O mês de maio não está perto de ser encerrado, mas a Subsecretaria de Esportes da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado (Sedese), já apresenta números que apontam para um novo recorde, o segundo seguido, relacionado à captação de recursos e execução de projetos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte de Minas Gerais.

Até aqui, 41 projetos, que envolvem competições e a formação de esportistas de mais de 30 municípios mineiros, iniciaram a execução neste ano, sem contar os 125 projetos iniciados em anos anteriores e executados também em 2022. Doze deles começaram em maio, um recorde desde o início do ano. Com a possibilidade de captar R$ 24.988.285,46 em 2022, mais de R$ 5,5 milhões em relação ao ano passado, a subsecretaria já acumula R$ 10.099.944,85, arrecadados, o equivalente a 40% do total.

“Neste ritmo haverá, pelo segundo ano seguido, um recorde em relação ao tempo e quantidade de captação do período anterior. Esses recursos são importantes para o desenvolvimento de atletas em Minas Gerais e ao apoio a competições esportivas, o que ajuda a manter crianças, adolescentes e jovens longe da criminalidade”, afirmou José Francisco Filho, o Pelé do vôlei, que está à frente da subsecretaria.

Ainda segundo Pelé, neste mês foi possível visitar e vistoriar projetos nas cidades de Belo Horizonte, Contagem, Ubá, Uberlândia e Sete Lagoas.

O que é a Lei de Incentivo ao Esporte?

Resumidamente, a Lei de Incentivo ao Esporte funciona com a possibilidade de abatimento fiscal sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas que apoiam projetos. Todo ano o limite de apoio é apontado pelo setor fazendário com base na legislação, que determina o repasse de 0,05% do que foi arrecadado no ano anterior.

O serviço visa fomentar a prática e o desenvolvimento do esporte, proporcionando a melhoria da saúde e da qualidade de vida da população, a integração e a inclusão social, a formação de valores, o aperfeiçoamento de atletas e o fomento a pesquisas.

Quem pode utilizar este serviço?
Pessoa jurídica sem fins lucrativos, o que inclui entidades com mais de um ano de existência legal e comprovada capacidade de execução de projetos esportivo, prefeituras e órgãos da Administração Pública Indireta (autarquias e fundações públicas).

A fim de levantar as principais questões relacionadas ao atendimento em saúde para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), na rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social (Suas), o Ministério da Cidadania, em articulação com o Ministério da Saúde, lançou a primeira pesquisa sobre saúde no meio aberto, que deve ser respondida pelos gestores municipais de Assistência Social responsáveis por esses serviços.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Assistência Social, reforça a importância da intersetorialidade entre a política da assistência social e da saúde para a proteção integral e defesa do direito à vida e saúde dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.  

 Para isso, é imprescindível que os gestores municipais do Suas respondam o formulário, que poderá viabilizar mudanças na política pública do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), a fim de aprimorar e aumentar a eficácia do serviço. 

Segundo o Ministério da Cidadania, não há dados sobre saúde no meio aberto junto aos municípios, o que criou a necessidade dessa pesquisa para saber como é a articulação, o atendimento e o acesso ao SUS por essa população. 

O link do formulário da pesquisa foi enviado por e-mail institucional a partir da base de contatos do CADSUAS. As dúvidas poderão ser encaminhadas para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. 

Para mais informações acesse o site da Rede Suas 

As inscrições para os Jogos do Interior de Minas Gerais - Paradesporto (JIMI Paradesporto), promovidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese) serão abertas nos próximos dias. Para os municípios, o prazo começa na próxima segunda-feira, dia 23, e se encerra em 4 de junho. Depois, os paratletas dedicados ao atletismo e à natação dos municípios cadastrados poderão se inscrever nas duas modalidades entre os dias 6 e 24 de junho.

A competição, que ficará sob a responsabilidade da Associação Mineira de Paradesporto, selecionada por meio do Edital 11/2021, tem como objetivo estimular a prática de esportes para pessoas com deficiência, promover o desenvolvimento da atividade no Estado e disseminar o conhecimento sobre a prática esportiva para pessoas com deficiência.

As competições serão realizadas nos dias 4, 5 e 6 de novembro em Juiz de Fora, na Zona da Mata. Os regulamentos com as informações sobre cada modalidade e formulários de inscrição estão disponíveis em: http://jimi.esportes.mg.gov.br/.

O Centro Mineiro de Referências e Resíduos (CMRR), em Belo Horizonte, recebeu nesta quinta-feira (19), o primeiro encontro regional de atualização metodológica e formação de comitês gestores do Projeto Minas, Reciclando Atitudes - Repensando o Futuro, promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). O objetivo do encontro foi qualificar os membros dos comitês para a definição das ações a serem realizadas em cada município, com o intuito de promover a inclusão sócio-produtiva dos catadores e catadoras, além de implantar a coleta solidária nos municípios beneficiados pelo projeto.

Participaram do encontro representantes da sociedade civil, o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Rodrigo Franco, o subsecretário de Trabalho e Emprego da Sedese, Raphael Vasconcelos, catadores dos municípios de Belo Vale, Bom Jesus do Galho, Capitólio, Caratinga, Divinópolis, Passos, São Sebastião do Paraíso e Piumhi, além do presidente da Megaquality Brasil, Sandro Medeiros, empresa responsável pela execução do projeto.

Durante a cerimônia de abertura do evento, que contou com a apresentação cultural do grupo artístico Dona Recicla e Dom Cata Tudo, Rodrigo Franco ressaltou a importância do Centro Mineiro de Referência e Resíduos para os catadores do Estado.

"O Programa aproxima o Estado dos catadores e dos municípios e é ferramenta para alcançar uma melhor gestão dos resíduos sólidos urbanos, entendendo a realidade local e avaliando as demandas e dificuldades a serem superadas para implantação da coleta seletiva. Rodrigo Franco destaca ainda que o Programa Minas Reciclando Atitudes, Repensando o Futuro 2022 está alinhado com as políticas públicas desenvolvidas pela Semad, por meio do Centro Mineiro de Referência em Resíduos. O CMRR retomou suas atividades e, em conjunto, podemos unir os esforços para melhorar a qualidade de vida dos catadores de materiais recicláveis e a qualidade ambiental", frisou.

Raphael Vasconcelos, por sua vez, enumerou o impacto de políticas públicas que tratam de vários temas.

"A ideia de melhoria de vida, geração de renda, promoção de autonomia, acesso aos direitos fundamentais de um público historicamente marginalizado é importante e prioritário para a Sedese, e, nesse projeto, vamos conseguir alinhar essa prioridade com ações de proteção ambiental, fomento da coleta seletiva, redução da quantidade de resíduos sólidos urbanos, promoção da reciclagem, entre tantos outros benefícios. Estas ações vão tornar o projeto ainda mais relevante para o nosso Estado", completou.

Os próximos encontros serão realizados nos dias 1º e 2 de junho em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, e no dia 9 em Unaí, na região Noroeste de Minas. Estes eventos contemplam as demais áreas atendidas pelo projeto, em um total de 30 municípios.