Documento elaborado em parceria da Sedese com a Fundação João Pinheiro faz parte da Campanha Minas pelos Direitos Delas

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Inclusão Produtiva, Trabalho, Emprego e Renda, divulgou, nesta semana, um boletim especial em celebração ao Mês das Mulheres. 

O boletim apresenta informações sobre a condição no mercado de trabalho das mulheres responsáveis pelos domicílios em Minas Gerais, e faz parte da Campanha da Sedese “Minas pelos Direitos Delas” que desenvolve uma série de ações ao longo do mês de março.  Lançado pelo Observatório do Trabalho de Minas Gerais, o estudo foi elaborado em parceria com a Fundação João Pinheiro, com dados estatísticos obtidos pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), de 2012 a 2023. 

Resultados 

Os dados evidenciam uma mudança significativa no panorama das famílias brasileiras. De acordo com o levantamento, observa-se um aumento progressivo no número de mulheres assumindo o papel de "chefes de família", entre 2012 até 2023. O estudo apontou a predominância das mulheres negras nesse papel de responsabilidade doméstica. No ano passado, cerca de 2,2 milhões de mulheres negras eram as principais responsáveis pelos domicílios.  A diretora de Monitoramento e Articulação de Oportunidades de Trabalho, Amanda Carvalho, reforça que o boletim traz importantes resultados sobre a participação de mulheres em posição de chefes de família.  “Desde 2012 vem sendo observado o aumento progressivo dessa posição de mulheres como responsáveis por seus domicílios, o que contribui para discussões em torno das realidades diferentes desse grupo no mercado de trabalho como por exemplo o rendimento médio, principalmente em comparação com o público masculino”, pontua. O boletim também destaca um aumento no número de mulheres assumindo a responsabilidade pelos domicílios em todas as faixas etárias, especialmente entre aquelas com idades compreendidas entre 18 e 39 anos.  Amanda afirma ainda que esta “é uma pauta multisetorial que precisa ser discutida para execução de ações e políticas públicas”, com o objetivo de promover e defender o direito das mulheres no estado. 

Escolaridade 

Outro ponto de destaque é o aumento das mulheres que chefiam domicílios possuindo níveis de escolaridade mais avançados, como o ensino médio e o ensino superior completos, demonstrando uma correlação entre educação, participação ativa no mercado de trabalho e na estruturação familiar. Quanto à posição de ocupação, o boletim indica que, em 2023, a maioria das mulheres chefes de domicílio estava empregada com carteira de trabalho assinada. Esse dado indica não apenas uma maior estabilidade financeira para essas famílias, mas também uma tendência de formalização das relações de trabalho para as mulheres.  Para uma análise mais detalhada e aprofundada, o boletim completo em celebração ao Dia Internacional da Mulher está disponível para leitura, clique aqui. 

Minas pelos Direitos Delas  

A Campanha Minas pelos Direitos Delas segue até o dia 31/3 com ações que envolvem a valorização, sensibilização, informação e o cuidado com as mulheres mineiras. Confira a programação completa. 

Pioneirismo mineiro foi comemorado com seminário e oficinas com gestores de todo país

Entre os dias 13 e 15 de março Minas Gerais recebeu gestores de todo o país especializados no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçadas de Morte (PPCAAM) para a realização de um seminário em comemoração aos 20 anos de implantação do serviço no estado, além de realizarem oficinais temáticas para aprimorarem o trabalho no Brasil. O programa faz parte das políticas públicas do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG).

O seminário de encerramento realizado nesta sexta-feira (15/3) contou com cerca de 200 participantes, entre gestores e autoridades, no auditório do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Mariana Pimentel, secretária-adjunta da pasta esteve no evento e revelou um passo à frente dado pelo Governo de Minas.

“Honrando a tradição de ser pioneiro no Brasil, queremos dividir com vocês que a Sedese acaba de regulamentar o cofinanciamento do serviço de acolhimento. Essa medida vai beneficiar os municípios que disponibilizarem vagas para crianças e adolescentes encaminhados pelo programa. Assim como saímos na frente 20 anos atrás, Minas também é o primeiro estado a criar um instrumento de fomento desse tipo. E o nosso papel vai além. Os municípios vão receber também assessoramento técnico e ações de qualificação continuadas. Assim, o Governo de Minas vai promover a melhoria dos projetos e atendimentos relacionados à proteção e garantia integral de direitos humanos de crianças e adolescentes ameaçados de mortes”, ressaltou.

Conforme discursou Mariana, o pioneirismo de Minas remete a 2003, ano em que o estado se tornou o primeiro do país a implantar o PPCAAM. O serviço funciona como uma política de proteção à vida de crianças e adolescentes em ameaça iminente de morte, bem como de seus familiares, utilizando-se de metodologias para prevenir a letalidade infanto-juvenil em todo o Brasil.

O PPCAAM se orienta pelo princípio da proteção integral e inserção segura da vítima direta e de seus familiares na sociedade, em novo território, com a oferta de trabalho, lazer e estudo, respeitando as peculiaridades de cada pessoa e núcleo familiar. Após a reinserção em local seguro, a criança ou adolescente ameaçada passa a receber assistência social, financeira, psicológica e outras que forem necessárias, conforme cada caso. Desde seu início em Minas Gerais, o programa já atendeu mais de 1.000 crianças e adolescentes sob ameaça.

Seminário

Além de Mariana Pimentel, outras autoridades estiverem presentes no evento de encerramento desta sexta, como a presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Eliane Quaresma, o promotor de Justiça de Direitos da Criança e Adolescente, Márcio Rogério de Oliveira, a primeira coordenadora do PPCAAM-MG, Maria Emília Silva, a atual coordenadora-geral do programa Aline Pacheco Silva, dentre outras, e Mariana Bicalho, superintendente de Promoção e Participação Social da Subsecretaria de Direitos Humanos da Sedese, que falou sobre a importância da data.

“O Seminário de 20 anos do Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, que ocorreu hoje (sexta, 15/3), assim como o Encontro Nacional, que realizamos na quarta e quinta-feira (13 e 14/3) com diversos participantes de vários estados no Brasil, foram importantes atividades para fortalecermos o PPCAAM de Minas Gerais e o programa em âmbito nacional. Nesses dias tivemos importantes atores que trocaram experiências, conhecimento, além de termos pensado formas de estruturar melhor a política, qualificar os técnicos e gestores. Pensamos também formas de aprimorar não só a nossa atuação, de retirada da criança da situação de violência e da proteção integral, mas ainda em como combater as causas que fazem com que crianças e adolescentes estejam em ameaça iminente de morte. Então foram programas e atividades muito importantes para a rede de proteção e promoção de direitos humanos, em especial de crianças e adolescentes”, resumiu.

Encontro Nacional

Nos dias 13 e 14 a Sedese, em conjunto com os programas nacional e estadual do PPCAAM, realizou oficinas com os gestores dos programas estaduais, com o objetivo discutir temas importantes para o aperfeiçoamento da política. O espaço serviu para o compartilhamento de experiências e busca de soluções conjuntas.

Já nesta sexta-feira (15/3), além das celebrações pelos 20 anos, a cerimônia ainda contou com a apresentação cultural do grupo vogue dance Fica Vivo, além de ter contado com um espaço aberto para a troca de experiências de gestores e atores da área de todo o Brasil.

Iniciativa do Governo do Estado alcança 580 das 853 cidades mineiras, 24 a mais do que em 2022

Pelo terceiro ano consecutivo, Minas Gerais bateu o recorde de municípios aptos a participarem do programa do Governo do Estado do ICMS Esportivo, referente ao ano-base 2023. Ao todo, 580 (68%) dos 853 municípios mineiros comprovaram o pleno funcionamento de seus Conselhos Municipais de Esportes, critério fundamental para a habilitação. Os recordes anteriores, de 2022 e 2021, foram 556 e 470 municípios com conselhos ativos, respectivamente, um aumento de 24 em relação ao ano anterior.

A lista definitiva foi divulgada nesta segunda-feira (18/3), pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp). Segundo o coordenador do Núcleo de Gestão do ICMS Esportivo da Sedese, Arthur Duarte, o aumento da verba destinada ao programa motivou ainda mais os municípios.

“O novo recorde do ICMS Esportivo é consequência do aumento dos recursos que repassamos aos municípios, algo em torno de R$ 70 milhões agora no ano de 2024. Este valor é cinco vezes mais do que aquele que repassávamos anteriormente. Além disso, é consequência também dos treinamentos que a equipe técnica da Diretoria de Fomento e Pesquisa de Políticas Esportivas realiza com todos os municípios de Minas Gerais. Agora, o mecanismo se torna ainda mais competitivo e mais importante para as cidades mineiras, que podem contar com a DFOPE para orientações para participarem do mecanismo”, explicou.

Até o ano passado eram destinados cerca de R$ 14 milhões aos municípios participantes, e, com o aumento desse valor em cinco vezes, (cerca de R$ 70 milhões), os municípios ficaram ainda mais motivados em participarem do programa. Por outro lado, o ICMS Esportivo se tornará ainda mais competitivo. E o aumento do número de conselhos ativos reflete, ainda, as qualificações realizadas durante todo o ano por nossa equipe”, explicou.

A publicação da listagem definitiva dos municípios habilitados do ano-base 2023 pode ser acessada clicando aqui. Ela foi desenvolvida após a conclusão da análise dos recursos enviados pelos municípios contra a inabilitação de seus conselhos. Aqueles que apresentaram Interposição de Recurso e que foram indeferidas pela equipe da Diretoria de Fomento e Pesquisa de Políticas Esportivas (DFOPE), tiveram os pareceres técnicos encaminhados para análise de instância superior da Sedese, conforme prevê o Art. 16 da Resolução Sedese n° 66/2021.

Todos os pareceres foram enviados para o e-mail do(a) gestor(a) esportivo municipal cadastrado(a) no Sistema de Informação ICMS Esportivo. As Interposições deferidas foram incorporadas na relação definitiva de municípios habilitados para participarem do ICMS Esportivo ano-base 2023.

Os(as) gestores(as) que não receberam o resultado devem entrar em contato com a DFOPE pelo campo de mensagem do Sistema de Informação do ICMS Esportivo, ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O contato, via Whatsapp é o (31) 3915.4690.

Próxima etapa

Os municípios habilitados devem cadastrar e comprovar os programas/projetos realizados em 2023 até o dia 30 de março de 2024 no Sistema de Informação ICMS Esportivo (http://icms.esportes.mg.gov.br/).

ICMS Esportivo

É um mecanismo que incentiva a organização e implementação de políticas públicas esportivas nos municípios, por meio do fomento à criação e manutenção de conselhos municipais de esportes e realização de programas e projetos esportivos.

Resultados obtidos pelo estado em janeiro impulsionaram o crescimento nacional

Minas Gerais abriu 13.784 novos postos de trabalho em janeiro, segundo dados do Novo Caged, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta sexta-feira (15/3). Os números de janeiro refletem um saldo positivo, impulsionado por 222.131 admissões e 208.347 desligamentos. Com esse resultado, o estado já acumula mais de 750 mil empregos gerados desde 2019.

Para Amanda Carvalho, diretora de Monitoramento e Articulação de Oportunidades de Trabalho da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), “esse resultado é fruto do empenho do Governo de Minas que nos últimos anos alcançou a marca de mais de R$ 114 bilhões em volumes de investimentos privados atraídos, destacou.

Retomada de crescimento

No comparativo com janeiro de 2023, houve um aumento na geração de empregos, com 11.903 postos de trabalho a mais que o mesmo período do ano anterior. Com esses números, Minas retoma a sequência de saldos favoráveis registrados em 2023, interrompidos apenas por dezembro, quando houve uma queda de 47 mil empregos.

Destaque nacional

No período considerado, o Brasil registrou saldo de 180.395 postos criados, fruto de 2,068 milhões de admissões contra 1,887 milhão de desligamentos. O país acumula 45 milhões no estoque de empregos.

Nesse acumulado, Minas registra um estoque significativo de empregos, totalizando mais 4,7 milhões de vagas abertas. Esse número representa 10,47% do total de empregos formais registrados em todo o Brasil, evidenciando o papel de destaque do estado na economia nacional.

Minas segue como o segundo estado com maior estoque de empregos do país, atrás somente de São Paulo. O estoque representa a quantidade de pessoas com carteira assinada, empregada tanto no setor público quanto no privado.

Postos criados por região

São Paulo e Minas Gerais alavancaram o resultado alcançado pelo Sudeste brasileiro, fazendo com que a região figurasse como a segunda maior na geração de postos formais em janeiro, atrás da região Sul (que registrou 67 mil postos criados), e à frente das regiões Centro-Oeste (40 mil), Nordeste (11 mil) e Norte (4 mil).

Setores

O setor industrial foi o principal motor desse crescimento, com a criação de 8.581 empregos. Outros setores também apresentaram resultados positivos: Serviços (6.916), Construção (4.820) e Agropecuária (110). Apenas o setor de Comércio apresentou um saldo negativo, com 6.643 postos de trabalho a menos.

Esses números refletem a vitalidade econômica de Minas Gerais e é resultado de políticas de investimentos para promover a geração de empregos. “Esses investimentos impulsionam a abertura de vagas e o crescimento da economia, trazendo uma perspectiva otimista para o decorrer dos próximos meses”, completou Amanda Carvalho.