Seguindo a política de aproximação com os municípios, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) realizou, nesta terça-feira (22/03), mais uma edição da Roda de Conversa com Gestores Municipais. Desta vez, com os secretários municipais de desenvolvimento social da Regional Sedese Metropolitana.

A Roda de Conversa é um momento de integração entre as gestões locais e a Sedese. O evento contou com a participação de secretários de assistência social, gestores esportivos, gestores da pasta da habitação e equipes técnicas das 54 cidades que compõem a Regional Metropolitana. Eles puderam tomar conhecimento das políticas públicas e realizações da Secretaria para a diminuição das vulnerabilidades sociais em Minas.

A Secretária de Estado, Elizabeth Jucá, conduziu a Roda de Conversa apresentando a estrutura da Sedese. A Secretária destacou maneiras de acesso aos programas da Secretaria, como iniciativas de geração de emprego e renda, incentivo ao esporte, programas para redução da pobreza e promoção do desenvolvimento do Estado. “As Regionais são nossa escuta nos municípios. Nós estamos aqui hoje para escutar e entender melhor a realidade de cada um de vocês, porque cada município tem suas especificidades”.

O diretor da Regional Metropolitana, Manoel Rodrigues Afonso, explica que a Roda de Conversa é um momento de aproximação entre o Estado e os gestores(as) e técnicos municipais que estão atuando diretamente com a população. “Podemos alinhar as propostas com a ação, dentro da realidade de cada localidade. Momento de colher demandas para traçar metas. Isso traz maior legitimidade para o nosso trabalho”, destacou.

Durante o encontro, Elizabeth Jucá também apresentou os principais desafios enfrentados pela Secretaria na busca por um Estado mais justo nas questões sociais. Destaque para o atendimento de usuários dos serviços socioassistenciais e para as situações de violações de direitos humanos, sobretudo contra as mulheres.

Ao longo da apresentação, a Secretária destacou os objetivos da Sedese para promover a melhoria da qualidade de vida e inclusão da população mais vulnerável, e a qualificação profissional para inserção desse público no mundo do trabalho.

Num segundo momento, a Roda de Conversa promoveu um bate papo entre a Sedese e os secretários municipais de desenvolvimento social. Foi um espaço para os gestores relatarem suas experiências e atuações, bem como tirarem dúvidas e apresentarem suas demandas à Secretaria.

A Secretária Elizabeth Jucá também enfatizou a importância da colaboração e do trabalho integrado entre as Subsecretarias, Secretarias e os gestores locais para o desenvolvimento de políticas regionalizadas que objetivem o desenvolvimento municipal, contribuindo para a redução da pobreza em Minas Gerais.

"Para nós é muito gratificante essa troca e isso vai continuar. A primeira estratégia da Sedese é reafirmar o papel das Diretorias Regionais em sua proximidade com os municípios. Trata-se de uma construção coletiva e esse é apenas o primeiro passo para construirmos uma política de desenvolvimento social em prol dos mais vulneráveis em Minas. É para essas pessoas que nós estamos trabalhando. É desafiador, mas com um passo de cada vez, nós chegamos lá”, reforça Elizabeth.

Além da Secretária e da equipe da Sedese Metropolitana, estiveram presentes os Subsecretários de Assistência Social, Trabalho e Emprego, Direitos Humanos, o Superintendente de Integração e a Diretoria de Coordenação Regional, além de Superintendentes e Diretores das demais áreas que contribuíram no esclarecimento de dúvidas dos municípios.

Roda de Conversa

A Roda de Conversa já foi realizada junto às Regionais Sedese de Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Governador Valadares, Muriaé, São João del Rei, Juiz de Fora, Montes Claros, Teófilo Otoni, Salinas e Passos. A Regional Metropolitana é a 12ª a promover o evento para os municípios. A proposta é realizar o momento em todas as 22 Regionais da Sedese, levando informação e promovendo diálogo com todos os municípios mineiros.

O Governo de Minas concluiu, nesta quinta-feira (17/3), a transferência da primeira parcela do Recupera Minas aos 216 municípios atingidos pelas chuvas no estado com situação regularizada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). Cerca de 64,5 mil pessoas desalojadas ou desabrigadas pelas chuvas em Minas, entre 1º de dezembro de 2021 e 17 de janeiro de 2022, serão assistidas pelo eixo do programa que destina recursos aos Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS) para atendimento à população atingida. O pagamento da primeira parcela totaliza recursos da ordem de R$ 25,8 milhões. Somando as três parcelas previstas no programa, o governo repassará R$ 77,5 milhões às gestões municipais.

O prazo para envio do Termo de Aceite, documento exigido para acessar o recurso, se encerrou em 11/3, conforme Resolução Sedese nº 08/2022. Dos 219 municípios que concluíram os registros no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), do Ministério do Desenvolvimento Regional, portanto, aptos ao benefício, 216 receberão os recursos, sendo que três desistiram de seguir adiante no programa.

Plano de Trabalho e segunda parcela

Até o momento, 31 municípios já tiveram seus Planos de Trabalho aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que agora serão validados pela Sedese, tornando-se aptos a receber a segunda parcela do programa.

As gestões municipais têm até 45 dias após o recebimento do primeiro repasse para indicar como executarão a verba, podendo optar por empregá-la como benefício eventual ou na aquisição de provisões para o serviço de proteção às calamidades.

Segundo a Subsecretaria de Assistência Social (Subas), a maior parte dos municípios que já apresentaram o plano de trabalho, até agora, vai empregar os recursos do Recupera Minas como benefício eventual, transferindo o valor diretamente para o cidadão, seja por meio de cartão emitido pela gestão municipal ou por depósito em conta. 

Transferência

A transferência dos recursos aos Fundos Municipais de Assistência Social teve início em 14/2. A primeira cidade a receber a verba foi Bom Despacho, na região Centro-Oeste do estado, ligada à Regional Sedese de Divinópolis. Entre o pagamento à primeira e à última cidade, foram 30 dias.

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, ressalta que a agilidade no repasse de recursos foi possível graças a uma série de fatores, como a possibilidade de os municípios receberem a primeira parcela antes de concluírem o preenchimento do Plano de Trabalho no Sigcon.

“Sabemos que em um período de calamidades e emergência como o que vivemos, as gestões municipais têm uma série de demandas graves para serem atendidas, logo, é importante apoiá-los de todas as formas”. 

Para o superintendente de Proteção Social Básica da Sedese, Elder Gabrich, foram fundamentais, neste processo, o empenho de toda a equipe da Subsecretaria de Assistência Social para orientar as prefeituras municipais no processo de conferência dos dados do S2ID, e a assinatura do termo de aceite. 

Municípios que já enviaram o Plano de Trabalho

Abre Campo, Almenara, Araçuaí, Berizal, Comercinho, Conceição do Rio Verde, Coronel Fabriciano, Crisólita, Delta, Divino das Laranjeiras, Dores de Guanhães, Eugenópolis, Felisburgo, Fruta de Leite, Guarani, Igarapé, Urucânia, Teófilo Otoni, Mirabela, Miradouro, Moeda, Pavão, Ponto dos Valentes, Rio do Prado, Rubelita, Rubim, Salinas, Santa Helena de Minas, São Roque de Minas, Santa Rosa da Serra e Resplendor.

Como parte das ações do Mês da Mulher da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), a Coordenadoria Estadual de Políticas para Mulheres, divulgou nesta segunda (21/3) o Diagnóstico dos abrigos para mulheres em situação de violência e risco de morte em Minas Gerais. O conteúdo, elaborado em parceria com a Fundação João Pinheiro, tem como objetivo quantificar e caracterizar os abrigos no estado.

O levantamento foi feito em duas etapas. No primeiro momento, utilizaram-se dados municipais do IBGE, que quantifica as principais características dos abrigos existentes. Foram consideradas informações como número de abrigos e vagas, natureza dos serviços oferecidos, informações relacionadas à assistência social, entre outros.

Já no segundo momento, a partir de um conjunto de entrevistas realizadas com atores-chave (gestores de abrigos e profissionais que participam da rede de enfrentamento à violência contra a mulher), foi feita uma qualificação das informações referentes ao abrigamento, a partir de informações relacionadas à rotina dos abrigos, recursos, relação com outras organizações que compõem a rede de atuação, entre outras informações.

Além disso, o documento apresenta informações quantitativas sobre violência contra a mulher oriundas das bases de dados e relatórios do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (SEJUSP)

Para acessar o documento, clique aqui.

Com objetivo de reeducar os jovens e apresentar caminhos profissionais, a Federação dos Clubes do Estado de Minas Gerais (FECEMG), em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social/Subsecretaria de Estado de Esportes, promoveu nesta quarta-feira (17/3), uma visita guiada ao Aeroclube de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

Durante o encontro 13 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas souberam um pouco mais sobre o mundo da aviação.Na palestra os jovens aprenderam sobre a importância da hélice e das asas e sobre a sustentação das aeronaves no ar. Em seguida os jovens participaram de uma demonstração de aviões no pátio do aeroclube.

Quem gostou muito da visita foi o jovem L. H. S. S, de 18 anos, que está em cumprimento de medida socioeducativa no Centro Socioeducativo de Ribeirão das Neves. “Eu já tinha tentado vir aqui uma vez com o meu primo e hoje estou com a oportunidade de visitar. Eu gosto muito de aviões. Estou terminando minha medida, daqui há alguns dias vou para casa. Por enquanto vou ficar na casa da minha tia em Pará de Minas, mas quero voltar para minha vida e ter novas oportunidades. Quero trabalhar e voltar a estudar. Já perdi muita coisa”, declarou.

Vinícius Mendonça, assessor da Subsecretaria de Esportes, acredita que “eventos como este podem despertar uma vocação” Já o presidente da FECEMG, Marcolino de Oliveira, aproveitou a oportunidade para dar um conselho para os jovens presentes “Aproveitem a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre aviação. Quem sabe daqui não sai um piloto ou um mecânico. E não deixem de participar dos eventos que serão realizados”, finalizou.

A parceria entre as instituições proporciona aos jovens a oportunidade de vivenciar experiências culturais, esportivas, profissionalizantes, escolares e artísticas, buscando o rompimento da trajetória infracional, com foco na reeducação. Possibilita também o resgate da convivência familiar e o incentivo ao estudo, além do fortalecimento dos vínculos comunitários e o estímulo à autonomia por meio da participação social.