Novos conselheiros promoverão, junto aos integrantes governamentais, a defesa e garantia dos direitos fundamentais da população idosa no estado
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) deu posse essa semana aos novos integrantes eleitos do Conselho Estadual da Pessoa Idosa (CEI/MG) para o triênio 2023-2026.
Os novos conselheiros das entidades civis promoverão, junto aos conselheiros governamentais, a defesa, promoção e garantia dos direitos fundamentais da população idosa no estado de Minas Gerais.
Na oportunidade, também foi realizada a eleição da nova Mesa Diretora do CEI/MG, sendo eleitos:
Presidente: Renato Gregório de Jesus - Sociedade Civil;
Vice-presidente: Rodrigo Marques da Costa - Governamental;
1ª Secretária: Karina do Vale Marques - Sociedade Civil;
2ª Secretária: Michelle Rosa Andrade Cruz - Governamental.
Uma outra ação de relevância referenciada nessa Sessão Plenária foi a aprovação do Plano de Aplicação do Fundo Estadual dos Direitos do Idoso (FEI), bem como a recomposição das Comissões Temáticas com os novos conselheiros(as) empossados(as).
O subsecretário de Direitos Humanos da Sedese, Duílio Campos, ressaltou a certeza de que a nova gestão será exitosa no cumprimento dos preceitos legais voltados à garantia dos direitos da pessoa idosa, valorizando a soma de esforços entre todos os participantes.
O subsecretário destacou ainda que “o exercício do controle e a participação social, tanto na construção de políticas públicas para a pessoa idosa, quanto na aplicação de recursos do Fundo Estadual do Idoso, vai contribuir para a efetividade das ações de promoção de direitos, bem como o fortalecimento do sistema de garantia de direitos da população idosa, possibilitando uma vida digna, saudável e inclusiva”, finalizou.
A ação será oferecida no próximo dia 13/11, com inscrições abertas até 12/11
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Assistência Social (Subas), realizará o evento sobre benefícios eventuais. O tema proposto é “Benefícios Eventuais e os Desafios em sua Operacionalização", e tem como objetivo apoiar os técnicos municipais com orientações acerca do assunto.
O evento será no próximo dia 13/11, das 13h30 às 16h30, nas modalidades presencial, no auditório JK, localizado na Cidade Administrativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, e também virtual, por meio do canal oficial da Sedese no YouTube.
Para os técnicos municipais que desejarem participar presencialmente há 500 vagas em aberto, enquanto que virtualmente elas são ilimitadas. Para se inscreverem em qualquer uma das duas, os interessados deverão acessar o Sistema de Gestão e Capacitação (SISCAP) no link bit.ly/3qBizeD. As inscrições se encerram no dia 12/11.
Vale ressaltar que para ter direito a declaração de participação no evento, os participantes da modalidade presencial deverão assinar a lista de presença, e os que estiverem acompanhando virtualmente deverão preencher o formulário de presença que será disponibilizado durante o evento, sendo que ele só estará disponível até o final da capacitação.
Governo de Minas lança programa de capacitação que vai beneficiar 1,5 mil agricultores familiares
Para o governador de Minas, Romeu Zema, o Programa de Capacitações Temáticas fortalece a eficácia dos produtores rurais, o que contribui para a permanência desses trabalhadores em suas propriedades.“Acompanhar mais esse passo é muito gratificante. A produção local forte significa mais alimentos, mais alimentos saudáveis, mais empregos e mais desenvolvimento”, afirmou.
“Na minha experiência no interior de Minas, já vi o quanto de riqueza se consegue produzir em cada hectare. Mas, para isso, é preciso conhecimento e técnica; mexer de qualquer jeito não vai funcionar. O agricultor que, às vezes, por não acreditar na técnica ou por tradicionalismo, acaba entrando em um círculo vicioso, com baixa produtividade e tendo que se desfazer da sua propriedade”, acrescentou Zema.O diretor-geral do Idene, Carlos Alexandre Gonçalves, reforçou, em seu pronunciamento, o importante papel do Governo do Estado, que, tem priorizado, a partir do trabalho do instituto, o desenvolvimento de ações de capacitação, criando oportunidades na geração de trabalho, emprego e renda, e também promovendo a melhoria da qualidade de vida dos mineiros.
"Programas como o Minas Capacita Rural e o PAA-Leite irão, com certeza, estimular o desenvolvimento sócioeconômico do Norte e Nordeste do estado, por meio da criação de oportunidades no setor agrícola”, pontuou o diretor-geral, que também enfatizou o apoio e a importância de recursos de emendas parlamentares - estaduais e federais - para ampliação das políticas públicas do governo nas regiões.
Dirceu Aurélio / Imprensa MG
Apoio a pequenos produtoresO contrato assinado entre as duas instituições – Idene e Emater-MG – estabelece a promoção de oito encontros técnicos para treinamento dos profissionais da empresa pública que irão ministrar os cursos, além de cem capacitações presenciais para produtores rurais beneficiados pelo programa.
O programa conta com recursos de R$ 1,2 milhão, provenientes de emenda parlamentar, com intermédio do Idene e do Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional.
A iniciativa reforça o apoio do Governo de Minas Gerais aos pequenos agricultores. Com 95% de cobertura do estado, a Emater-MG, contratada para realização dos treinamentos e cursos, dá suporte a mais de 350 mil produtores rurais em todo o estado. Em 2022, por exemplo, foram 2 milhões de atendimentos, em média, a agricultores familiares e seus respectivos negócios.“A agricultura é que proporciona o desenvolvimento social de Minas Gerais na área rural - e essa capacitação é muito importante porque os agricultores terão possibilidade de contratar mais pessoas, que vão se capacitar e aprender um ofício, e tirar assim as pessoas da vulnerabilidade do campo”, ressaltou a secretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Elizabeth Jucá.Na mesma linha, o diretor-presidente da Emater-MG, Otávio Maia, destacou a sucessão de progressos que virão com a capacitação. “Vamos levar o desenvolvimento para o campo e ajudar esses 1,5 mil agricultores a ter uma melhoria de renda e da qualidade de vida”, disse.
CapacitaçãoOs cursos e treinamentos serão realizados nas seguintes cidades:
Açucena
Águas Formosas
Almenara
Arinos
Ataléia
Bocaiúva
Bonfinópolis de Minas
Braúnas
Capitão Enéas
Chapada Gaúcha
Cônego Marinho
Coração de Jesus
Coronel Murta
Datas
Diamantina
Divisópolis
Dom Bosco
Felício dos Santos
Gouveia
Ibiracatu
Indaiabira
Itaipé
Itaobim
Itinga
Jaíba
Janaúba
Jenipapo de Minas
Jequitinhonha
Joaíma
José Gonçalves de Minas
José Raydan
Machacalis
Minas Novas
Monjolos
Monte Azul
Monte Formoso
Montes Claros
Nanuque
Natalândia
Novo Oriente de Minas
Olhos-d’Água
Padre Paraíso
Palmópolis
Pavão
Pedra Azul
Ponto Chique
Ponto dos Volantes
Porteirinha
Poté
Presidente Kubitschek
Riachinho
Santa Helena de Minas
Santa Maria do Salto
Santo Antônio do Jacinto
São João da Ponte
São João do Paraíso
Serra Azul de Minas
Serro
Taiobeiras
Uruana de Minas
Virgem da Lapa.
Cenário produtivoEm Minas Gerais, a apicultura - criação de abelhas para fins de produção de mel, própolis, entre outras derivações - é uma atividade predominantemente familiar. São 7,3 mil pequenos agricultores responsáveis por 80,7% da produção de mel e por 70,5% da produção de própolis no estado.
A fruticultura também tem grande destaque nas pequenas propriedades mineiras. Segundo a Emater-MG, 61,7 mil agricultores familiares investem na atividade e são responsáveis por 35,2% da produção estadual. As maiores áreas plantadas com frutíferas em Minas Gerais são ocupadas por lavouras de banana, laranja, tangerina, abacate e manga.
Pesquisa da Emater-MG também aponta que a produção de queijos artesanais conta com cerca de 8 mil agroindústrias familiares em Minas Gerais. O destaque é o Queijo Minas Artesanal, com mais de 3 mil agroindústrias.
Sedese realiza atendimento presencial para Esclarecimento de Dúvidas sobre Emendas Parlamentares 2023
Encontro ocorre nos dias 30 e 31/10 na Cidade Administrativa
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) realiza, nos dias 30 e 31/10, das 9h às 18h, o Esclarecimento de Dúvidas sobre Emendas Parlamentares 2023. O encontro será na Cidade Administrativa de Minas Gerais (14º andar, salas 6 e 7).
Os assessores parlamentares serão o público-alvo e poderão se cadastrar para terem o atendimento presencial acerca das emendas impositivas 2023.
Atualmente está aberto o período de celebração de convênios/parcerias vinculadas às emendas impositivas, contudo, há vários processos que precisam de entrega de documentação pelos parceiros, e que até o momento não o fizeram. Estes documentos são essenciais para continuação da análise.
Assim, com o objetivo de auxiliar no entendimento da documentação faltante e a necessidade de saneamento urgente, serão realizados os atendimentos, para dar celeridade à celebração de convênios e parcerias.
Forte deixa Salinas, no norte, e segue rumo Patos de Minas, no sudeste do estado
Últimos encontros de 2023 estão previstos para 21 e 22 de novembro, em Patos, e 5 e 6 de dezembro, em Curvelo
Salinas, no Norte do estado, foi mais um município que sediou o Fórum de Temáticas Esportivas (Forte), iniciativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), para contribuir com o aprimoramento das políticas públicas do esporte em Minas Gerais.
Essa edição do evento, ocorrida nos dias 24 e 25/10, envolveu 52 municípios das Regionais Sedese de Salinas, Araçuaí e Almenara, onde ocorreram atividades com a diretoria do Conselho Regional de Educação Física (CREF) e com os servidores da Subesp.
Os representantes do CREF falaram sobre as normativas para os professores de educação física, que devem estar em dia com as atualizações para o exercício de suas funções. “A realização do Forte foi de grande importância para toda região. Receber todas essas informações que nos ajudarão a nortear as necessidades de toda comunidade esportiva foi fundamental. Ter conhecimento sobre as políticas públicas é o melhor caminho para que nossos anseios sejam atendidos” afirmou Jaks Miranda, treinador de Taekwondo, de Salinas.
As servidoras da Subesp falaram sobre as políticas públicas presentes na Cartilha da subsecretaria e capitanearam os grupos temáticos de discussão sobre Esporte Educacional, Esporte para o Desenvolvimento Social e Saúde Geral e Esporte de Alto Rendimento.
No encerramento das atividades, as propostas tidas como destaques pelos participantes eleitos como oradores por cada um dos grupos foram: a criação de conselhos municipais como condição para participação de editais; a reforma e construção de quadras, campos e ginásios públicos abertos à comunidade; e a capacitação de profissionais por meio da promoção de encontros regionais.
Reinaldo Gil Gomes, coordenador de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo da prefeitura de Medina, validou o Fórum como ferramenta fundamental. “O Forte está chegando em cada ponta do estado, com muita atenção, cuidado, vem escutando do município menor ao maior. O encontro foi verdadeiramente muito produtivo por promover o compartilhamento dos municípios na escuta dos lamentos e dos anseios dos gestores esportivos. Ficamos mais fortes juntos”, afirmou.
O Fórum segue sua trajetória em Minas com a próxima edição marcada para Paracatu e Patos de Minas, na Regional de Patos de Minas, nos dias 21 e 22 de novembro. Diamantina e Curvelo, em Curvelo, nos dias 5 e 6 de dezembro, fecham o ciclo de encontros de 2023.