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No dia das mães, mulheres chefes de família destacam benefícios socioassistenciais do Governo de Minas

O pagamento de benefícios socioassistenciais temporários pelo Governo de Minas, criados para minimizar os impactos da pandemia de covid-19, beneficiou milhares de mulheres chefes de família em todo o estado. Hoje, segundo dados da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), mulheres responsáveis pelo sustento da casa representam quase 80% do total de inscritos no Cadastro Único para Benefícios Sociais (CadÚnico) no estado.  Para se ter uma ideia, somente o Auxílio Emergencial Mineiro beneficiou quase 500 mil mulheres chefes de família com a destinação de R$ 600 milhões à população vulnerável do estado. É o caso de Fernanda Fernandes Elias, chefe de família no município de Campina Verde, no Triângulo Mineiro, e mãe de Kayky Pierre Fernandes Gabriel, de 15 anos, e de Marcelo Fernandes, de 19 anos. Além dos recursos do Auxílio Emergencial, ela também já foi beneficiada, desde 2020, com os programas da Sedese Bolsa Merenda e Renda Minas.  “Esses recursos me ajudaram demais. Se não fossem eles, não saberia o que fazer. A cidade é muito pequena e não tem muita oportunidade de emprego. Com o dinheiro, comprei produtos para casa como alimentos, gás e paguei contas de água e luz”, conta Fernanda Fernandes, que antes da pandemia era manicure e ganhava R$ 25 para fazer os pés e as mãos das clientes. “Com a pandemia, acabei ficando sem dinheiro nenhum. Nesse período, passei o maior sufoco. O auxílio foi a salvação”, conta. Neste ano, o filho mais velho conseguiu uma oportunidade de emprego no município, o que vai auxiliar nas despesas domésticas.  Autonomia Neste domingo (8/5), Dia das Mães, a subsecretária de Assistência Social da Sedese, Mariana de Resende Franco, enfatiza que os serviços executados pela política de assistência social no estado têm priorizado a autonomia da mulher e da família. “Os serviços socioassistencias são sempre pensados para apoiar e fortalecer o protagonismo da mulher. E elas são prioritariamente beneficiadas em todos os serviços, projetos e benefícios”, enfatiza.  No ano passado, segundo Mariana de Resende Franco, a Sedese realizou a destinação do Auxílio Emergencial Mineiro para minimizar os efeitos da pandemia na vida de pessoas vulneráveis. “O pagamento foi destinado a 1.072.055 famílias, sendo que destas, quase 50% são monoparentais, ou seja, chefiadas por mulheres. Estas famílias tiveram prioridade no recebimento do benefício e acesso ao recurso nos primeiros dias do calendário de pagamento”, enfatizou.  Dificuldades  Assim como Fernanda Fernandes, Eliane Pinheiro dos Santos, chefe de família no município de Jequitinhonha, também usou os recursos do Auxílio Emergencial Mineiro e do Renda Minas para colocar comida em casa. Mãe de Anderson Cangussu, de 18 anos, de Maria Eduarda, de 8 anos, e de Matheus Cauã, com pouco mais de um ano, ela conta que os recursos vieram em um período difícil da pandemia e ajudaram muito. 

“Não tenho marido e fica difícil para mim cuidar dos três filhos. Com os recursos comprei alimentos, gás e paguei as contas de casa”, explica. Aos 41 anos de idade, Eliane Pinheiro, lembra o período difícil imposto pela pandemia de covid. “A gente não podia sair de casa, ficava sem saber o que fazer. Foi muito complicado. E quando achava uma faxina pra fazer não pagavam mais que R$ 50 o dia todo. Graças a Deus não cheguei a passar dificuldades dentro de casa porque vieram os auxílios do Governo de Minas, que deram para comprar os alimentos para nós”, conta.  Programas  Desde o início da pandemia, os programas temporários socioassistenciais da Sedese já destinaram mais de R$ 1 bilhão para minimizar os impactos da pandemia de covid no estado. O Auxílio Emergencial garantiu benefício financeiro, no valor de R$ 600, às famílias que se encontravam em situação de extrema pobreza.  O Bolsa Merenda, lançado no primeiro ano da pandemia, assegurou também aporte de R$ 91 milhões, beneficiando 335 mil famílias mineiras, com a destinação temporária de R$ 50, por seis meses, para cada estudante da rede estadual em situação de pobreza e extrema pobreza, como forma de reduzir os impactos com a paralisação das aulas presenciais.  Já o Renda Minas, também lançado em 2020, investiu R$ 315 milhões, beneficiando mais de 2 milhões de pessoas e 942 mil famílias no estado. O programa garantiu o complemento da renda a milhares de famílias em situação de extrema pobreza, com renda mensal per capita de até R$ 89. O benefício foi pago em três parcelas, destinando, em média, R$ 117 em cada uma das famílias com até três pessoas.  “Além do Auxílio Emergencial Mineiro direto para as famílias, a Sedese também apoiou os municípios na pandemia com recursos extraordinários do Piso Mineiro de Assistência Social fixo,  para minimizar o sofrimento das famílias”, relembra Mariana de Resende Franco. 

Segurança Alimentar e Nutricional: Participe da pesquisa das ações do MapaSAN 2022

Atenção gestores municipais! O Ministério da Cidadania está com as inscrições abertas para os municípios cadastrarem as ações no Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional (MapaSAN 2022). A pesquisa é destinada à coleta de informações dos municípios brasileiros sobre as ações de segurança alimentar e nutricional. Para isso, os cadastros devem ser realizados a partir de formulários digitais e o prazo vai até 2 de julho.

A adesão dos municípios ao MapaSAN é voluntária, mas a participação é essencial para que os órgãos governamentais e organizações da sociedade civil atuem na formulação de programas e ações que visem à garantia do direito humano à alimentação adequada em todo o território nacional.

Como a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) constitui-se em uma política essencialmente intersetorial, o questionário do MapaSAN reflete essa intersetorialidade, demandando que o gestor ou gestora responsável pelas informações declaradas na pesquisa seja alguém que conheça o melhor possível as ações de SAN realizadas no município.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (Caisans-MG), oferecerá apoio aos gestores municipais para garantir uma efetiva participação de Minas Gerais.

 

Abaixo apresentamos um Passo a Passo para participar da Pesquisa:


- Para participar do MapaSAN 2022, o município deverá se cadastrar pela internet, clicando no link: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/censocidadania/;
- Para preenchimento do MapaSAN, os responsáveis necessitarão utilizar login e senha do gov.br;
- Se você ainda não tem senha do gov.br, acesse pelo site https://sso.acesso.gov.br/login? crie sua conta gov.br ou resgate uma senha já existente. Este login e senha pode ser usado para diversos serviços do governo federal. É com o CPF e a senha do gov.br que você fará o login no MapaSAN. Caso você não tenha cadastro na conta gov.br recomendamos que use o e-mail pessoal para cadastro;
- Ao acessar o sistema online do MapaSAN 2022 na primeira página apresentará o link de Login no canto superior da página, no lado direito, para acesso do usuário;
- Ao clicar em login, no canto superior da página, será direcionado para a página gov.br;
- Após inserir o login e a senha irá aparecer a tela que apresenta a janela Censo SUAS e MapaSAN;
- Você deverá clicar no botão MapaSAN e será direcionado para a tela no qual deverá ser cadastrado o CPF e o Município;
- Ao iniciar o preenchimento do formulário, cronometre o tempo de respostas de cada formulário (esta informação lhe será solicitada ao final do preenchimento de cada formulário);
- Após realizar o cadastro do município, o gestor irá se deparar com a tela que dará acesso a todos os formulários;
- Ao final do preenchimento, o gestor poderá fazer o download do questionário preenchido clicando no botão “IMPRIMIR” que irá surgir somente quando o formulário de cada eixo estiver concluído;
- Se clicar no botão “PREENCHER OU ATUALIZAR” na tela inicial, você será levado a uma tela na qual poderá editar suas respostas.
- Você pode editar suas respostas quantas vezes quiser usando o botão “PREENCHER OU ATUALIZAR” sua resposta;
- Você também pode editar suas respostas na página de cada formulário. Na página de cada formulário, clique no botão “Editar sua resposta”;
- Após o formulário completamente preenchido, você deverá clicar no botão “SALVAR A VERSÃO FINAL E ENVIAR”.

 

Informações importantes para contribuir na participação:


O Município deverá definir um responsável pelo preenchimento do questionário. Como a política de Segurança Alimentar e Nutricional é intersetorial - o responsável deverá ter o conhecimento do significado e abrangência da mesma. Além disso, ele deve conhecer, o máximo possível, sobre a existência de políticas, programas e ações de SAN realizadas no município pelas diversas áreas e que afetam positivamente o sistema alimentar e o acesso à alimentação de acordo com os princípios e objetivos da Política de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme Lei Estadual 22806, de 29/12/2017.
Ainda que tenha um responsável pelo preenchimento do questionário no município, é importante que as diversas áreas afetas à temática da Segurança Alimentar e Nutricional se reúnam, enviem informações e participem do processo.

MapaSAN

O MapaSAN tem o objetivo de colher dados dos municípios sobre as estruturas e componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), além de contribuir para a qualificação da gestão da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, nas esferas federal, estadual e municipal.

Na última edição, em 2018, houve participação de 2.319 municípios, segundo informações do site do Ministério. A meta deste ano é alcançar mais de 3.300 municípios brasileiros. Nesta edição, o MapaSAN está organizado em três eixos temáticos: Sistema de segurança alimentar e nutricional no âmbito municipal; Política de segurança alimentar e nutricional; e Equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional.

Ainda de acordo com o Ministério da Cidadania, a aplicação do questionário permite um diagnóstico fidedigno da estrutura de segurança alimentar e nutricional dos municípios brasileiros, além de proporcionar a elaboração de políticas públicas que sejam executadas de acordo com a realidade das diferentes regiões do país.
Para mais informações, o Ministério disponibilizou os seguintes canais: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., pelos telefones (61) 2030-1051/1129/2066 ou pelo Whatsapp (61) 2030-2066.

A Equipe da Caisans/Sedese também está à disposição para esclarecer dúvidas, através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Consea abre processo de seleção para o biênio 2023-2024

O edital para o processo de escolha das entidades, organizações civis e coletivos da sociedade civil que irão compor o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais (CONSEA-MG) no biênio 2023 - 2024 já está disponível.

São 26 vagas de membros titulares e 26 de membros suplentes, sendo:  17 vagas de membros titulares e 17 de suplentes destinadas às entidades, organizações civis e coletivos de abrangência regional, circunscritas à territorialidade, conforme art.17 do Decreto 47.502/18; 9 vagas de membros titulares e 9 de suplentes destinadas às Entidades, Organizações Civis ou Coletivos de abrangência estadual ou nacional com atuação no Estado.

Podem se inscrever Entidades, Organizações Civis ou Coletivos da sociedade civil, de âmbito nacional, com atuação no Estado, estadual ou territorial com atuação relevante na área de Segurança Alimentar e Nutricional.

As entidades podem preencher o formulário de inscrição até dia 30/06. O edital e demais documentos estão disponíveis no Blog do CONSEA-MG.

Sedese lança Observatório que vai monitorar o mercado de trabalho em Minas

O Observatório do Trabalho de Minas Gerais foi lançado oficialmente hoje (5/5) pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). Esta ferramenta, coordenada pela Subsecretaria de Trabalho e Emprego (Subte), realiza estudos e análises sobre o mercado de trabalho possibilitando a definição de políticas públicas mais eficientes. Em atividade desde 2019, o Observatório teve seu lançamento atravancado pela pandemia de Covid-19.

A parceria com a Fundação João Pinheiro (FJP), a Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro-MG) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE-MG) está em fase final de formalização e vai possibilitar a produção de informações sobre o mercado laboral e a situação do emprego em Minas.

A secretária de Estado Elizabeth Jucá destacou a importância e o pioneirismo da iniciativa para Minas, considerando a diversidade e os desafios do Estado. "É um orgulho para nós começarmos esse Observatório em Minas Gerais, porque temos aqui todas as regiões do Brasil refletidas.O Observatório do Trabalho vai nos dar evidências para fazer políticas públicas mais assertivas para o Estado".

Através da produção de informativos, boletins temáticos, infográficos, relatórios e indicadores, o Observatório do Trabalho vai orientar os diferentes atores sociais, como estudiosos, pesquisadores e gestores públicos, no processo de formulação e execução de ações em torno das políticas de trabalho, emprego e geração de renda.

O subsecretário de Trabalho e Emprego, Raphael Vasconcelos Rodrigues, salientou que o Observatório também tem o desafio de elucidar questões importantes, como a oferta de vagas e cursos de capacitação em contraponto ao desemprego e busca por qualificação. “O Observatório vem para responder perguntas fundamentais sobre o mercado de trabalho. A gente tem vagas abertas e um número absurdo de desempregados. A gente tem uma demanda enorme de qualificação profissional e as salas de cursos profissionalizantes estão vazias. Com essa ferramenta vamos tentar entender e responder a essas questões.”, reforçou.

Para a diretora de Monitoramento e Articulação de Oportunidades de Trabalho, Amanda Siqueira Carvalho, a parceria contribui para a construção de um panorama sobre o mercado mineiro. “As análises nos permitem traçar a situação do mercado de trabalho e a evolução dos empregos, não só para os cidadãos, mas também para os governos, para que eles atuem na construção de políticas públicas para os trabalhadores”.

Observatório do Trabalho

As ações do Observatório são desenvolvidas a partir das principais bases de dados disponíveis sobre a temática, como: Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) - indicadores organizados pelo Ministério do Trabalho e Previdência-, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD/IBGE), entre outras.

Além de ser um parceiro no acordo que estabeleceu o Observatório do Trabalho, o DIEESE também é a entidade executora de emendas parlamentares destinadas ao desenvolvimento do projeto. Já foram destinadas três emendas pela Deputada Estadual Beatriz Cerqueira – em 2020, no valor de R$150.000,00 (executada por meio de dispensa de licitação); em 2021, no valor de R$ 130.000,00 (executada por meio de termo de fomento); em 2022, no valor de R$ 160.000,00 (com forma de contratação ainda a definir).

Através desses recursos, foi criado, por exemplo, o Sistema de Informações Geográficas. A ferramenta conta com variados indicadores que permitem ao cidadão e às entidades públicas e privadas o monitoramento detalhado sobre a situação do mercado de trabalho por município.

Além de ser um parceiro no acordo que estabeleceu o Observatório do Trabalho, o DIEESE também é a entidade executora de emendas parlamentares destinadas ao desenvolvimento do projeto.

Etapa Microrregional do JEMG 2022 começa neste 2 de maio

Com mais de 900 jogos programados, os Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG) voltam ao seu formato presencial e, este ano, atingiu a marca de 774 municípios inscritos. A etapa microrregional do evento começa nesta segunda-feira (2/5) e vai até o dia 5 de junho, em 51 sedes de várias regiões de Minas Gerais.

A primeira semana de execução dos Jogos vai ocorrer nas cidades de Baependi, Caeté, Caparaó, Cataguases, Dores do Indaiá, Joaíma, João Pinheiro, Lavras, Lontra e São Sebastião do Maranhão, envolvendo 313 escolas de 139 municípios, nas modalidades de basquete, futsal, handebol, vôlei e xadrez.

Os campeões das modalidades coletivas e os quatro primeiros colocados do xadrez da etapa microrregional avançam para a etapa regional.

O JEMG é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE). A execução técnica é de responsabilidade da Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais – FEEMG.

Confira as programações do xadrez e tabelas de jogos da primeira semana da etapa microrregional.

 

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