Com dois dias de trabalho, evento reuniu referências da área que apresentaram painéis aos representantes municipais da Assistência Social de Minas

O Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado de Minas Gerais (Cogemas-MG), com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Assistência Social (Subas), realizou, nessa quinta e sexta-feira (6 e 7), o VII Encontro Mineiro dos Gestores Municipais da Assistência Social. O evento reuniu aproximadamente 400 gestores de 254 municípios, no auditório da Puc Minas, em Belo Horizonte.

O objetivo do encontro foi buscar melhorias para a política da assistência social de Minas Gerais e focar no atendimento das demandas de todos os municípios, especialmente os de pequeno e médio porte, que correspondem a mais de 90% dos municípios mineiros.

A secretária Elizabeth Jucá reafirmou o compromisso com a assistência social de Minas. “Para nós, a vida acontece no município. Para construir e reconstruir políticas públicas, precisamos levar em consideração a evolução da sociedade, tanto positiva, quanto os problemas. Quem está na ponta sabe melhor dos problemas e precisamos ouvi-los para termos políticas públicas mais assertivas; respostas. Este momento faz parte dessa reconstrução. Ver esse auditório cheio demonstra que vocês estão empenhados. Estamos escutando hoje para nos fortalecermos amanhã”, diz.

O secretário Nacional de Assistência Social, André Quintão, também falou sobre a importância do evento. “Agradecemos o convite para dialogarmos com os gestores e gestoras municipais da assistência social. Pretendo colocar uma agenda de desafio do Suas. Estamos empenhados, com ações projetadas, bem como estratégias para a reconstrução do Suas, a partir de boas relações institucionais sólidas, para que as decisões sejam tomadas de acordo com a realidade do Suas, que é um sistema federativo republicano.”

A presidente do Cogemas, Jorgiane Sousa, abordou as perspectivas. “Estamos sempre querendo articulação ampliada com todas as esferas e atores da temática. Contamos, aqui hoje, com representantes do Suas, mas também de outros órgãos. Sabemos que defensoria e promotoria estão nos apoiando e isso facilita a inclusão de serviços nas nossas cidades. A nossa luta na reconstrução é fazer com que as políticas públicas satisfatórias sejam efetivadas. Nosso objetivo é fortalecer o Suas e vamos dar as mãos e trabalhar nessa luta. Esse é um evento participativo, no qual estamos unificados de forma democrática.”

Jorge Gomes Júnior, diretor do departamento de Assistência Social, se deslocou de Alpercata só para participar do encontro, e não vê a hora de poder levar adiante o conhecimento adquirido no evento. “Foi um momento muito rico de aprendizado com as participações de referências na área e com os painéis. Agora é voltar para minha cidade e colocar tudo em prática.”

Programação
No primeiro dia, pela manhã, aconteceu a abertura dos trabalhos com o Painel 1 que trouxe o tema: “O Suas que queremos: Fortalecimento do Suas no Brasil em Minas Gerais”, e foi apresentado pela secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, e pelo secretário Nacional da Assistência Social, André Quintão. Em seguida, houve uma apresentação cultural do Grupo de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do projeto Bom Pastor de Sabará. À tarde, a programação seguiu com o painel Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social – Procad Suas, ministrado por Ieda Castro, diretora de Gestão do CadÚnico do MDS, e Nelson Maure, diretor de Gestão do CadÚnico e Programas Socioassistenciais da Sedese. Para fechar o dia, foi entregue o Selo de Responsabilidade Social a todos os municípios associados ao Cogemas.

O segundo dia continuou a debruçar sobre as pautas pertinentes, com o Painel Gestão Financeira e Orçamentária no Suas, apresentado por José Arimatéia, diretor executivo do Fundo Nacional de Assistência Social, e Roberta Figueiredo, superintendente de gestão do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas).

A Subas ainda aproveitou a oportunidade para oferecer suporte aos municípios com uma banca de apoio técnico, formada por representantes de todas as diretorias da Subsecretaria, a fim de sanar dúvidas dos representantes da assistência social do município.

Inscrições atendem público em geral e podem ser feitas entre esta quarta-feira (5/7) e o dia 22 deste mês

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) abriu, nesta quarta-feira (5/7), 2.500 vagas para o Curso Foco MG - Fortalecimento dos Conselhos e Fundos Municipais da Pessoa Idosa em Minas Gerais. As inscrições poderão ser feitas até o dia 22/7, via portal da SER-DH, neste link: clicar aqui. A capacitação será realizada a distância, por meio da Plataforma Moodle, e pode ser feita por agentes públicos estaduais e municipais, estudantes universitários e membros da sociedade civil como um todo.

O curso começa no dia 28/7, com carga horária de 60 horas e aborda os temas: Bases Constitucionais e Normativas para o Fortalecimento dos Conselhos de Direitos à Pessoa Idosa; As Políticas e a Rede de Proteção à Pessoa Idosa; Composição, Organização e Planejamento; Atuação dos Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa; Fundos de Direitos do Idoso.

A superintendente de Direitos Humanos, Natália de Carvalho Rocha Lucena, fala sobre a iniciativa. “Trata-se de um curso robusto que vai formar cidadãos mais sensíveis, atentos e propositivos quanto à causa da pessoa idosa, população que cresce vertiginosamente no Brasil e que merece ações pensadas especificamente para ela”.

Para finalizar a formação e ter acesso ao certificado, o aluno deverá obter média de pelo menos 60% de aproveitamento em cada módulo do curso.

A ação é disponibilizada pela Sedese-MG, totalmente a distância,, por meio da Escola de Formação em Direitos Humanos (EFDH). Foi cedido pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa com parceria da Universidade Federal de Viçosa.

Clique aqui e veja o calendário completo de cursos disponíveis neste ano.

Serviço

Curso Foco MG - Fortalecimento dos Conselhos e Fundos Municipais da Pessoa Idosa em Minas Gerais

Período de inscrições: 5 a 22/7/2023 ou até o preenchimento das 2.500 vagas

Início do curso: 28/7/2023

Carga horária: 60 horas

Link de inscrição: https://serdh.mg.gov.br/inscricao  

É necessário o uso do e-mail pessoal para realizar a inscrição

Documento serve de base para escolha das oito cidades-sedes da etapa Microrregional da competição escolar

A Subsecretaria de Esportes (Subesp), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), prorrogou para o dia 12/7 o prazo para que os municípios interessados em se tornar uma das oito sedes da etapa microrregional dos Jogos do Interior de Minas (Jimi) 2023 enviem o Caderno de Encargos preenchido. O documento que agrupa orientações, normas e especificidades pode ser acessado clicando aqui. 

De acordo com o analista de Políticas Públicas Esportivas da Sedese, Daniel Nery, a extensão visa dar oportunidade para que mais municípios tentem sediar uma etapa dos jogos.

“O Jimi é uma competição que visa o desenvolvimento esportivo no estado. É uma janela de oportunidades. O Caderno de Encargos é um documento que inicia a realização do evento, pois orienta o município, de forma detalhada, a respeito dos requisitos, condições e especificidades de todos os itens relativos a execução do evento. Diante disso e da relevância do Jimi, informamos que o prazo para envio do Caderno foi prorrogado, oportunizando e facilitando as demandas necessárias para os municípios que desejam sediar o Jimi”, pontuou.

Inclusão

Para possibilitar a participação de todos os municípios mineiros, o estado é subdividido em oito microrregionais: Caparaó-Vale do Aço e do Rio Doce, Jequitinhonha-Mucuri, Metropolitana, Norte Central, Triângulo-Noroeste, Sul, Sudoeste-Oeste e Vertentes-Mata. A partir da seleção realizada pela Sedese, oito municípios serão escolhidos, cada um representando uma dessas microrregionais.

Os Jogos

Na edição 2023 do Jimi, a competição vai ser realizada em duas fases, a etapa Microrregional e a Estadual. A etapa Microrregional será disputada em dois períodos: o primeiro entre 15 e 19 de novembro, com a divulgação das cidades-sedes prevista para ocorrer em agosto. Já o segundo em 2024, em data a ser definida pela Subesp. A etapa Estadual também vai ser em 2024, com data e local a serem definidos futuramente.

Organizações da sociedade civil podem enviar propostas entre 3/7 e 3/8

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), divulga o Edital de Seleção Nº 03/2023 destinado às Organizações da Sociedade Civil (OSC´s) interessadas em executar o Programa Jogos do Interior de Minas (Jimi) Paradesporto nos dois próximos anos.

O programa tem como objetivo incentivar a prática de atividades físicas, esportes e lazer, com foco na participação de pessoas com deficiência, além de desenvolver as modalidades paradesportivas no estado, despertando talentos para o esporte.

Samuel Souza, diretor de Incentivo ao Esporte de Participação e Rendimento, estimula a adesão ao tradicional evento esportivo do estado, que é realizado desde 1984. “Organizações da sociedade civil, aproveitem a oportunidade de realizar o Jimi, que já ganhou o coração dos paradesportistas mineiros".

Poderão participar do processo de chamamento público OSC’s com mais de dois anos de existência, de preferência que tenham como objetivo o desenvolvimento do paradesporto e que estejam regulares no Cadastro Geral de Convenentes (Cagec), no Sistema Integrado de Administração Pública (Siafi) e no Cadastro Informativo de Inadimplência em Relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais (Cadin).

As propostas poderão ser enviadas no período de 3/7 a 3/8. Os critérios para comprovação de experiência estão disponíveis no Anexo II do Edital – Critérios de Avaliação da Proposta.

Como participar

As OSC’s interessadas deverão ler o edital na íntegra, solicitar usuário externo na plataforma SEI! e realizar o peticionamento novo - Sedese - Jogos do Interior de Minas - JIMI Paradesporto 2023, inserindo a proposta de execução e os documentos solicitados no edital e seus anexos.

O edital na íntegra está disponível no endereço eletrônico http://social.mg.gov.br/esportes/paradesporto?highlight=WyJwYXJhZGVzcG9ydG8iXQ==

Outras informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Sessão Pública de Esclarecimentos

No dia 30/6, às 11h, será realizada Sessão Pública para apresentar o Edital 03/2023 referente à execução do Programa Jimi Paradesporto no próximo biênio e esclarecer as dúvidas quanto ao processo de envio de propostas de execução.

As organizações interessadas em participar da sessão pública, que será via Microsoft Teams, deverão acessar o link: https://bit.ly/3CZ1F1z