Projeto que leva capacitação e assessoramento técnico para empreendimentos solidários receberá mais R$ 2 milhões para beneficiar 3 mil pessoas em 2023

Lançado em 2019 pelo Governo de Minas, o Trajeto Renda nasceu com a missão de fortalecer o desenvolvimento produtivo de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade. Depois de quatro anos, o projeto coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) colhe bons resultados em 47 municípios de diversas regiões do estado. Foram 12.010 atendimentos realizados até 2022, e 8.121 beneficiados. A expectativa é capacitar mais 3 mil pessoas ainda este ano em outros 26 municípios. Até o fim de 2023, o total investido no projeto chegará a R$ 6,19 milhões.

Desenvolvido nos 73 municípios do Programa “Percursos Gerais: Trajetória para a Autonomia”, o Trajeto Renda oferece cursos de capacitação profissional em diversas áreas, como artesanato, corte e costura, confeitaria, agricultura familiar e empreendedorismo, além de oferecer apoio para a formalização de negócios, acesso a linhas de crédito e acompanhamento técnico para o desenvolvimento dos empreendimentos. O objetivo central é capacitar pessoas socialmente vulneráveis para que possam empreender e gerar renda.

Solange Tertuliana Stemler, moradora da Comunidade Campo da Lagoa, em Santo Antônio do Itambé, participou de algumas oficinas do Trajeto Renda no município e conta orgulhosa sobre os produtos que o projeto ajudou a comercializar. “Hoje estou aqui apresentando um pouco das coisas que eu faço: doces, salgados, vinagre, pimenta defumada. O Trajeto Renda veio trazer esperança para as pessoas carentes daqui, da zona rural, e eu acho que isso também trouxe empoderamento, principalmente para as mulheres”, destaca.

Antonia Maria Pereira, de Alvorada de Minas, no Vale do Rio Doce, agradece a oportunidade pela capacitação proporcionada pelo projeto. “O Trajeto Renda veio trazer qualificação, com cursos maravilhosos para capacitar nossos feirantes. Hoje, agregamos valores às nossas mercadorias, qualidade e ótimo preço. Através do conhecimento que adquirimos, tornou viável a nossa participação nas feirinhas”, pontua.

O produtor de queijos, Jesuino Teixeira da Silva, de Fruta de Leite, no Norte de Minas, criou sua própria marca e, graças à formalização do negócio, começou a participar de feiras para exibir e vender seus produtos. “Sem o Trajeto Renda essa feirinha não existiria. Graças a Deus hoje eu tenho marca, meus colegas também têm. Então, estou alegre e satisfeito”, comemora.

O subsecretário de Trabalho e Emprego da Sedese, Arthur Campos, reforça que o projeto vai além da geração de renda e capacitação. “É uma forma de reunir pessoas que queiram trabalhar em grupo, já que são gestoras da própria produção. Nosso papel é dar oportunidade para que elas possam trabalhar e gerar renda, por meio do assessoramento, qualificação e acompanhamento, desde a produção até a comercialização final. É isso que o Governo de Minas faz: dá oportunidade para quem mais precisa”, completa.

Mais três mil beneficiados em 2023

A Sedese iniciou em março a execução da quarta e última fase do Trajeto Renda. Após mobilização de municípios das Diretorias Regionais (DR) Sedese de Teófilo Otoni, Salinas, Diamantina e Montes Claros, o projeto chegará a 26 municípios que fazem parte das DR de Almenara, Araçuaí, Curvelo, Governador Valadares, Metropolitana, Muriaé, São João del Rei e Timóteo em 2023, com expectativa de atendimento de 3 mil pessoas (confira a lista completa dos municípios atendidos nessa fase).

A execução do projeto é realizada a partir da criação de comitês gestores locais, compostos por representantes do poder público do município, sindicatos, associações e membros da sociedade civil. O gestor do projeto, Matheus Nascimento, destaca que as atividades se iniciaram com a mobilização dos municípios, buscando as principais lideranças locais e fazendo a discussão sobre as prioridades na temática da geração de renda em cada um desses locais. “Essa discussão deu origem a um plano de ação, onde foram definidas as principais atividades econômicas, os tipos de produção a serem priorizadas e as potencialidades que estão presentes em cada região”, pontua.

No mês de abril foram feitos atendimentos às pessoas em situação de vulnerabilidade social indicadas e encaminhadas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) dos municípios. Primeiro, são realizadas visitas às comunidades, para levantar as principais necessidades no que diz respeito à sua produção. Depois disso, são realizadas atividades de formação e oficinas específicas para que as pessoas possam melhorar a sua produção.

“O projeto prevê ainda que seja estimulada a comercialização e venda dos produtos dos grupos e empreendimentos que vão ser acompanhados durante todas as etapas. Buscamos, assim, oferecer mais alternativas de trabalho, incluindo essas pessoas produtivamente e contribuindo para que elas possam alcançar sua autonomia”, acrescenta Matheus Nascimento.

CadÚnico, Bolsa Família e políticas públicas voltadas para o esporte são os temas principais das palestras

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) marcou presença nos dois dias de realização do 38º Congresso Mineiro de Municípios, ocorrido na terça-feira, dia 9, e na quarta, dia 10 de maio, no Expominas, em Belo Horizonte. As subsecretarias de Assistência Social e Esportes foram os destaques da pasta no evento promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), em parceria com o Sebrae.

No primeiro dia do Congresso coube ao diretor de gestão do Cadúnico e programas socioassistenciais da Sedese-MG, Nelson Maure, usar o espaço da sala Central do Expominas para falar sobre o tema “Gestão do Cadastro Único e Programa Social Bolsa Família: planejar, organizar, dirigir e controlar o uso de recursos a fim de alcançar os objetivos”. Em sua explicação, Maure ressaltou a importância da gestão compartilhada entre estado, município e União, destacou que o Bolsa Família não é só um programa de distribuição de renda e também falou sobre a base de funcionamento das ferramentas.

“Levantei uma discussão acerca da importância do uso dos dados do CadÚnico para o planejamento de políticas públicas voltadas para a população em situação de vulnerabilidade social. O CadÚnico é uma ferramenta que nos oferece uma série de informações acerca das condições socioeconômicas, de moradia e saneamento básico. Nesse sentido possibilita uma leitura do território, o que contribui para o planejamento de ações. Além disso, falei dos recursos destinados para a gestão e qualificação do CadÚnico, que são IGD e o Procad-Suas. Esses dois recursos têm objetivos e possibilitam uma melhora na capacidade institucional desses municípios e na qualidade dessa base de dados”, frisou Maure.

Presente na palestra, o vereador de Guapé, Everton Oliveira, destacou que o aprendizado é importante para a evolução dos municípios.

“A palestra foi importantíssima para o aprimoramento da política pública de assistência social, usando como base os dados contidos no Cadastro Único. Os municípios usufruem pouco desses dados, sendo que são uma das melhores ferramentas para o conhecimento da realidade local e o desenvolvimento de novos programas para a superação das desigualdades sociais. Nelson (Carvalho) enfatizou bem a questão da promoção do acesso aos benefícios para a população, o que pode ser fundamental para a superação da pobreza no estado e no país”, pontuou.

Subesp

Já a Subsecretaria de Esportes (Subesp) lotou a sala Rio Doce na quarta-feira (10). As 70 vagas disponíveis se esgotaram rapidamente e a equipe da Subesp mostrou as ações realizadas envolvendo a Lei de Incentivo ao Esporte, o Observatório do Esporte, ICMS Esportivo, Jogos Escolares, Bolsa Atleta, Geração Esporte, Núcleo de Fomento ao Paradesporto, dentre outros, além de expor os caminhos para a captação de emendas parlamentares e para as políticas públicas desenvolvidas pelo Governo de Minas.

“Tivemos um espaço específico para tratar das políticas esportivas e a equipe da Subesp apresentou as ações aos representantes dos municípios. Foi um momento proveitoso, de trocas, onde a gente pôde tanto compartilhar e aprender com os municípios quanto eles puderam compartilhar experiências entre si. E como fruto desse evento esperamos potencializar as políticas da Sedese, sobretudo aquelas voltadas ao esporte em cada município”, disse Antônio Eduardo Viana Miranda, responsável pela Subsecretaria.

O Congresso

A edição de 2023 do Congresso Mineiro de Municípios foi marcada pelo recorde de inscrições, já que mais de 8.000 foram realizadas para acompanharem as diversas atividades ocorridas no Expominas. Além disso, a AMM celebrou a chegada ao número de 801 municípios filiados, o que coloca o Congresso como o maior evento estadual municipalista do país.

Para o presidente do Sebrae, Marcelo de Souza e Silva, “este congresso é muito importante, pois os empreendimentos acontecem nos municípios. Dados recentes, deste primeiro trimestre, mostram que Minas Gerais tem uma posição favorável na geração de emprego. Nós vamos reforçar os termos de cooperação técnica assinados pelo Sebrae e a AMM para que possamos ajudar as prefeituras na gestão mais eficiente, no ambiente de negócios mais favorável. O Sebrae está aqui mais uma vez apoiando a AMM e correalizando este evento com muita satisfação”, celebrou.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também marcou presença no evento e ressaltou a importância de uma realização como essa. “Sou um grande defensor do movimento municipalista. Vocês (prefeitos) são os grandes representantes do federalismo.

Programação

Nos dois dias foram discutidas questões que envolvem a administração pública municipal por meio de painéis, fóruns e palestras que buscaram a capacitação e a troca de experiência dos gestores, num total de mais de 300 atividades. Simultaneamente ainda foram realizadas exposições culturais e a Feira para o Desenvolvimento dos Municípios, que contou com mais de 300 expositores.

810 municípios inscritos participam da edição 2023 do Jemg

Material da Subsecretaria de Trabalho e Emprego foi produzido em parceria com a Fundação João Pinheiro

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Trabalho e Emprego (Subte), divulga um boletim especial em celebração ao Dia do Trabalhador, data incluída no calendário de maio. Essa produção foi produzida em parceria com a Fundação João Pinheiro, por meio da Coordenação de Estudos Populacionais da Diretoria de Estatística e Informações, e lançada como produto inédito do Observatório do Trabalho de Minas Gerais.

O boletim trata da evolução e das características do trabalho por conta própria ou autônomo em Minas Gerais, provenientes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc) entre 2012 e 2022.

Amanda Siqueira Carvalho, diretora de Monitoramento e Articulação de Oportunidades de Trabalho, analisa os resultados. “O trabalho por conta própria apresentou um percurso ascendente nos últimos dez anos, motivado pela necessidade de geração de renda dos trabalhadores em situação de desemprego e por aqueles que buscam maior autonomia, flexibilidade e oportunidade de desenvolvimento profissional, características essas viabilizadas por esse segmento de trabalho”.

Como principais destaques do estudo estão:

- A série histórica de trabalho por conta própria apresentou uma tendência de crescimento nos últimos anos, com pequeno recuo registrado em 2021 e 2022. Nesse último, foi registrado o total de 2,5 milhões de trabalhadores nessa categoria.

- Esse segmento de trabalho é composto majoritariamente por trabalhadores dos estratos socioeconômicos mais baixos. E maior nas ocupações manuais e não manuais de rotina, como os Trabalhadores qualificados, operários e artesãos da construção, das artes mecânicas e outros ofícios (25,5%) e Trabalhadores dos serviços, vendedores dos comércios e mercados (25,4%).

- A participação dos trabalhadores autônomos segue sendo mais expressiva no grupo dos Outros serviços (60,8%), na Construção (45,1%) Agricultura (38,9%) e nos serviços de Transporte e armazenagem (46,3%).

- O trabalho por conta própria é majoritariamente realizado por homens e tem uma prevalência maior de pessoas de cor ou raça branca e com escolaridade mais baixa. Estima-se que, em 2022, havia 793,4 mil mulheres e 1,8 milhão de homens trabalhando como conta própria, contingente, respectivamente, 44% e 36% superior ao encontrado em 2012.

Para ler a versão integral do boletim especial em celebração ao Dia do Trabalhador, clique aqui.