A secretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Elizabeth Jucá, visitou nesta sexta-feira (15/3) a Diretoria Regional da Sedese em Divinópolis, região Centro-Oeste do Estado. Ela participou da reunião do Comitê Regional de Gestão com representantes municipais das cidades que compõe a regional.
Elizabeth Jucá fez uma apresentação da nova estrutura da Sedese e o trabalho que o governo pretende fazer. Na explanação, a secretária ressaltou que tudo precisa ser feito para que o serviço prestado chegue da melhor forma ao cidadão.
“O indivíduo e as famílias estão no centro então o grande desafio será trazer todas as políticas públicas de forma organizada e que atenda às demandas”, disse.
“O território é muito importante e temos de respeitar as características de cada município. Por isso o trabalho será regionalizado e integrado”, complementou.
Ela também falou da importância dos processos seletivos que o Estado está realizando. “Essa é uma política do governador Romeu Zema para que todos participem. Eu também vim do município e passei pelo processo”, exemplificou.
Ao final da apresentação, os representantes dos municípios foram indagados sobre o que esperam das regionais, ressaltando que a construção será coletiva.
Após a fala da secretária foi realizada pelos servidores da Sedese de Divinópolis uma apresentação do trabalho da regional.

Em seguida foi aberta uma roda de debate, onde os representantes dos municípios puderam tirar suas dúvidas, além de relatarem suas dificuldades e demandas à secretária.

Funcionamento

As Diretorias Regionais da Sedese estão distribuídas em 22 cidades em todas as regiões de Minas Gerais: Almenara, Araçuaí, Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Governador Valadares, Ituiutaba, Juiz de Fora, Metropolitana (sede em Belo Horizonte), Montes Claros, Muriaé, Paracatu, Passos, Patos de Minas, Poços de Caldas, Salinas, São João del-Rei, Teófilo Otoni, Timóteo, Uberaba, Uberlândia, Varginha.
Nelas são realizados os trabalhos estratégicos para o desenvolvimento local dos municípios no âmbito das políticas públicas de assistência social e do trabalho. As regionais são fundamentais na identificação de redes de atores locais, no fortalecimento da relação entre esses atores e na estruturação dos mecanismos que sustentam o desenvolvimento das políticas públicas da Sedese.
Entre as principais ações das regionais está realizar o assessoramento técnico aos municípios e entidades dentro das áreas de atuação da Sedese com visitas técnicas às cidades, reuniões de atendimento ou apoio técnico aos municípios e entidades, palestras, conferências, seminários, workshop, oficinas e capacitações visando o desenvolvimento social.
Cada regional possui seu modelo de atuação, mas sempre com uma construção conjunta com as demais, com diálogo permanente no intuito de ouvir como se dão as especificidades de trabalho de cada regional e assim conseguir adequar a proposta às necessidades dos municípios.

Técnicos da Subsecretaria de Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) participam nesta quarta (13/3) e quinta-feira (14/3), na Faculdade Asa em Brumadinho, de treinamento de nova equipe de profissionais contratados pela prefeitura.  A intenção é preparar os profissionais para atuarem em campo atendendo a população atingida pela tragédia.  

Estão previstos para atuar em campo, a partir do próximo dia (15/3), psicólogos, assistentes sociais e advogados para atender e cadastrar as demandas das famílias das vítimas, população de Brumadinho e mapear áreas atingidas. O Estado está também, em parceria com a União e município liderando os programas BPC, CadÚnico e Bolsa Família.

Os trabalhos foram coordenados pela subsecretária de Assistência Social, Janaína Reis, juntamente com a atual secretária municipal de Desenvolvimento Social de Brumadinho, Christiane Nogueira. Também participam das agendas de trabalho os técnicos da assistência social do Estado e do município.

A Sedese também está orientando a equipe, sobre o preenchimento formulário do CadÚnico – sistema de cadastro de informações socioeconômicas das famílias. O Estado também está compartilhando com esses novos técnicos todo o trabalho já realizado, incluindo atendimentos e cadastros.  

“O momento de emergência passou, porém o momento da assistência social é agora. E ele está nas mãos de cada um de nós. Por isso a Sedese está participando deste processo na prática, junto com o município”, declarou a subsecretária de Assistência Social, Janaína Reis.

Para a secretária de Desenvolvimento Social de Brumadinho, Christiane Nogueira, o olhar humanizado e solidário é importante durante as conversas com as famílias.  “As pessoas de Brumadinho estão tristes. A gente tem que ser coração e ação. A gente tem que ter humanidade e carinho, principalmente com uma população que está massacrada”, contextualizou.  

Suporte técnico

Dentro do pacote de medidas que do Governo de Minas para atender a população de Brumadinho, a Sedese tem promovido diversas capacitações para os gestores e servidores municipais da assistência social.

Os treinamentos consistem no funcionamento de cadastro das famílias, gestão de recursos e assistência psicossocial diferenciada para as famílias.  Além disso, o município está sendo preparado tecnicamente para gerir os recursos depositados pela Vale, os benefícios socioassistenciais, imóveis e equipamentos doados, além das licitações necessárias para atender as demandas da população.  As capacitações são iniciativas em parceria com o Ministério da Cidadania.

Os Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg) bateram novo recorde de inscritos neste ano, se consolidando como o maior evento esportivo-social do país. Até a última segunda-feira (11/3), prazo final para que os municípios garantissem uma vaga nas competições, 839 cidades fizeram a inscrição, superando as 835 registradas no ano passado.

Destinados a jovens de 12 a 17 anos das escolas públicas e particulares do estado, os jogos são promovidos pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE). A execução das competições é feita pela Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais (Feemg).

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, exaltou o número recorde de inscritos e a importância do evento. “Além da parte esportiva, o Jemg contribui para o crescimento dos alunos como cidadãos e também na escola, evitando a evasão escolar”.

A etapa Microrregional dos Jemg 2019, cujos municípios-sede já foram definidos pelo Governo de Minas, terá início no dia 8 de abril e se estende até o dia 2 de junho. Ela é realizada no âmbito das 47 Superintendências Regionais de Ensino (SRE) e conta com a participação de estudantes-atletas das modalidades coletivas como basquetebol, futsal, handebol e voleibol, além de xadrez, em dois módulos, nas categorias masculino e feminino.

Os campeões de cada modalidade e os quatro primeiros colocados do xadrez se classificam para a etapa regional, realizada no Triângulo Mineiro, Sul de Minas, Zona da Mata, Vale do Aço, região Central e no Norte do Estado. Esta etapa, que deve acontecer também em junho, inclui também o vôlei de praia e a peteca.

Os vencedores da etapa regional seguem para a estadual, que no ano passado foi realizada na cidade de Uberaba, no Triângulo Mineiro. Nesta fase, entram todas as modalidades de esportes já executadas, incluindo ainda o atletismo, badminton, ciclismo, ginástica rítmica, judô, luta olímpica, natação e tênis de mesa, além das modalidades paralímpicas, como o atletismo PCD, bocha, futebol de 5, futebol de 7, goalball, judô PCD, natação PCD, tênis de mesa PCD, tênis em cadeira de rodas e vôlei sentado.

Os Jogos Escolares de Minas Gerais buscam fomentar a prática do esporte para fins educativos, contribuir para o desenvolvimento integral do estudante como ser social, democrático e participante; estimular o pleno exercício da cidadania e a prática esportiva nas instituições de ensino fundamental e médio das redes públicas e particulares, bem como indicar o representante do Estado nos Jogos Escolares da Juventude e Paralimpíadas Escolares, competições nacionais promovidas pelo Comitê Olímpico do Brasil e Comitê Paralímpico Brasileiro, respectivamente.

A lista completa dos municípios-sede das competições microrregionais você confere no site jogosescolares.esportes.mg.gov.br.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, divulgou a relação de municípios habilitados para participarem do ICMS Esportivo - Ano base 2018.  Acesse a lista definitiva - https://bit.ly/2XOsC2z

Os municípios devem cadastrar e comprovar os programas e projetos esportivos realizados em 2018 até o próximo dia 30/3 pelo site (icms.esportes.mg.gov.br). A publicação se deu a partir da conclusão da análise dos recursos enviados por municípios contra a inabilitação dos Conselhos Municipais de Esporte divulgada no resultado preliminar. A análise se dá a partir das exigências da Resolução SEESP 01/2018 para comprovação da ativação dos conselhos.

Os programas/projetos devem ser enquadrados em uma das 13 atividades esportivas do ICMS Esportivo. São elas: Programas Socioeducacionais; Esporte para Pessoas com Deficiência; Jogos Escolares Municipais; Atividades de Futebol Amador; Esporte para Terceira Idade; Atividades de Lazer; Academia na Escola; Xadrez na Escola; Minas Esportiva Jogos do Interior de Minas Gerais (Jimi); Minas Esportiva Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg); Qualificação Agente Esportivo; Outros Programas e Projetos; Construção ou Reforma de Instalação, Aquisição e Disponibilização de Equipamento Esportivo.

Participação recorde

Constam na lista 406 municípios que comprovaram o pleno funcionamento dos conselhos municipais de esportes, nos termos da Lei nº 18.030/2009, do Decreto nº 45.393/2010 e da Resolução SEESP nº 01/2018.

“É um recorde de aprovação de Conselhos Municipais de Esporte no ICMS Esportivo desde a primeira apuração em 2010, com ativação de 406 Conselhos para o ano base 2018, superando os 381 Conselhos ativos no ano base 2017”, adiantou o superintendente de Fomento e Incentivo ao Esporte, Thiago Souza Santana.

Para o superintendente, a política de orientação do Estado aos gestores esportivos das prefeituras e conselheiros municipais de esportes contribuiu para o aumento dos municípios participantes.

“A Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas trabalha continuamente para minimizar os casos de inabilitação dos municípios no ICMS Esportivo, mediante a prática de orientação aos municípios e qualificação do público-alvo”, atribuiu.

Próxima etapa

A Sedese, por meio da Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas, analisará as informações e documentos inseridos no Sistema concluindo pela aprovação total, aprovação parcial ou reprovação dos programas/projetos.

Após a avaliação, será apurada a pontuação do Índice de Esportes atribuída a cada participante. Quanto maior o número de pontos obtidos, maior o valor financeiro destinado ao município.

Os repasses são feitos no ano seguinte ao ano de análise e depositados semanalmente no caixa único da prefeitura. É possível acompanhar o consolidado mensal no site da Fundação João Pinheiro (FJP).

ICMS Esportivo

O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pela Lei nº 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do ICMS pertencente aos municípios. Por este critério, os municípios pontuam e recebem recursos de acordo com as atividades esportivas que realizaram desde que possuam conselho municipal de esportes em pleno funcionamento.  O mecanismo busca fomentar a realização de eventos e programas, bem como a organização da política esportiva em Minas Gerais.

http://observatoriodoesporte.mg.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/Resolu%C3%A7%C3%A3o-SEESP-N%C2%BA-01.2018-ICMS-Esportivo-Ano-Base-2018.pdf