A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) participou, por meio da subsecretária de Políticas sobre Drogas Soraya Romina, de um webinário realizado pelo Ministério da Cidadania e pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), na manhã da última quinta-feira (12). O objetivo do evento foi discutir os resultados brasileiros obtidos em uma pesquisa realizada em 33 países, com o tema “uso de álcool durante a pandemia de Covid-19 na América Latina e no Caribe”, além da apresentação das ações de prevenção realizadas pelos poderes públicos neste período.

Um dos destaques da fala da subsecretária no webinário foi a live Ao Vivo pela Vida, realizada pelo Governo de Minas em maio deste ano. Na ocasião, a banda da Polícia Militar de Minas Gerais fez uma transmissão ao vivo, com apresentação musical e mensagens de sensibilização, visando combater a desinformação e apresentar dicas relacionadas à promoção da saúde.

Em sua participação, a subsecretária destacou outras ações de prevenção do uso/abuso de álcool, tabaco e outras drogas que foram desenvolvidas pela Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas (Subpod) durante o período de isolamento social, que se iniciou em março deste ano, como forma de orientar e informar a população sobre os efeitos nocivos do álcool, especialmente no contexto da pandemia da Covid-19.

Também foram destacadas as lives que aconteceram em comemoração à Semana Estadual de Prevenção as Drogas, realizada em junho, com o tema “Eu Acredito é na Rapaziada”. Foram abordados temas relacionados à cultura, ao esporte e à espiritualidade, relacionando-os aos fatores de proteção do uso/abuso de álcool, tabaco e outras drogas, com especial atenção aos adolescentes e jovens. As lives em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Fumo e em comemoração à Semana Nacional do Trânsito também foram destacadas na apresentação de Soraya.

No âmbito institucional, a subsecretária detalhou o funcionamento de grupos de apoio voltados para familiares das pessoas que usam/abusam e/ou com quadro de dependência química em álcool, tabaco e outras drogas, os quais estão em plena atividade, no formato virtual, tendo em vista a pandemia da Covid-19. Esse trabalho favoreceu quase 500 participações entre maio e outubro. As ações realizadas pela Câmara Estadual de Integrada de Políticas Públicas sobre Álcool e outras Drogas também foram destacadas, bem como as etapas de construção do Plano Mineiro Intersetorial de Cuidados/Tratamento e Prevenção do uso/abuso de Álcool, Tabaco e outras Drogas.

De acordo com Soraya Romina, os resultados da política sobre drogas em Minas Gerais vem de uma aposta, que está diretamente ligada com a forma de se tratar o assunto nos diversos âmbitos da sociedade. “Buscamos trabalhar o tema da prevenção de uma forma leve, com linguagem acessível, direta e objetiva. A abordagem feita é a favor da vida, com temas que incentivam a adoção de práticas de valorização da vida e promoção da saúde. Junto a esses fatores, temos buscado trabalhar em parceria com diferentes áreas das políticas públicas, especialmente com o setor cultural, uma vez que a cultura chama a atenção e gera a identificação com as pessoas. Então nós realizamos essas ações sempre com apoio de atores culturais que tem maior abertura e facilidade de diálogo com a população”, detalha.

Além da subsecretária Soraya, o webinário contou com a participação de Socorro Gross, representante da OPAS/OMS no Brasil, e do Dr. Quirino Cordeiro Jr., secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania. Como expositores, participaram: Maristela Monteiro, assessora principal para Álcool da OPAS; Zila Sanches, professora da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), e Catarina Dahl, consultora nacional em Saúde Mental (OPAS/OMS).

A live completa, com a apresentação e os temas discutidos pelas outras painelistas está disponível no YouTube.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Assistência Social (Subas), publicou nesta quinta-feira (12/11) o Plano Estadual de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social de Minas Gerais (Peep/Suas-MG), um instrumento de gestão para o planejamento e oferta de ações de educação permanente a serem executadas pelo Estado.

Para a Superintendente de Vigilância e Capacitação da Subas, Gabriele Sabrina da Silva, a elaboração inédita do Peep/Suas-MG representa um grande avanço para a educação permanente no Estado de Minas Gerais.

“É mais um marco importante para a gestão do Suas no Estado, uma vez que o plano busca materializar o planejamento, a oferta e a implementação das ações apoio técnico, formação e capacitação aos gestores, trabalhadores e conselheiros de assistência social. Esta é uma das principais atribuições do ente estadual no Suas, assessorar tecnicamente os municípios para que estes qualifiquem os atendimentos socioassistenciais ofertados à população”, enfatiza.

Gabriele Silva ressalta ainda que o plano contribuirá ainda para a criação e atualização dos Planos Municipais de Educação Permanente, promovendo as ações de qualificação e a profissionalização da política de assistência social nos territórios, conforme preceituam as normas do Suas.

O Peep/Suas-MG foi elaborado pela Sedese, pactuado pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e aprovado pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas). Foi construído com subsídios do Núcleo Estadual de Educação Permanente (Neep-Suas/MG) e busca o aprimoramento dos conhecimentos e competências necessários aos profissionais no exercício das funções desempenhadas no Suas.

Iniciado em julho de 2020, o Peep/Suas-MG é resultado de um amplo debate, baseado nas demandas locais e nas diretrizes da Política Nacional de Educação Permanente (PNEP).

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) começa a pagar amanhã, dia 13, o Renda Minas, maior programa de transferência de renda da história do Estado. Receberão nessa sexta-feira, os representantes familiares que nasceram no mês de janeiro. No dia 16, será a vez dos que nasceram em fevereiro.

O pagamento será feito em duas parcelas, sendo a primeira referente aos meses de outubro e novembro, e a segunda, correspondente ao mês de dezembro, que será quitada a partir do dia 7 de dezembro. Apenas o titular e responsável pela família terá acesso ao Renda Minas. Em nenhuma hipótese o benefício será pago em contas de terceiros.

Têm direito ao benefício as pessoas inscritas no CadÚnico até 11 de julho de 2020. As famílias também terão que se enquadrar na condição de extrema pobreza, aquelas cuja renda por pessoa não ultrapasse os R$ 89 mensais.

O benefício será um complemento ao Auxílio Emergencial do governo federal e é destinado a pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, o CadÚnico. Ao todo, serão beneficiadas quase 1 milhão de famílias mineiras e 2,8 milhões de pessoas.

Para saber se você está dentro dos critérios para receber o benefício, basta acessar o site do programa (www.rendaminas.mg.gov.br) e fazer a consulta por meio do CPF ou pelo Número de Inscrição Social (NIS).

Os pagamentos do Renda Minas serão feitos pela Caixa Econômica Federal.  Os depósitos cairão automaticamente nas contas já existentes de beneficiários, como poupança, conta simplificada e poupança social digital (conta digital, movimentada por meio do aplicativo Caixa Tem).

Mais de 900 mil beneficiários já possuíam conta aberta na Caixa. Para cerca de 66 mil pessoas elegíveis ao Renda Minas e que ainda não possuíam conta no banco, já foram abertas mais de 30 mil contas. Para o restante será aberta automaticamente uma conta individual com base nos dados dos responsáveis pelo cadastro da família no CadÚnico. O acesso pode ser feito pelo Caixa Tem, devendo apenas observar o mesmo calendário do auxílio emergencial para sacar o Renda Minas.

Para esclarecimentos gerais sobre o programa, a Sedese disponibiliza o email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Confira o calendário de pagamento:

Na manhã desta última quarta-feira (10), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), em parceria com a Sociedade Mineira de Software (Fumsoft), promoveu um webinário sobre qualificação profissional na área de tecnologia da informação e comunicações (TIC). O evento contou com a participação de membros das subsecretarias de Trabalho e Emprego (Subte) e Direitos Humanos (Subdh) da Sedese, além da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), gestores da Fumsoft e profissionais de empresas mineiras que atuam na área.

A primeira parte do webinário foi marcada pelo lançamento do Caderno Setorial de Emprego e Qualificação no setor TIC em Minas Gerais. O material consolida os dados obtidos no estudo realizado pela Diretoria de Articulação e Planejamento da Educação Profissional da Sedese, em parceria com a Fumsoft, que teve o objetivo de analisar as informações sobre a estrutura do emprego na área de Tecnologia da Informação e Comunicação no estado, através do mapeamento da localização da distribuição da mão de obra especializada em Minas, além do perfil dos trabalhadores atuantes nesse mercado.

Os dados, que consideraram 16 atividades econômicas relacionadas à área, apontaram que 11 microrregiões de Minas Gerais concentram 90% dos trabalhadores de TIC, sendo que a microrregião de Belo Horizonte detém 60% dessa mão de obra. Os resultados também mostraram que perfil dos trabalhadores é semelhante em todo o estado: a maior parte dos trabalhadores são homens brancos, e grande parte dos trabalhadores (22,5%) ocupam postos de trabalho de nível técnico.

A desigualdade de gênero e raça é um dos principais pontos que devem ser trabalhados no setor, de acordo com Maíra Fernandes, mestre em Direito pela UFMG que atua com pesquisas na área de gênero e sexualidade e compõe a equipe da Coordenadoria Estadual de Políticas para as Mulheres da Sedese. “As mulheres estão inseridas no mercado de trabalho mas já enfrentam há anos a dificuldade de colocação profissional. Muitas oportunidades são baseadas em estereótipos, e muitos estão na área de serviços, majoritariamente domésticos. A remuneração, em todos os setores, também é desigual. Diante desses empecilhos, precisamos pensar se efetivamente existe inovação em um mundo sem diversidade. Romper as barreiras de gênero e raça são essenciais para reduzir a desigualdade - não só em MG, mas também no Brasil, uma vez que mais oportunidades promovem a diversificação dos produtos, aumento de independência financeira e, consequentemente, crescimento do poder de consumo, o que faz girar a economia do país”, analisa.

Minas Programando

Uma das estratégias que vai atuar na redução das desigualdades, evidenciadas a partir dos estudos do Caderno Setorial de Emprego e Qualificação, é o Minas Programando, iniciativa em desenvolvimento pelo Governo de Minas que visa a formação e qualificação de programadoras, desenvolvedoras e outras profissionais do segmento de TIC.

Atualmente, o projeto ainda é um esboço. Na concepção, ele é voltado para fomentar a empregabilidade de mulheres em situação de vulnerabilidade, através da oferta de qualificação profissional em territórios estratégicos de Minas. A ideia do programa é realizar 4 rodadas de cursos, entre 2021 e 2022, em 14 microrregiões mineiras com potencial para desenvolver as atividades. Os cursos seriam ofertados através do programa Novos Caminhos, com recursos próprios e também através de chamada pública. Ao final de 2022, a expectativa é que cerca de 2 mil mulheres em situação de vulnerabilidade tenham sido atendidas pelo Minas Programando.
O Programa tem o objetivo de aumentar a empregabilidade do estado, uma vez que prevê incentivo e reconhecimento de empresas que aderirem ao projeto, além de possibilitar novas trajetórias de vida para mulheres mineiras, aumentando a autoestima e incentivando o acesso à educação formal.

Desafios para o setor

A terceira parte do webinário foi marcada por uma mesa redonda com representantes do setor de TIC sobre os desafios enfrentados pela área causados pela escassez de mão de obra qualificada e quais impactos as empresas têm sofrido. A mesa foi composta por Leonardo Guerra, diretor da Fumsoft e responsável pela mediação; Anna Martins, CEO do Orbi Conecta; Samira Ferraz, presidente do Instituto Umbrella e Harlen Duque, presidente da Sucesu Minas e Sucesu Nacional.

Para Gilmar Cota, Diretor de Articulação e Planejamento da Educação Profissional da Sedese, o diálogo entre o governo e o setor produtivo é fundamental para que as políticas públicas sejam efetivas, e os pontos abordados no webinário são a porta de entrada para o aprimoramento dessas ações. “Com base no que foi pontuado, nossa ideia é abrir um canal de diálogo permanente, de forma que consigamos retomar a execução de projetos de forma presencial, quando liberado pelas autoridades de saúde. Nossa ideia é reunir as informações que estão no Caderno Setorial com considerações feitas pelo setor produtivo, criando um suporte que será utilizado nas decisões de implantação e execução das políticas públicas e iniciativas de qualificação existentes no estado”, afirma.

O webinário completo, com todos os temas discutidos, está disponível no YouTube e no Facebook da Sedese. O Caderno Setorial de Emprego e Qualificação também está disponível para acesso.