Secretaria apresenta Índice de Pobreza Multidimensional, indicador que avalia situação das famílias mineiras
No último dia 15 de dezembro, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) foi uma das convidadas a participar, em Brasília, do Encontro: Diálogos Internacionais sobre Pobreza Multidimensional, realizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O objetivo do Encontro foi discutir indicadores e mecanismos de mensuração da pobreza considerando diversas dimensões para além da renda, visto que a situação afeta a vida das famílias brasileiras em vários campos, como habitação, saúde, educação e trabalho.
A Sedese foi convidada a participar do evento pelo MDS para que pudesse apresentar seu Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), indicador calculado pelo Escritório de Dados Sociais (EDS) que avalia a situação de pobreza das famílias mineiras considerando quatro dimensões: saneamento básico, educação, trabalho e renda e qualidade de vida. O indicador utiliza dados do Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais e é um dos pioneiros com esta linha de estudo.
Para falar sobre o IPM, a Sedese foi representada pelo assessor especial e chefe do Escritório de Dados, Elder Gabrich, e pelo responsável pelo cálculo do indicador no EDS, Alexandre Nogueira.
“A mensuração da pobreza de forma multidimensional permite a formulação e implementação de políticas de desenvolvimento social intersetoriais e mais assertivas”, afirmou Gabrich.
Além da Sedese, o evento contou com a participação de professores da Universidade de Oxford, gestores públicos que desenvolveram experiências de medição de pobreza multidimensional no México e África do Sul e da ex-vice-presidente da Costa Rica, Ana Helena Chacón.
Representantes do MDS e da Universidade de Oxford parabenizaram o esforço do Governo de Minas em empreender discussões sobre pobreza de forma multidimensional, bem como destacaram que Minas é um dos poucos estados subnacionais no planeta que desenvolve indicadores neste sentido.
Aberto edital para eleição de dez entidades da sociedade civil para o Conselho Estadual da Mulher
Processo eleitoral será realizado de forma virtual em link disponibilizado pela Sedese
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) torna público o edital de instauração de processo seletivo voltado à eleição de dez entidades da sociedade civil para composição do Conselho Estadual da Mulher (CEM) pelo biênio 2024/2026. O processo eleitoral será realizado por meio da plataforma virtual de Eleições da Sedese (https://voto.social.mg.gov.br) nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2024.
O processo eleitoral será composto de três etapas: inscrição, habilitação e eleição. As inscrições podem ser feitas até o dia 28 de janeiro de 2024, exclusivamente pelo mesmo link de realização do pleito. A documentação necessária para a inscrição é a seguinte: ofício ao CEM/MG, subscrito pela presidenta e/ou dirigente máximo da entidade, solicitando a inscrição da entidade na condição de candidata; indicação dos nomes das representantes titular e suplente da entidade que participarão das eleições, na condição de candidata, com cópia de cédula de identidade, CPF e comprovante de vínculo com a entidade; cópia da ata de assembleia de eleição da atual diretoria, coordenação e/ou equivalente; e documentação que comprove, no mínimo, dois anos de funcionamento e atuação no campo da promoção, defesa e garantia dos direitos das mulheres.
O cronograma do processo eleitoral é o seguinte: divulgação do edital de 16/12 a 28/01; habilitação das entidades de 08/01 a 28/01; julgamento dos pedidos de habilitação 29/01 e 30/01; divulgação das entidades habilitadas e não habilitadas em 01/02/2024; apresentação de recursos a Comissão Eleitoral de 01/02 a 06/02/2024; julgamentos dos recursos pela Comissão Eleitoral de 06/02 a 09/02/2024; divulgação da habilitação final das entidades 10/02/2024; eleição 15 e 16 /02/2024; divulgação do resultado 17/02; apresentação de recursos a Comissão Eleitoral de 17/02 a 22/02; julgamentos dos recursos de 22/02 a 27/02; publicação no resultado final no Diário Oficial de 28/02 a 06/03/2024; indicação das conselheiras efetivas e suplentes pelas entidades civis e instituições governamentais de 06/03 a 09/03/2024; publicação no Diário Oficial da composição do CEM – mandato 2024/2026 – de 10/03 a 19/03/2024; e posse das conselheiras até 11/04/2024.
Com o tema "Nós, conectados – Construindo o amanhã desejado", a campanha celebra 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Nessa segunda-feira (11/12), o Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, recebeu a abertura oficial da XIV Semana de Direitos Humanos de Minas Gerais. Durante a solenidade, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) apresentou ações para proteção dos direitos de crianças e adolescentes no estado. Um cortejo com estandartes representando a Declaração Universal dos Direitos Humanos, acompanhado pela Banda do Corpo de Bombeiros Militar, encerrou as atividades de abertura no coreto da Praça da Liberdade.
Marco Evangelista / Imprensa MG
As autoridades presentes destacaram a representatividade do local para a realização da solenidade. “É motivo de muito orgulho realizar a abertura nesse espaço, que é tão significativo para Minas Gerais. Liberdade tem muito a ver com fraternidade, e é isso que nós queremos para essa semana: igualdade, equidade, inclusão social e garantia de direitos”, pontuou a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá. “Mais do que uma campanha, vamos promover ações. Venham conosco nessa luta para construirmos um estado melhor, mais digno e mais equânime”, destacou.
O subsecretário de Direitos Humanos, Duílio Campos, acrescentou que “liberdade é a base de todos os direitos, pois permite o pleno desenvolvimento e o livre exercício das capacidades individuais e coletivas”. Duílio salientou ainda que “os direitos humanos são para todos, indistintamente, e é papel do Estado garantir que esses direitos cheguem a grupos vulnerabilizados, que têm maior dificuldade em acessá-los”.
Durante a solenidade, foi assinada parceria entre a Sedese e a Fundação João Pinheiro (FJP) para viabilizar curso de formação para conselheiros de direitos e tutelares. O curso vai qualificar a rede de atendimento e proteção presente nos 853 municípios. “Vamos capacitar os conselheiros tutelares de direito, gestores municipais e de assistência social. Os técnicos da Sedese estarão envolvidos com a gente nesse treinamento. Acreditamos na profissionalização da gestão pública, e temos plena convicção que é o gestor público preparado que vai fazer a diferença”, pontuou Helger Marra Lopes, presidente da FJP.
Proteção de crianças e adolescentes
Como destaque da abertura da XIV Semana de Direitos Humanos, a Sedese anunciou a campanha de combate à violência contra crianças e adolescentes, que será lançada e veiculada em rádio, TV, mídias sociais e carros de som. “Essa pauta dialoga com várias outras que, ao longo da programação da Semana de Direitos Humanos, serão um convite à reflexão para a importância da garantia, da promoção e da proteção dos direitos”, enfatiza Duílio Campos.
A iniciativa busca atingir os 853 municípios mineiros, e tem como objetivo dar visibilidade às diversas formas de violência, orientar sobre os canais de denúncia, e conscientizar sobre a co-responsabilidade de toda sociedade mineira na proteção da infância e adolescência.
A campanha contou com financiamento do Fundo para Infância e Adolescência (FIA), e foi aprovada no âmbito do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca).
Curso para conselheiros
O curso de formação para conselheiros de direitos e tutelares, em parceria com a FJP, vai qualificar a rede de atendimento e proteção presente nos 853 municípios. Com previsão de inscrições a partir de fevereiro de 2024, o curso abordará temas como a rotina do Conselho Tutelar, a aplicação de medidas protetivas e o fortalecimento da articulação em rede.
Eliane Quaresma, diretora Estadual de Políticas para Crianças e Adolescentes e presidente do Cedca, ressalta que o “curso é importante para que os municípios se organizem e conheçam os serviços, para que possam atuar em rede, buscando a proteção e garantia de direitos dessa população”.
Parcerias
Realizada pela Sedese, a XIV Semana de Direitos Humanos de Minas Gerias conta com apoio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) em diversas ações. O secretário da Secult, Leônidas Oliveira, celebrou a abertura da campanha. “Somos chamados à celebração e ao encontro da mineiridade. Agradeço à Sedese pela escolha do Palácio da Liberdade, pois ela é central nos direitos humanos, como a liberdade de existir, de ser e de falar o que nós pensamos”, reforçou.
Além da Secult, a campanha também conta com apoio da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) e da Fundação João Pinheiro (FJP), além da colaboração da Universidade Fumec, da Casa Nossa Senhora de Fátima e da Associação Mineira das Empresas de Moda (Amem).
Cortejo
Um cortejo encerrou as atividades da solenidade de abertura. Diversas pessoas portando estandartes, com inscrições referentes aos 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, saíram do espaço interno do Palácio da Liberdade até o átrio principal. Acompanhados pela banda instrumental do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, os participantes seguiram pela Praça da Liberdade até o coreto. Em seguida, eles retornaram ao Palácio.
Semana de Direitos Humanos
Este ano, a XIV Semana de Direitos Humanos de Minas Gerais celebra 75 anos da Declaração Universal. Historicamente, o Governo de Minas celebra a data com a realização de atividades que buscam conscientizar e promover os direitos humanos no estado.
Com o tema "Nós, conectados – Construindo o amanhã desejado", a proposta desse ano é ressaltar a fraternidade, a cooperação e a atuação em rede como caminhos para a construção coletiva da igualdade, equidade, inclusão e garantia de direitos. “Especialmente em um cenário digital que interliga pessoas e serviços, a proposta é que unidos possamos construir um futuro mais justo”, finalizou Duílio.
A Semana segue até o dia 15/12, com uma série de ações, virtuais e presenciais, em diversas regiões do estado.
Durante entrega do Prêmio do Esporte Mineiro, secretária Elizabeth Jucá enumera avanços para 2024
A noite dessa terça-feira (12/12) ficou marcada não só pela cerimônia de entrega do Prêmio do Esporte Mineiro (PEM) 2023 aos 40 agraciados. Durante a cerimônia, a secretária de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais, Elizabeth Jucá, anunciou importantes avanços para o esporte mineiro em 2024. Entre os pontos listados por ela estão os aumentos nos valores do ICMS Esportivo e no programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico, a simplificação na apresentação de projetos voltados para a Lei de Incentivo ao Esporte e uma parceria com a Loteria Mineira para os programas Sedia Minas e Esporte LED.
“Vou anunciar a elevação da participação do ICMS Esportivo, que vai aumentar em cinco vezes os valores repassados aos municípios. Vamos sair de R$ 14 milhões por ano para R$ 70 milhões a partir de 2024. Também vamos aumentar o valor do Bolsa Atleta e Bolsa Técnico, outro avanço que conseguimos. Temos ainda a Lei de Incentivo ao Esporte, estamos simplificando a forma de apresentar os projetos e prestação de contas para mais empresas e clubes entrarem no processo. E também queria anunciar dois projetos em parceria com a Loteria Mineira. Um é o Sedia Minas, que são recursos para municípios de pequeno porte sediarem eventos esportivos e, com isso, interiorizar o esporte em toda a nossa Minas Gerais. O outro é o Esporte LED, uma versão melhorada do antigo Campos de Luz. Não ficaremos só em campos de várzea, mas vamos para as quadras e ginásios”, enumerou.
Além dos avanços na área financeira, Elizabeth Jucá fez questão de parabenizar os premiados e celebrar as novidades do PEM 2023, como a parceria com a Empresa Mineira de Comunicação e as categorias em que a escolha dos vencedores foi feita por votação popular.
“É um momento muito importante para a Sedese, pois estamos homenageando todos aqueles que foram destaque no ano de 2023. O esporte é transformador e é nisso que acreditamos. Não poderia deixar de citar que neste ano temos inovações, como a parceria com a Empresa Mineira de Comunicação e a votação popular na escolha de parte das categorias. Então é um momento de festa para todos os participantes do esporte, atletas, dirigentes, clubes, todo mundo que faz parte dessa cadeia”, completou.
Premiação
Além de anúncios importantes para 2024, o PEM celebrou os esforços de atletas, técnicos, dirigentes e de todos que se dedicam ao esporte mineiro em 2023. Frederico Pessoa, superintendente de Programas Esportivos da Sedese fez questão de enaltecer a realização.
“Mais uma edição do Prêmio do Esporte Mineiro. É o Governo de Minas reconhecendo e congratulando atletas, gestores esportivos, prefeituras municipais, empresas que apoiam o esporte no nosso estado e que neste ano se destacaram. É com muita felicidade que a gente fecha o ano realizando essa ação de extremo sucesso, que não só reconheceu o trabalho de todos eles, como também é um estímulo para a continuidade desse trabalho”, resumiu.
E foi este o sentimento da lutadora de taekwondo Ana Carolina Moura, eleita com 4.036 votos a Atleta Paralímpica Destaque Feminino 2023.
“Queria expressar minha alegria em relação ao Prêmio do Esporte Mineiro. A votação foi bem significativa, coloquei a família, os amigos para votarem, companheiros de treino, de modalidade dentro da seleção brasileira. Eu estava nos Jogos Parapan-Americanos quando soube que era uma das candidatas ao prêmio e foi motivo de orgulho. É um prazer ser uma mulher que está representando essa modalidade, que em sua maioria tem visibilidade mais masculina. Ser uma mineira campeã mundial. Muito obrigada a todos por me prestigiarem e terem ajudado a alcançar esse Prêmio do Esporte Mineiro”, vibrou.
Quem também levou um dos prêmios para casa, mas na escolha conforme critérios técnicos adotados pela Subesp, foi André Fonseca Forti, do tiro com arco. Ele é bolsista do programa Bolsa Atleta e também comemorou a conquista.
“É importante essa premiação, promove o esporte. O tiro com arco, que é minha categoria, fico feliz de representar. Estou muito feliz com a minha temporada, este ano fui para os Jogos da Juventude, que foi bem marcante, o Campeonato Brasileiro, e tive muitos bons resultados”, resumiu o atleta de 17 anos que faturou duas pratas nos Jogos da Juventude, uma individual e outra nas duplas mistas.
Governo de Minas reconhece destaques do esporte mineiro em 2023
Lei de incentivo já beneficiou 150 mil atletas e técnicos desde 2019; nesta terça-feira (12/12), Estado celebra a categoria com premiação
O Governo de Minas Gerais está comprometido com o esporte, por meio de investimentos na área e no reconhecimento dos responsáveis por levar o nome do estado aos pódios do Brasil e do mundo.
Atletas, técnicos, educadores físicos, representantes de clubes, prefeituras, entidades ligadas ao esporte, empresas apoiadoras, integrantes do Governo do Estado, além de convidados, se reúnem nesta terça-feira (12/12) em Belo Horizonte para a entrega do Prêmio do Esporte Mineiro (PEM) de 2023.
Um dos 40 homenageados da noite será o nadador do Praia Clube, de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, Gabriel Bandeira, que conquistou cinco medalhas de ouro e cinco recordes sul-americanos no Parapan-Americano de Santiago, no Chile, realizado em novembro.
Bandeira competiu na classe S14, para nadadores com deficiência intelectual, e vai ser homenageado com o prêmio Bolsa Destaque Paratleta, já que ele é um dos desportistas que recebe a ajuda de custo por meio do programa Bolsa Atleta.
“Fico muito feliz de ganhar esse prêmio. Minha campanha no Parapan-Americano foi espetacular, com 100% de aproveitamento, cinco medalhas de ouro e cinco recordes em cinco provas nadadas. Consegui aproveitar ao máximo. Na competição fui surpreendido com meus tempos porque a temporada foi um pouco difícil, por isso estava meio desacreditado”, explicou.
“Queria agradecer o meu patrocínio do Governo de Minas, porque sem ele eu não teria esses resultados. Queria agradecer ao Praia Clube e meus demais patrocinadores que sempre me apoiam e me incentivam”, continuou o nadador.
Além de Gabriel, mais de 200 atletas e paratletas de alto rendimento foram contemplados por este apoio, num total de mais de R$ 2 milhões investidos pelo Governo de Minas somente em 2023.
Vitória Miranda - Wander Roberto / CPB
Este, inclusive, foi o maior valor já aplicado pela atual gestão no programa, sendo que de 2019 até 2022 o montante foi superior a R$ 6 milhões.
Agora Gabriel vive a expectativa por outro sonho: disputar as Paralimpíadas de Paris, no ano que vem. “A expectativa para Paris? Posso dizer que são as melhores. Eu vou buscar o máximo de medalhas possível, me divertir. Quem sabe não sai algum recorde?”, conclui.
Outra homenageada desta noite é Vitória Miranda, de 15 anos, que vai receber o mesmo prêmio de Bandeira, mas na categoria feminina. Ela está em São Paulo, onde participa de treinamentos para seu esporte, o tênis em cadeira de rodas.
“A premiação é uma conquista, esse ano foi muito bom para mim. Estive presente no Parapan Jovem (disputado na Colômbia), onde fui medalhista de ouro, estive presente também no US Open, tudo isso possível também pelo apoio do Bolsa Atleta”, resumiu.
Quem também vive o sonho de chegar bem a Paris é o colega de treinos de Gabriel no Praia Clube, Samuel Oliveira, que também é bolsista no programa do governo estadual.
Aos 18 anos e em sua primeira participação nos Jogos Parapan-Americanos ele surpreendeu ao conquistar sete medalhas de ouro em sete provas disputadas.
“Foi meu primeiro Parapan, competi em sete provas e ganhei sete medalhas de ouro. E ano que vem tem Paris, vai ser minha primeira vez participando de uma Paralimpíada e esse Parapan foi mais uma preparação para eu saber como funciona. Se Deus quiser, vou para Paris trazer mais medalhas para o Brasil”, disse.
Oliveira agradeceu aos patrocinadores e também falou sobre as possibilidades oferecidas pelo Bolsa Atleta.
Samuel Oliveira - Alê Cabral / CPB
“O programa é muito importante para todos os atletas para ajudar, para ter uma motivação. É para ajudar também na compra de nossos equipamentos de treino, de competição, então eu quero agradecer a todos os responsáveis por este apoio”, completou.
Também bolsista do programa, mas como técnico, Alexandre Vieira, do Praia Clube receberá o prêmio Bolsa Técnico Paralímpico nesta terça. Para ele, o programa do Governo de Minas é de extrema importância.
“É fundamental na nossa preparação visando as principais competições do calendário, visto que os custos para manter um atleta de alto rendimento são muito elevados. E podemos usar o recurso da bolsa para investir ainda mais na nossa preparação, garantindo um excelente resultado”, frisou.
Mais investimentos
Os exemplos de Gabriel, Samuel, Vitória e Alexandre são apenas alguns relacionados a um dos programas esportivos apoiados pelo Governo de Minas por meio da Sedese. No entanto, há vários outros que mostram o comprometimento da gestão estadual com a área esportiva.
Além do Bolsa Atleta e Bolsa Técnico, cujo investimento de 2019 para cá superou os R$ 8 milhões, há a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte que, desde 2019, já investiu mais de R$ 109 milhões e beneficiou quase 150 mil pessoas.
Outra fonte de recurso para a área é o ICMS Esportivo, que nesses cinco anos repassou mais de R$ 60 milhões, atendendo a mais de 2,6 milhões de pessoas.
Na área acadêmica há o Observatório do Esporte, que realiza pesquisas e parcerias com instituições de ensino superior, cujo investimento de 2019 até aqui foi de R$ 234 mil, atingindo quase 400 mil usuários no site.
Também fazem parte das políticas públicas do estado ações voltadas para crianças, adolescentes e pessoas idosas.
O Geração Esporte contempla pessoas de 6 a 17 anos, com ou sem deficiência, para práticas de atividades físicas, esportes e lazer com foco educacional. De 2022 para cá foram atendidas quase 10 mil crianças e adolescentes, com um investimento superior aos R$ 15,8 milhões.
No Melhor Geração, focado nos idosos, o valor aplicado pelo estado foi de mais de R$ 1,5 milhão, com mais de 3,3 mil atendidos.
As pessoas com deficiência também são contempladas pelo trabalho do Governo de Minas graças aos Núcleos de Fomento ao Paradesporto.
Até 2022 foram investidos mais de R$ 2 milhões, com mais de 1,6 mil. O edital de 2023 ainda está em andamento e a expectativa é de celebrar 17 convênios para atender 595 pessoas, com um total de R$ 1,580 milhão.
“Nosso compromisso é com o esporte em todos os níveis, de alto rendimento ao lazer, e também para todos os mineiros, desde crianças, adolescentes, jovens e idosos, com ou sem alguma deficiência. Sabemos que o esporte é um transformador de vidas e usá-lo como ferramenta de inclusão social, além de uma alternativa de lazer saudável, é fundamental para o desenvolvimento de Minas Gerais”, ressaltou a secretária de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá.
Competições
Além dos programas destinados a públicos específicos, o Governo de Minas ainda promove competições como os Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg), os Jogos do Interior de Minas (Jimi) e os Jogos do Interior de Minas Paradesporto (JimiP).
Em decorrência da pandemia de covid-19, a Subesp ainda criou o e-Jemg, competição que foi realizada entre 2020 e 2022 voltada para jogos eletrônicos.
Em relação ao Jemg e e-Jemg, o investimento da atual gestão foi de mais de R$ 25 milhões, com cerca de 68 mil estudantes beneficiados.
Já o Jimi que volta a ser disputado presencialmente em 2024 vai atender cerca de 3,6 mil participantes, cujo investimento será de mais de R$ 550 mil.
Ainda foi criado o JimiP, cuja primeira edição foi em 2022. Nos dois anos em que foi executada, a competição atendeu a 638 beneficiários no total, com um investimento de mais de R$ 1,6 milhão.
Há ainda outros dois programas, o esporte Led, que consiste em oferecer iluminação a espaços esportivos. O orçamento, somente em 2023, foi de R$ 7,5 milhões. O Sedia Minas é uma forma de incentivar a realização de eventos esportivos no estado e teve orçamento de R$ 1 milhão este ano.
No último dia 15 de dezembro, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) foi uma das convidadas a participar, em Brasília, do Encontro: Diálogos Internacionais sobre Pobreza Multidimensional, realizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O objetivo do Encontro foi discutir indicadores e mecanismos de mensuração da pobreza considerando diversas dimensões para além da renda, visto que a situação afeta a vida das famílias brasileiras em vários campos, como habitação, saúde, educação e trabalho.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) torna público o edital de instauração de processo seletivo voltado à eleição de dez entidades da sociedade civil para composição do Conselho Estadual da Mulher (CEM) pelo biênio 2024/2026. O processo eleitoral será realizado por meio da plataforma virtual de Eleições da Sedese (
A noite dessa terça-feira (12/12) ficou marcada não só pela cerimônia de entrega do Prêmio do Esporte Mineiro (PEM) 2023 aos 40 agraciados. Durante a cerimônia, a secretária de 
