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Dia Internacional da Mulher: elas são maioria nos cargos de liderança do Governo de Minas Gerais

Mulheres representam 62,64% das posições de gestão do Estado em cargos de chefia, diretorias e vice-diretorias de escolas

WhatsApp Image 2024 03 08 at 15.49.13Não só neste Dia Internacional da Mulher, mas em todos os dias do ano, as mulheres exercem papel fundamental no Governo de Minas Gerais. Levantamento de dados realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) relativo a fevereiro de 2024 mostra que a maioria dos postos de liderança no Executivo estadual é ocupada por mulheres. 

Ao todo, são 7.288 mulheres em cargos de chefias, diretorias e vice-diretorias de escolas. Isso corresponde a 62,64% dessas posições de liderança. Os outros 4.346 cargos são ocupados por homens. 

A participação feminina também é forte nas secretarias de Estado. O governador Romeu Zema destacou o ineditismo de alguns cargos, nunca antes ocupados por mulheres, caso de Marília Melo, à frente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Atualmente, outras mulheres ocupam cargos de secretárias de Estado: Luisa Barreto, na Seplag, e Elizabeth Jucá, na Sedese.  

"Espero que essa tendência se aprofunde. Eu, que sempre trabalhei com gestão, muito ligado à área de recursos humanos, fico muito satisfeito   e posso dizer que a presença feminina no mercado de trabalho faz toda a diferença. Temos a maior participação feminina em cargos de secretariado entre todos os governos que atuaram em Minas. Pela primeira vez na história do Estado, temos uma mulher à frente da Secretaria de Meio Ambiente. Então, só fazer discurso bonito não resolve, é preciso agir. E pra mim é uma felicidade grande poder contar com as mulheres na gestão pública. O meu parabéns e muito obrigado a todas vocês", destacou o governador Romeu Zema. 

Avanços  

"Esse número nos mostra que, a cada dia, estamos avançando mais e mais para garantir a atuação feminina na formulação de políticas públicas para as cidadãs e os cidadãos e nas decisões de Estado. E o que nos faz chegar até aqui é, sem dúvidas, o comprometimento e a competência das mulheres em levar um serviço público de qualidade e excelência para todas e todos em Minas", aponta a secretária de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Luísa Barreto. 

A secretária Luísa Barreto é uma das lideranças femininas no Estado. No primeiro escalão, que considera dirigentes máximos de órgãos e secretarias do Governo de Minas, 27 posições, de um total de 65, são ocupadas por mulheres, também com base em dados de fevereiro de 2024.

“As políticas públicas precisam ter uma multiplicidade de divisões, que correspondam à multiplicidade de representatividade da população. Felizmente, no Governo de Minas, há uma preocupação muito grande em garantir a representatividade feminina. Para além de termos várias mulheres em postos-chave, as mulheres ocuparam pela primeira vez postos muito relevantes, como por exemplo, de secretária de Agricultura, de secretária de Meio Ambiente e eu mesma fui, pela primeira vez, a presidente da Emater, uma empresa com mais de 70 anos de história”, considerou.

Confira os dados extraídos pela Seplag-MG com base na folha de fevereiro de 2024: 

 

Sedese abre inscrição para capacitação do Protocolo Fale Agora

Treinamento gratuito e on-line é realizado pela Escola de Formação em Direitos Humanos (EFDH) 

Fale AgoraEstão abertas, de 8 a 24/3, as inscrições para a capacitação do Protocolo Fale Agora de Enfrentamento à Violência Sexual nos espaços comércios, serviços, turismo e lazer em Minas Gerais. Realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Escola de Formação em Direitos Humanos (EFDH), a ação faz parte da Campanha Minas Pelos Direitos Delas, que celebra o Mês das Mulheres. 

A capacitação virtual foi formulada pela Subsecretaria de Política de Direitos das Mulheres e Empresa Mineira de Comunicação/Rede Minas, e é oferecida gratuitamente, por meio de aulas disponíveis na plataforma da Escola de Formação em Direitos Humanos (EFDH) da Sedese. Podem participar a população em geral, com foco principalmente nos profissionais que atuam nas áreas de comércio, serviços, turismo e lazer.  

Com previsão de início no dia 25/3, o conteúdo é dividido em quatro módulos com os seguintes temas: Conceitos Legais Básicos, Prevenção, Acolhimento e Procedimentos Operacionais Padrão. Em caso de ocorrência de algum crime, os profissionais e os estabelecimentos estarão instruídos de quais autoridades e instituições buscar, como hospitais e delegacias prontos para receber vítimas de violência sexual. 

Soraya Romina, subsecretária de Política dos Direitos das Mulheres da Sedese, convida a população para participar da capacitação do Fale Agora. “Este Protocolo foi lançado pelo Governo de Minas, mas que deve ser apropriado por toda a sociedade. Participem e apliquem a metodologia nas suas diferentes áreas de atuação como comércio e serviços em geral, bares, restaurantes e casas noturnas. O Fale Agora é uma agenda muito importante de enfrentamento à violência sexual contra as mulheres mineiras”, reforça Soraya. 

Protocolo 

Lançado pelo Governo de Minas em agosto de 2023, o Fale Agora foi estruturado em três frentes: prevenção contra possíveis agressores para mudar hábitos machistas e misóginos que levam ao assédio, à importunação sexual e aos estupros contra mulheres, na maioria dos casos; acolhimento humanizado, de forma respeitosa das vítimas de todas as configurações de violência sexual; orientação da vítima, em ambiente privativo, onde será informada sobre a rede de atendimento, das áreas de saúde, justiça e segurança pública, para possível direcionamento, conforme vontade da pessoa agredida.

Desenvolvido para ser aplicado em comércios e serviços, bares, restaurantes, casas noturnas, shows e outras opções de entretenimento, este ano, o Fale Agora foi adaptado para ser utilizado por blocos de Carnaval de Belo Horizonte e do interior do estado, com objetivo de acolher adequadamente possíveis vítimas no contexto dessas festividades, especialmente em locais públicos, como ruas e praças.

O Protocolo Fale Agora e as orientações para a adesão estão disponíveis no link https://social.mg.gov.br/a-sedese/fale-agora. Para que estabelecimentos comerciais possam exibir o selo Fale Agora é preciso aderir ao Protocolo. Independentemente da adesão de estabelecimentos de comércio, serviços,  lazer e turismo em que trabalham, os colaboradores desse ramo podem se inscrever na capacitação.  

Minas pelos Direitos Delas 

A Campanha Minas pelos Direitos Delas segue até o dia 31/3 com ações que envolvem a valorização, sensibilização, informação e o cuidado com as mulheres mineiras 

Confira a programação completa. 

SERVIÇO 

Capacitação sobre o Protocolo Fale Agora de Enfrentamento à Violência Sexual nos espaços de lazer e turismo em Minas Gerais 

Período de Inscrição: 8 a 24/3 

Início do Curso: 25/3 

Carga-horária: 1 hora 

Link de Inscriçãohttps://serdh.mg.gov.br/inscricao   

Sedese abre plano de serviços para cofinanciamentos de 2024

Municípios já podem preencher planos de serviços para recebimento dos recursos da assistência social

plano servico

O Governo de Minas dá um importante passo para o cofinanciamento estadual da política de Assistência Social. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) abriu os Planos de Serviços do Piso Mineiro de Assistência Social e da Proteção Social Especial para o ano de 2024.

"O cofinanciamento estadual tem sido pago regularmente aos municípios, viabilizando o planejamento e contribuindo para a efetivação da política da assistência social em Minas Gerais. Os planos de serviço do cofinanciamento estadual da assistência social já se encontram disponíveis e seu preenchimento é fundamental, visto que esse é o instrumento que viabiliza os repasses de recursos à assistência social dos municípios", destaca a superintendente de Gestão do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas)Roberta Kelly Figueiredo.

Piso Mineiro

O cofinanciamento do Piso Mineiro de Assistência Social representa uma significativa estratégia de apoio aos municípios para oferta de serviços sociassistenciais e/ou benefícios eventuais. Este ano serão repassados recursos da ordem de R$81,7 milhões para os 853 municípios que podem ser usados para a manutenção e melhoria dos serviços prestados para a população em situação de vulnerabilidade e risco social.

Com essa iniciativa, busca-se não apenas garantir a continuidade dos serviços, mas também promover aprimoramentos que atendam de forma mais eficaz às necessidades das comunidades locais.

Preenchimento e aprovação dos planos

Os gestores do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) têm até o dia 31/3 para preencherem os planos de serviços referentes ao Piso Mineiro. Estes planos serão posteriormente submetidos à deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), até o dia 30/4. É fundamental que esses prazos sejam respeitados para garantir a continuidade do repasse de recursos do Piso Mineiro.

Para orientar os gestores e conselheiros durante o processo de preenchimento, a Subsecretaria de Assistência Social (Subas) elaborou um Manual que está disponível para acesso online. Além disso, o preenchimento e a aprovação dos planos devem ser realizados diretamente no Sistema Sigcon, no módulo saída, garantindo assim a eficiência e transparência do processo.

Proteção Social Especial

Além da abertura do Plano de Serviços do Piso Mineiro, a Subsecretaria de Assistência Social (Subas) disponibilizou o Plano de Serviços da Proteção Social Especial para o ano de 2024 que terá repasse da ordem de R$ 4,5 milhões para 60 municípios Estes serviços, cofinanciados pelo Governo de Minas, têm como objetivo oferecer suporte a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, contribuindo para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, bem como promover o fortalecimento e valorização das potencialidades dessas pessoas.

Os gestores do FMAS têm o prazo até 31/3, para preencherem o Plano de Serviços, que também deverão ser submetidos à aprovação pelos respectivos CMAS até 30/4. Assim como no caso do Piso Mineiro, é importante que os prazos sejam respeitados para garantir a continuidade do apoio financeiro e a efetividade dos serviços prestados.

Comunicação e apoio aos municípios

Os municípios foram informados sobre a disponibilização dos Planos de Serviços e os prazos para preenchimento e aprovação, por meio de ofício circular. Esta comunicação buscou garantir que todos os envolvidos tivessem conhecimento das etapas e responsabilidades envolvidas.

Para auxilias os gestores e conselheiros municipais, a Subas disponibilizou o Manual de orientação que está disponível aqui.

 

Serviço

Preenchimento do Plano de Serviços do Piso Mineiro de Assistência Social 2024

Acesse aqui o Ofício Circular SEDESE/SGFEAS nº. 1/2024.

 

Preenchimento do Plano de Serviços do Serviço de Proteção Social Especial

Acesse aqui o Ofício Circular SEDESE/SGFEAS nº. 2/2024.

 

Acesso ao Sistema Sigcon Saída.

Manual de Preenchimento do Plano de Serviços

Série de ações da Campanha Minas Pelos Direitos Delas marcam o dia 8 de março

Com destaque para instalação da Câmara Integrada de Políticas dos Direitos das Mulheres, Sedese também participou de carreata e blitz informativa 

CamaraeditadaNeste 8 de março, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) está envolvida em atividades que celebram o Dia Internacional das Mulheres. Nesta sexta-feira, como parte da Campanha Minas Pelos Direitos Delas, foi instalada a Câmara Integrada de Políticas dos Direitos das Mulheres de Minas Gerais. A iniciativa da Sedese vai reunir diversos órgãos e instituições com objetivo de promover e defender os direitos das mulheres no estado. 

“Tenho certeza de que todos nós juntos vamos fazer uma política dos direitos das mulheres em Minas Gerais muito mais forte, porque é uma política transversal”, pontuou a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá. 

Câmara 

A Câmara é uma instância de governança colegiada, sob a coordenação da Sedese, responsável por estruturar e articular agendas para promoção de políticas públicas, e vai fortalecer a atuação governamental na promoção da igualdade de gênero e na garantia dos direitos das mulheres em Minas Gerais. 

“Hoje instalamos uma Câmara integrada com a intenção de articular toda essa governança relacionada à pauta das mulheres, de forma que possamos ter resultados mais efetivos e uma atuação mais assertiva entre todos os órgãos do governo”, ressaltou a subsecretária de Política dos Direitos das Mulheres, Soraya Romina. 

Além da Sedese, a Câmara será formada pelas Secretarias de Estado de Saúde (SES), Educação (SEE), Planejamento e Gestão (Seplag), Justiça e Segurança Pública (Sejusp), e Cultura e Turismo (Secult), além da Polícia Militar (PMMG), Corpo de Bombeiros Militar (CBMG) e Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). 

A delegada-geral da PCMG, Letícia Gamboge, destacou que “a PCMG, a Sedese e as demais forças de segurança estarão unidas em prol da defesa dos direitos das mulheres. Este é um momento simbólico de reflexão quanto a necessidade da afirmação desses direitos. O poder público está unido, capitaneado pela Sedese, para que nós possamos fazer a diferença e que cada vez menos haja violação de direitos das mulheres”, reforçou. 

Próximos passos 

Após a instalação da Câmara Integrada, os próximos passos incluem o início das reuniões ordinárias com os representantes indicados por cada órgão ou instituição participante. Serão realizados alinhamentos estratégicos em torno da política estadual para os direitos das mulheres. 

Ficou acordado, preliminarmente, que a primeira reunião da Câmara será realizada no início de abril, quando serão definidos os primeiros encaminhamentos da Câmara. 

Solenidade 

A Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, recebeu a solenidade que contou com a participação dos órgãos governamentais que compõem a Câmara Integrada, além de outras importantes instituições convidadas, como a Empresa Mineira de Comunicação (EMC), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), a Fundação João Pinheiro (FJP), a Controladoria Geral do Estado (CGE) e a Ouvidoria Geral do Estado (OGE). 

“Tenho plena convicção que a partir da instalação da Câmara, teremos mais condições de fazer chegar a política para as mulheres nos 853 municípios, de forma que tenhamos capacidade de atender as mulheres nas suas necessidades e diversidades”, finalizou Soraya. 

Minas Pelos Direitos Delas 

No contexto do mês dedicado às mulheres, a Sedese também participou de outras atividades ao longo do dia. Pela manhã, o Ônibus Lilás integrou a Carreata da Rede de Enfrentamento à Violência de Gênero contra as Mulheres e Meninas de Minas Gerais, e percorreu a região central de Belo Horizonte. O veículo da Sedese, que leva serviços especializados às localidades remotas do estado com altos índices de violência contra mulheres, ajudou na mobilização da carreata. 

O Circuito Sempre Vivas na Praça Sete, coordenado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), também levou ao centro de Belo Horizonte debates, rodas de conversa, apresentações culturais e prestação de serviços voltados às mulheres. A Sedese participou divulgando os serviços de acolhimento psicossocial e orientação jurídica do Centro Estadual Risoleta Neves de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica, além da divulgação do Protocolo Fale Agora de prevenção e enfrentamento à violência sexual nos espaços de lazer e turismo em Minas Gerais.

Campanha segue durante o mês de março 

A Campanha Minas Pelos Direitos Delas segue até o dia 31/3. Já neste domingo (10/3), a Sedese estará presente no “Espaço Delas”, na Praça da Savassi, em Belo Horizonte, das 9h às 13h. A ação coordenada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai divulgar os serviços e ações para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, sensibilizando a sociedade sobre a importância da prevenção e do combate à violência. 

Nos dias 20 e 21/3, será instalado o Fórum Estadual de Organismos de Políticas para Mulheres de Minas Gerais. O Fórum se constitui com um espaço de interlocução e interação entre os Organismos de Políticas para Mulheres (OPM’s) nas esferas estadual e municipal, e vai promover a troca de experiências, ambiente de formação e fortalecimento da política para mulheres no estado. 

Já no dia 26/3, a Subsecretaria de Políticas dos Direitos das Mulheres (SubPDM) vai promover a live “Prevenção e Enfrentamento da Violência contra a Mulher: uma agenda global”, no canal da Sedese no Youtube. 

Confira a programação completa.

Prorrogada inscrição para a 1ª Semana da Etapa Microrregional do Jimi Futsal

Municípíos tem até o dia 11/3 para garantir vaga na competição

jimi

As inscrições para o Jimi Futsal 2024 foram prorrogadas até o dia 11/3. Nesse primeiro momento podem se inscrever os municípios pertencentes às microrregionais Triângulo-Noroeste, Norte-Central, Sudoeste-Oeste, Caparaó-Vale do Aço e do Rio Doce.

A prorrogação foi necessária devido a instabilidades ocorridas no sistema de inscrições. Dessa forma, os municípios têm uma nova oportunidade para garantirem vaga na competição organizada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG).

A inscrição segue até às 23h59 do dia 11/3 e pode ser realizada on-line clicando aqui.

Posteriormente, a Subsecretaria de Esportes (Subesp) irá divulgar as datas de inscrições das demais microrregionais. O Cronograma de Execução já publicado não sofreu alterações.

Outras informações estão disponíveis em: social.mg.gov.br/esportes/jogos-do-interior-de-minas-jimi

 

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