Forte é uma iniciativa da Sedese, por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), em parceria com o Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região (CREF6-MG), e com o apoio da Associação Mineira de Municípios (AMM). O Fórum visa contribuir com o aprimoramento das políticas públicas esportivas no estado. Ele conta com espaços para debates e discussões sobre o esporte, troca de ideias e proposições para os programas já existentes, bem como de novas ações, buscando a melhoria nas políticas públicas esportivas de Minas Gerais.

O público-alvo é composto de profissionais de educação física, comunidade esportiva mineira, com foco nos conselheiros municipais de políticas esportivas, gestores esportivos municipais, professores e alunos de universidades e faculdades, atletas, treinadores, bem como agentes esportivos privados de clubes, associações, federações ou individuais das cidades que fazem parte da Diretoria Regional de Juiz de Fora.

Serviço

Evento: Fórum de Temáticas Esportivas (Forte) Juiz de Fora

Inscrições: até 20/7 pelo link: bit.ly/forte-juizdefora

Data: 25 e 26 de julho, das 8h às 16h e das 9h às 16h, respectivamente

Formato: presencial

Envolvidos: 58 municípios da Diretoria Regional de Juiz de Fora

Local de realização: Auditório da Sedese Regional Juiz de Fora - Avenida Getúlio Vargas, 455, 3° Andar, Museu do Crédito Real - Centro, Juiz de Fora/MG.

Chamamento público selecionará órgão municipal para indicação dos membros que irão compor o Fundif

O Governo de Minas publicou, na quinta-feira (6/7), o Edital de Chamamento Público para seleção de um órgão municipal para composição do Grupo Coordenador do Fundo Estadual de Direitos Difusos (Fundif). Vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), o Fundif tem como objetivo principal destinar recursos para a reparação de danos causados a direitos coletivos e difusos.

Os órgãos municipais interessados em participar do edital têm 30 dias corridos, contados a partir da data de publicação do edital, para realizar a inscrição e envio da documentação exigida pelo certame. As instituições devem ter sede em Minas Gerais e possuir a defesa dos direitos difusos como competência institucional.

Entre os documentos que precisam ser enviados está a Ficha de Inscrição que deve conter o relatório sucinto das atividades desenvolvidas pelo órgão municipal nos últimos cinco anos, na área de promoção da reparação de danos (causados ao meio ambiente, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico e/ou a outros bens ou interesses difusos e coletivos, e ao consumidor, em decorrência de infração à ordem econômica), acompanhado de documentos que comprovem a execução destas ações (como folders, notícias em periódicos impressos e virtuais, certificados, fotos, programas em rádio e demais documentos comprobatórios da realização das ações).

Inscrição

O proponente deverá enviar os documentos previstos no edital, exclusivamente por meio digital, por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI-MG). O representante legal que não possuir cadastro de usuário externo no SEI deverá se cadastrar, conforme procedimentos disponíveis no “Manual SEI! - Cadastro de Usuários Externos”. O proponente deverá estar cadastrado e habilitado para uso do SEI com antecedência mínima de 24 horas antes do prazo final para envio da proposta.

Para evitar geração de cadastro em duplicidade, os usuários que tiverem dúvidas se existe cadastro vinculado ao seu CPF ou CNPJ, devem entrar em contato com a equipe da Sedese, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou telefone (31) 3916.7882 para verificação do cadastramento.

Seleção

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social realizará a análise da documentação enviada em até 15 dias corridos após o fim do prazo de inscrição.

Os órgãos inscritos e habilitados serão classificados de acordo com pontuação obtida, conforme os critérios estabelecidos no edital. Para fins de desempate, será considerado o órgão que apresentar maior abrangência de ações, atingindo maior número possível de áreas temáticas.

Durante todo o processo, as entidades podem apresentar impugnações do chamamento público, por meio de “Peticionamento Intercorrente”, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-MG). Neste caso, é preciso respeitar aos prazos estabelecidos no edital para apresentação de recursos.

O resultado

O resultado final do processo de seleção do órgão municipal será publicado no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais. A organização selecionada deverá encaminhar ofício com as indicações de um membro titular e um membro suplente com comprovada vinculação institucional. Os membros indicados serão nomeados pelo governador do Estado para atuarem no Grupo Coordenador do Fundif. O mandato terá duração de dois anos, com possibilidade de recondução por igual período.

Os membros do Grupo Coordenador não receberão qualquer tipo de remuneração, lucro, bonificação ou vantagem e a participação no grupo será considerada função pública relevante e honorífica.

O Fundif

O Fundo Estadual de Direitos Difusos (Fundif) foi instituído pela Lei 14.086, de 6 de dezembro de 2001 e regulamentado pelo Decreto nº 48251, de 09 de agosto de 2021. Além de destinar recursos para a reparação de danos causados a direitos coletivos e difusos, o Fundif pode aplicar recursos na recuperação de bem, na promoção de evento educativo e científico e na edição de material informativo, especificamente relacionado com a natureza da infração ou do dano causado, assim como na modernização administrativa de órgão público responsável pela execução de política de defesa de direitos difusos.

O Grupo Coordenador do Fundif tem como competência acompanhar a execução orçamentária e financeira do fundo; se manifestar sobre assuntos submetidos pelos demais administradores do fundo; definir programas prioritários; e apresentar aos demais administradores do fundo propostas para a elaboração da política geral de aplicação dos recursos do fundo e para a readequação ou a extinção do fundo.