Iniciativa busca promover uma cultura de respeito, dignidade e proteção dos direitos humanos de todas as pessoas idosas no estado

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), lança, nesta quarta-feira (12/6), a primeira fase da Campanha Estadual da Pessoa Idosa, cujo tema é busca da conscientização sobre a violência contra essa parcela da população.

A iniciativa buscará, ainda, promover uma cultura de respeito, dignidade e proteção aos direitos humanos de todas as pessoas idosas do estado.

Além disso, o uso das redes sociais no Junho Violeta, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) para conscientizar a população sobre a importância de denunciar todo e qualquer tipo de violação de direitos da pessoa idosa, visa ainda ampliar o conhecimento da população sobre a importância da data.

A Diretoria Estadual de Políticas para a Pessoa Idosa reforça que o dia 15/6 é uma data para refletir sobre a violência contra as pessoas idosas, um problema grave e muitas vezes invisível.

E destaca que o objetivo da campanha é sensibilizar a sociedade sobre a importância de proteger e de respeitar os direitos das pessoas idosas.

A ação reafirma, ainda, o compromisso do Governo de Minas em garantir que essa parcela da população tenha uma vida plena de oportunidades.

A campanha apela para que a sociedade se envolva nessa causa, reconhecendo a importância das pessoas idosas como detentores de experiências valiosas e recursos inestimáveis para as gerações mais jovens.

A segunda fase da campanha, que vai de 1/8 a 31/10 deste ano, contará com a parceria do Conselho Estadual da Pessoa Idosa (CEI) e utilizará recursos do Fundo Estadual do Idoso (FEI).

Nessa fase, a campanha vai além do objetivo inicial de simplesmente educar, mas buscará informar sobre todo os tipos de violência contra a pessoa idosa e quais as formas de prevenção, além de divulgar as ações adotadas pelo Governo de Minas para conscientizar a população sobre o tema.

Essa etapa vai buscar ainda o engajamento do público, fomentando mais as discussões sobre o tema, e sensibilizando a sociedade e as famílias sobre a importância de identificar, denunciar - usando o Disque 100 -  e prevenir todo tipo de violência.

Confira no Portal SER-DH outras publicações referentes aos direitos das pessoas idosas.

Documento vai beneficiar 78% dos municípios mineiros com orientações para garantir atendimento eficaz para população que se encontra com seus direitos violados

Com o objetivo de apoiar os municípios com menos de 20 mil habitantes na implementação eficaz das políticas de assistência social, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) lançou o Caderno de Orientações Técnicas para as Equipes de Referência da Proteção Social Especial (PSE). A cartilha vai beneficiar 78% dos municípios do estado que são considerados como de Pequeno Porte I (PPI).

O caderno foi desenvolvido pela Subsecretaria de Assistência Social (Subas) para suprir a crescente demanda por orientação especializada. Seu objetivo é guiar tecnicamente os municípios de PPI que já possuem equipes de referência da PSE, além de apoiar aqueles que consideram viável a implementação dessas equipes.

O documento busca orientar a padronização dos procedimentos, capacitar profissionais e garantir que a assistência prestada seja eficaz e alinhada às diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

"A disponibilização deste caderno reforça o compromisso da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social em fortalecer a rede de proteção social em Minas Gerais, especialmente nos municípios de pequeno porte que enfrentam maiores desafios na garantia de direitos e na proteção de suas populações mais vulneráveis", destaca Mariana Franco, Subsecretária de Assistência Social.

Desafios do SUAS em Minas Gerais

O Suas enfrenta desafios significativos para garantir a cobertura abrangente da PSE de Média e Alta Complexidade em municípios de Pequeno Porte I. Atualmente, dos 853 municípios de Minas Gerais, 667 se enquadram nessa categoria.

Análise realizada pela Subas, em maio, utilizando dados do Sistema Federal do Cadastro do Suas (CadSuas), indicou que a maioria desses municípios não possui Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) municipais e nem está vinculada a Creas Regionais. Essa carência resulta em uma deficiência significativa na oferta de serviços especializados para a população em situação de violação de direitos.

Diante desse cenário, muitos municípios de PPI adotam estratégias para enfrentar o risco social decorrente das violações de direitos. Uma dessas estratégias é a implantação de equipes de referência da PSE, geralmente alocadas no órgão gestor da Assistência Social. Estas equipes são essenciais para atender às violações de direitos e violências, oferecendo suporte direto à população vulnerável.

Avanços e expectativas

Com a implementação deste caderno, a Sedese auxilia os municípios de Pequeno Porte I para que possam melhorar a qualidade dos serviços de assistência social prestados, uma vez que a padronização de procedimentos e a capacitação dos profissionais são passos importantes, para assegurar que as políticas públicas alcancem de forma efetiva as pessoas em situação de vulnerabilidade.

Acesse aqui o Caderno de Orientações Técnicas para as Equipes de Referência da Proteção Social Especial (PSE)

Cidade sede dos eventos recebe delegações de cerca de 80 municípios para os Jogos

Nesta semana, Ubá se tornou a sede da política pública esportiva de Minas Gerais. Entre os dias 10/6 e 15/6, além de sediar pela primeira vez a etapa regional dos Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg), a cidade da Zona da Mata também recebeu, na terça-feira (11/6), a reunião de esclarecimento sobre a Lei de Incentivo ao Esporte e o apoio a projetos por meio do ICMS Esportivo.

O encontro apoiado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) foi promovido pela Prefeitura Municipal de Ubá e pela Subsecretaria de Esportes, representada pelo Diretor de Gestão da Lei de Incentivo ao Esporte, Cleber de Brito.

Durante sua palestra, Cleber discursou sobre os dados da Lei Estadual, com destaque aos empresários da região, que já apoiaram projetos e que podem apoiar novas ações no futuro.

O evento contou com a presença e fala do secretário esportivo do município de Coimbra, Ederley Souza, e executores da Lei de Incentivo de Ubá e Aymorés.

Ederley falou sobre as mudanças de pensamento e atuação promovidas pelo encontro. “Foi um marco importante para a mobilização do Polo Moveleiro e demais empresários na efetiva participação em projetos incentivados. Uma oportunidade valiosa para networking e início dos preparativos para a implementação de projetos e atração de novos apoiadores. Eventos como este são essenciais para o desenvolvimento das políticas públicas esportivas no estado. Que possamos continuar fazendo cada vez mais pelo esporte em Minas Gerais.”

Após o término dos esclarecimentos aos dirigentes municipais presentes, todos foram convidados a participar da abertura oficial do Jemg. Os jogos estão sendo realizados em 10 espaços esportivos, de seis escolas estaduais e municipais de Ubá. Delegações de todas as modalidades, de cerca de 80 municípios, apoiam suas equipes e movimentam a economia local durante sua estadia.

Etapas do Jemg

Além de Ubá, a etapa regional também acontece nas cidades de Oliveira, Curvelo, Extrema, Araguari, entre os dias 10 e 16/6. Já Caratinga sediará essa etapa dos jogos entre 1 a 7/7. Os campeões da regional terão a oportunidade de competir na última etapa, sediada em Governador Valadares, entre 5/8 e 11/8.

O Jemg funciona ainda como seletiva para os Jogos Escolares Brasileiros (Jeb’s), Jogos da Juventude (Jjuv) e para as Paralimpíadas Escolares.

Os Jogos Escolares de Minas Gerais são o maior programa esportivo-social do país. Organizado pela Sedese, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE), e execução técnica da Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais (Feemg), o Jogos incentivam a prática esportiva e desempenham papel fundamental na formação dos jovens, promovendo a inclusão e a educação integral.

Ao longo da terça-feira (11), trabalhadores em busca de oportunidades tiveram acesso a vagas de 49 empresas

O 1º Feirão de Empregos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) foi responsável pelo encaminhamento de 1.200 trabalhadores para vagas condizentes com seu perfil e currículo. O evento do Governo de Minas foi realizado em Belo Horizonte, no Centro de Referência das Juventudes, na terça-feira (12/6), em parceria com 49 empresas.

Foram disponibilizadas 3.600 vagas de diferentes setores, como engenharia, eventos, serviços, atendimento, cozinhas e restaurantes. Quem foi até o Feirão com a expectativa de encontrar vagas não se decepcionou. Foi o caso de Iami Rodrigues, que está procurando emprego há um mês. “Eu esperava encontrar vagas no setor de logística e na área administrativa, e encontrei. Fiz quatro entrevistas e espero ser selecionada”, disse.

Ao longo de 2024, Minas Gerais manteve uma sequência positiva de geração de novos postos de trabalho. A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, acredita que o Feirão de Empregos evidencia o compromisso do Governo em continuar criando oportunidades e transformando vidas. Para ela, “este projeto vai além da simples oferta de vagas: ao ofertar capacitações e serviços gratuitos, ele promove a integração entre empresas e candidatos, resultando em oportunidades reais de crescimento profissional e pessoal”.

Entrevistas, capacitação e serviços

Apesar do foco na geração de emprego, o Feirão da Sedese disponibilizou espaços para diferentes serviços. Os interessados em participar de cursos de capacitação gratuitos puderam conhecer mais sobre o Minas Forma, programa do Governo de Minas lançado em maio. Todos os presentes também tiveram acesso a palestras sobre o mercado de trabalho e a um espaço de relaxamento, com serviços de corte de cabelo e massagens.

“Passaram diversas pessoas por todas as áreas, mostrando que conseguimos conectar todos. O importante é que a ação não para por aqui, e todos que vieram ou que não conseguiram vir, podem se inscrever a novas vagas pelo Sine”, explicou o subsecretário de Inclusão Produtiva, Trabalho, Emprego e Renda da Sedese, Arthur Campos.

Feira popular e varal solidário

Mantendo o compromisso em promover a economia e a geração de renda, expositores da Feira de Economia Popular Solidária também estiveram presentes no evento, onde puderam vender produtos artesanais.

Uma equipe da subsecretaria de Política dos Direitos das Mulheres da Sedese também esteve presente no local, promovendo uma ação do programa A Vez Delas, que conecta mulheres em situação de violência doméstica às oportunidades de emprego.

Luci Diniz, psicóloga do Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher (Cerna), explica que mulheres nessa situação tiveram acesso a uma fila preferencial no Feirão e ao varal solidário, com peças de roupas e calçados para doação.

“Nós podemos facilitar a autonomia financeira dessas mulheres, promovendo um novo começo para elas. Algumas delas estão afastadas do mercado de trabalho e queremos reinseri-las com segurança”, detalha Luci.