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Encontro Regional discute políticas de habitação e trabalho e renda

Evento reuniu representantes de 56 municípios que fazem parte das Diretorias Regionais Sedese de Juiz de Fora e Muriaé

encontro regional 2024

Os municípios que fazem parte das Diretorias Regionais Sedese (DRS's) de Juiz de Fora e Muriaé receberam, nos dias 26 e 27/3, a primeira edição de 2024 dos Encontros Regionais promovidos pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG).

Com o tema “Política de Habitação e Inclusão Produtiva, Trabalho, Emprego e Renda”, representantes de 56 municípios da Zona da Mata tiveram a oportunidade de participar desse espaço de fomento e capacitação regionalizada, além de discutirem sobre o tema proposto e trazerem suas demandas para o Estado.

Os Encontros Regionais da Sedese em Juiz de Fora e Muriaé reuniram secretários e equipes municipais de desenvolvimento social, para discutirem as seguintes pautas: Conselho, Plano e Fundo da Política de Habitação; Plano Estadual de Habitação de Interesse Social; Execução e desafios da Política de Inclusão Produtiva, Trabalho, Emprego e Renda; Política de economia solidária - avanços, potencialidades e desafios e Feiras de Economia Popular Solidária.

A Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, em mensagem aos participantes, ressaltou a importância desses eventos regionalizados. “A partir dos desafios vividos por vocês nos municípios, podemos fortalecer políticas públicas para termos um conjunto de políticas de desenvolvimento social mais fortalecidas”, pontuou.

 

encontro regional 2024 2

Habitação

Para o subsecretário de Política de Habitação da Sedese, Henrique Carvalho, os Encontros Regionais são a principal estratégia que a Secretaria criou para se aproximar dos municípios. “A partir desses encontros é que a gente define as nossas políticas públicas, de maneira a atender com maior precisão a população mineira, a partir do ponto de vista dos municípios”, destacou.

Na pauta da Habitação, o subsecretário informa que vai utilizar os encontros para a construção do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS). “Estamos validando com os municípios nossos diagnósticos, apresentando os dados encontrados e fazendo uma leitura crítica junto com os gestores. Na oportunidade também será aplicado um questionário, que vai servir de base para reformular o PEHIS de acordo com essas realidades locais”, finalizou.

Para Eliana Menezes, gerente da Divisão de Gestão de Políticas de Habitação de Interesse Social de Ubá, o Encontro Regional foi muito proveitoso. “No Encontro foi possível obter informações a respeito do Plano Local de Habitação de Interesse Social e compreender as formas de obtenção de recursos, além de conhecer os programas disponíveis pelo Governo de Minas Gerais sobre a pauta”.

Trabalho, emprego e renda

Matheus Fernandes, assessor da Subsecretaria de Inclusão Produtiva, Trabalho, Emprego e Renda, também avalia que os Encontros Regionais têm a importância de levar as políticas públicas e trazer para o debate o trabalho realizado nos municípios. “É anseio dos municípios que sejam discutidos como implantar a política de trabalho e emprego local, e discutir de forma regionalizada, mais próximo das prefeituras e das secretarias”, salientou.

“É muito relevante para avançar na execução dos projetos e também preparar as equipes para apoio técnico, oferecendo condições de executar as atividades e, principalmente garantir uma convergência de objetivos onde prefeituras e Estado consigam promover o atendimento às pessoas que estão em situação de vulnerabilidade, garantindo autonomia e aumentando as oportunidades de geração de renda para essas famílias”, finalizou.

Encontros Regionais

Organizados pelo Núcleo Estratégico de Integração, Regionalização e Inovação, os eventos fazem parte da política de aproximação da Sedese com os municípios, e se torna um espaço para os gestores relatarem suas experiências e atuações, bem como, tirarem dúvidas e apresentarem suas demandas à Secretaria.

Ao longo deste ano, as equipes das Subsecretarias de Assistência Social, Direitos Humanos, Esportes, Política de Habitação, Política dos Direitos das Mulheres e Inclusão Produtiva, Trabalho, Emprego e Renda vão visitar as 22 Regionais da Sedese, distribuídas pelo estado.

Minas se destaca como o segundo estado que mais gerou empregos no Brasil

Estado segue tendência de crescimento e gera mais de 35 mil postos de trabalho em fevereiro

carteira trabalho caged fev2024

Minas Gerais segue sua trajetória de crescimento econômico, registrando mais um saldo positivo no mercado de trabalho em fevereiro de 2024. De acordo com os dados mais recentes do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o estado gerou 35.980 postos de trabalho formais neste mês, consolidando sua posição como um dos principais polos geradores de empregos do país.

Os números do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) colocam Minas Gerais como o segundo estado que mais gerou empregos em fevereiro. O saldo positivo foi impulsionado por 247.414 admissões, enquanto 211.434 desligamentos foram contabilizados. Minas ficou atrás apenas de São Paulo, que registrou 101.163 novos postos de trabalho. 

Amanda Carvalho, diretora de Monitoramento e Articulação de Oportunidades de Trabalho da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), atribui o cenário positivo à política de atração de investimentos do Governo de Minas “e também à queda da inflação, que possibilita um ambiente mais estável e propício para o crescimento contínuo das atividades”, pontua. “Isso permitiu a geração de novos trabalhos e impulsionou a economia local”, ressalta. 

No contexto nacional, o Brasil registrou um saldo de 306.111 postos de trabalho criados em fevereiro, e Minas Gerais desempenhou um papel fundamental nesse cenário positivo, contribuindo para o crescimento do emprego no país e consolidando-se como um estado central para a atividade econômica do Brasil.

Mais de 4,8 milhões de pessoas empregadas

No acumulado do ano, Minas já contabiliza a abertura de 47.538 postos de empregos formais. Esse desempenho reflete a resiliência e o dinamismo da economia mineira, que continua a atrair investimentos e gerar oportunidades de trabalho para a população.

Em termos proporcionais, o saldo positivo alcançado em fevereiro eleva o estoque de empregos em Minas Gerais para 4,8 milhões. Esse estoque representa o número de pessoas com carteira assinada, tanto no setor público quanto no privado.

Diversificação Setorial 

Todos os grandes setores da economia registraram saldo positivo na geração de empregos. O setor de Serviços se destacou, gerando 21.709 novos postos de trabalho, seguido pelos setores de Construção (4.912), Indústria (4.855), Agropecuária (3.779) e Comércio (725). 

O desempenho positivo reforça a vitalidade da economia mineira e sua capacidade de gerar empregos em diversos setores. Os resultados parciais de 2024, que consideram os números de janeiro e fevereiro, apontam para um crescimento consistente em setores-chave da economia mineira, com destaque especial para o setor de Serviços, responsável pela geração de 27.599 novos postos de trabalho.

Perfis de contratação 

No que diz respeito aos perfis dos trabalhadores contratados, as mulheres se destacaram como o principal grupo a conseguir emprego, com um total de 18.182 contratações, enquanto os homens ocuparam 17.804 vagas. As maiores contratações foram de mulheres entre 18 e 24 anos, com Ensino Médio Completo, indicando uma tendência de diversificação e inclusão no mercado de trabalho.

Sedese divulga nova data para a 1ª Semana da Etapa Microrregional do Jimi Futsal

Inscrições para a competição foram prorrogadas até o dia 12/4

jimi futsal prorroga

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) anuncia, nesta sexta-feira (22/3), a alteração no cronograma de execução dos Jogos do Interior de Minas Gerais (Jimi) Futsal. Com essa alteração, a 1° Semana da Etapa Microrregional será realizada entre os dias 1° e 5 de maio, com execução das oito etapas microrregionais.

A prorrogação busca garantir que todos os interessados tenham a oportunidade de participar da maior competição esportiva-educacional do interior do estado. É o que destaca Daniel Nery, da Diretoria de Incentivo ao Esporte de Participação de Formação e de Rendimento da Sedese. “A decisão de prorrogar as inscrições e ajustar o cronograma foi tomada para garantir a melhor experiência possível para todos os participantes. Esta iniciativa permitirá que mais atletas tenham a oportunidade de se envolver e contribuir para o sucesso do evento”, ressalta.

Inscrições

As inscrições para as etapas microrregionais permanecem abertas até o dia 12 de abril e podem ser realizadas on-line, clicando aqui. Esta data inclui a inscrição dos municípios interessados e a indicação dos atletas que participarão da competição.

Público

Podem participar do Jimi Futsal atletas, federados ou não, exclusivamente nascidos ou com domicílio eleitoral em Minas Gerais, que tenham idade a partir de 16 anos, em ambas as categorias, masculina e feminina.

Evento

Realizado pela Sedese-MG, por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), em parceria com as prefeituras municipais, os Jogos do Interior de Minas buscam promover o esporte e a participação ativa de atletas do estado.

“Compreendemos a importância do Jimi Futsal como uma plataforma para estimular a participação da comunidade esportiva. Agradecemos o apoio contínuo de todos os envolvidos e estamos ansiosos para proporcionar uma competição vibrante e enriquecedora para todos os participantes”, completa Daniel Nery.

A competição será dividida em duas etapas: microrregional e estadual, com datas específicas para cada fase. Confira o Cronograma de Execução completo.

Calendário

As novas datas das etapas de execução do Jimi Futsal 2024 podem ser acessadas abaixo:

Nota Oficial 01

Novo Cronograma de Execução

Passo a passo para inscrição

Prorrogado prazo para comprovação de programas e projetos do ICMS Esportivo

 Municípios tem até 1º/4 para comprovar execução do ano-base 2023
ICMS esportivo Foto Tiago Souza

Municípios mineiros que participam do ICMS Esportivo ano-base 2023 têm até a próxima segunda-feira (1°/4) para cadastrar e comprovar a execução programas e projetos. O ICMS Esportivo é uma iniciativa estadual que busca fomentar a política esportiva em Minas Gerais.

O prazo inicial definido para o cadastro era até 30/3 e a mudança atende à legislação que determina que um processo não pode ser encerrado em dia sem expediente no setor público. Devido ao recesso da Semana Santa, nos próximos dias 28 e 29/3, ponto facultativo e feriado nacional, respectivamente, o prazo foi prorrogado até o primeiro dia útil seguinte. Isso significa que os municípios ganharam mais dois dias para o cadastro de seus programas/projetos realizados no ano-base 2023.

Comprovação

A comprovação das atividades deve ser realizada por meio do Sistema de Informação ICMS Esportivo (icms.esportes.mg.gov.br). A partir dos dados inseridos no sistema, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) vai analisar as informações e documentos. O resultado dessa análise pode ser a aprovação total, aprovação parcial ou reprovação dos programas/projetos.

Índice esportivo
Após a avaliação, será apurado o Índice de Esportes atribuído a cada município. Quanto maior o número de pontos obtidos, maior o valor financeiro destinado ao município. Os repasses são feitos no ano seguinte ao ano de análise, e depositados semanalmente no caixa único da prefeitura.

Recorde

Em 2023, Minas Gerais bateru recorde de municípios aptos a participarem do ICMS Esportivo, referente ao ano-base 2023. Ao todo, 580 (68%) dos 853 municípios mineiros comprovaram o pleno funcionamento de seus Conselhos Municipais de Esportes, critério fundamental para a habilitação. Os recordes anteriores, de 2022 e 2021, foram 556 e 470 municípios com conselhos ativos, respectivamente, um aumento de 24 em relação ao ano anterior.

A publicação da listagem definitiva dos municípios habilitados do ano-base 2023 pode ser acessada clicando aqui. Ela foi desenvolvida após a conclusão da análise dos recursos enviados pelos municípios contra a inabilitação de seus conselhos.

Agora, os municípios habilitados devem cadastrar e comprovar os programas/projetos realizados em 2023 até o dia 1º/4.

ICMS

O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pela Lei nº 18.030/2009 para distribuição de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços pertencente aos municípios. Por este critério, os municípios pontuam e recebem recursos de acordo com as atividades esportivas que realizaram, desde que possuam Conselho Municipal de Esportes em pleno funcionamento.

Sedese reúne Organismos de Políticas para as Mulheres de Minas Gerais em Fórum Estadual

Evento realizado na Cidade Administrativa é o pioneiro de uma série de encontros

para fortalecer políticas públicas dos direitos das mulheres no estado

forum opm

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Política dos Direitos das Mulheres (SubPDM), realizou a instalação do Fórum Estadual de Organismos de Políticas para as Mulheres (OPM’s) de Minas Gerais. Na quarta e quinta-feira (20 e 21/3), a Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, recebeu a programação que marcou o início dos trabalhos do Fórum, com oficinas ministradas pelo Ministério das Mulheres.

A ação faz parte da Campanha Minas Pelos Direitos Delas que durante o mês de março promove uma série de atividades voltadas para a sensibilização e promoção dos direitos das mulheres em Minas Gerais. A instalação do Fórum recebeu, dentre outros convidados, representantes de 11 municípios que possuem OPM’s.

Elizabeth Jucá, secretária de Estado de Desenvolvimento Social, saudou os participantes, com planos para a temática em Minas Gerais. “Os 11 municípios que possuem organismos de políticas para mulheres, atualmente, são a vitrine de Minas Gerais. Eu sonho alto e quero que as políticas aqui discutidas cheguem aos 853 municípios de Minas”, destacou.

Intercâmbio de experiênciasSoraya Romina

O Fórum é um espaço que reúne gestoras que são responsáveis pela pauta das mulheres, nos diferentes municípios mineiros. A subsecretária de Política dos Direitos das Mulheres, Soraya Romina, explicou a vocação do Fórum. “O objetivo é promover o intercâmbio de experiências, favorecer o planejamento, cada vez mais assertivo, das ações da subsecretaria, com a participação e envolvimento das gestoras locais, de forma a viabilizar a interiorização da política para as mulheres junto aos 853 municípios de Minas Gerais. Dessa forma, vamos fortalecer as agendas voltadas à promoção, à defesa e à garantia dos direitos das mulheres mineiras”, pontuou.

Articulação intersetorial

O Fórum promoverá a articulação intersetorial e o alinhamento entre gestoras municipais de políticas para mulheres, por meio da troca de experiências e reuniões temáticas, possibilitando uma leitura mais precisa da realidade social das diferentes regiões, de forma a construir um planejamento conjunto e assertivo e, por consequência, o fortalecimento e aprimoramento das Políticas dos Direitos das Mulheres no estado.

Célia Watanabe, representando a Secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, Carmen Foro, do Ministério das Mulheres, elogiou a iniciativa. “Aqui estão presentes quem precisa, que são as pessoas que vieram representar seus municípios; as gestoras municipais. Ninguém mora no estado nem na nação, mora no município, mora na comunidade, onde o pé toca o chão. É muito importante esse momento de diálogo aqui com vocês. Eu fiquei extremamente feliz com a iniciativa do Fórum. Da mesma forma, gostei muito da instalação da Câmara Integrada de Políticas dos Direitos das Mulheres, no dia 08 de março, pelo Governo de Minas Gerais, a qual representa o  exercício da transversalidade da pauta na prática ”, reforçou.

Organismos de Políticas para as Mulheres

Os OPM’s são órgãos executores da gestão de políticas públicas voltadas para garantir direitos, promover a igualdade de gênero e incorporar as mulheres como sujeitos políticos. Integram a estrutura administrativa do poder executivo das esferas governamentais federal, distrital, estadual e municipal. Têm por responsabilidade articular, elaborar, coordenar, organizar e implementar as políticas públicas para as mulheres nos municípios e nos estados.

Daniela Lopes Coelho, diretora de Políticas para as Mulheres da Prefeitura de Belo Horizonte, garante que para a OPM, sobre a qual é responsável, é “muito importante esse evento, porque, por meio dessa oportunidade, nós vamos conhecer a realidade de cada município e também trazer as nossas demandas para que, de uma forma articulada, cada órgão exerça o seu papel para defesa dos direitos das mulheres”, salientou.

Foram mapeados 11 OPM’s em Minas Gerais, nos municípios de Belo Horizonte, Contagem, Diamantina, Itajubá, Juiz de Fora, Lagoa Santa, Nova Lima, Sabará, Uberaba, Uberlândia e Viçosa.

Oficinas

A Oficina de Planejamento realizada pelo Ministério das Mulheres, desenvolvida a partir da ferramenta Canvas, alternou atividades teóricas e práticas, possibilitando  o alinhamento sobre os objetivos, organização e funcionamento do Fórum Estadual de Organismos de Políticas para Mulheres de Minas Gerais.

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