Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem novos membros
Conselheiros eleitos trabalharão em conjunto com o governo para promover e garantir os direitos fundamentais das pessoas com deficiência em Minas Gerais
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) empossou, no último dia 22/8, os novos integrantes eleitos do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONPED/MG) para o biênio 2024-2026. A cerimônia marcou a renovação de um compromisso do Estado de Minas Gerais com a defesa, promoção e garantia dos direitos das pessoas com deficiência no estado.
Os novos conselheiros de diversas entidades civis trabalharão em parceria com os representantes governamentais para assegurar que as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência sejam eficazmente implementadas e respeitadas.
Essa colaboração mútua visa, sobretudo, à melhoria da qualidade de vida e à inclusão social desse grupo, em consonância com os princípios estabelecidos pela Lei Brasileira da Inclusão.
Durante a solenidade, o secretário de Estado Adjunto, Ricardo Assis Alves Dutra, expressou confiança na nova gestão. Ele ressaltou que a atuação conjunta entre os membros civis e governamentais será fundamental garantir os direitos das pessoas com deficiência.
"O Governo de Minas está envidando esforços, de forma prioritária, para promover a inclusão da pessoa com deficiência para a qualidade de vida e garantias de direitos", destacou o secretário.
Essa nova fase do CONPED/MG é marcada por um renovado compromisso com a inclusão e a defesa dos direitos humanos. A expectativa é que, com a participação ativa da sociedade civil e o apoio governamental, o conselho continue a avançar na construção de uma Minas Gerais mais justa e acessível para todos.
A chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, a delegada-geral Letícia Gamboge, explicou como será o procedimento. “Esse protocolo inclui ações para o acolhimento adequado e encaminhamento para a rede de enfrentamento à violência contra a mulher. Celeridade na concessão das medidas protetivas de urgência. Agilidade na conclusão dos inquéritos policiais e, se necessário, a prisão do agressor com a maior celeridade possível”, explicou.
Seminário
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) deu continuidade à divulgação do Protocolo "Fale Agora", com o objetivo de promover a segurança e o bem-estar das mulheres em grandes eventos. Desta vez, a ação foi desenvolvida durante a etapa da Stock Car que aconteceu em Belo Horizonte nesse fim de semana.
