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Elizabeth Jucá empossa representantes do Conselho Estadual da Mulher

A Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, deu posse nesta sexta-feira (22), em uma solenidade transmitida pelo You Tube, às 28 representantes da sociedade civil e do Governo que integram o Conselho Estadual da Mulher (CEM). As conselheiras titulares e suplentes empossadas terão um mandato de dois anos, com possibilidade de reeleição.

Durante a solenidade de posse, a secretária ressaltou que é inconcebível que mulheres ainda enfrentem dificuldades para a autonomia, para igualdade no mundo do trabalho para educação inclusiva, saúde da mulher e principalmente enfrentamento à violência contra as mulheres. O Conselho é muito importante para o fortalecimento e construção de políticas direcionadas a igualdade de oportunidades e direitos entre todas as pessoas e aqui principalmente para as mulheres.

Elizabeth Jucá afirmou ainda que é essencial manter a paridade do Conselho e que muitas discussões virão, principalmente em razão do momento atual. “A discussão que deve ser levada ao CEM é como será o nosso futuro, como vamos sair deste momento de Covid, como vamos trabalhar a política pública, o que precisamos fortalecer e quais serão as novas construções”.

A secretária parabenizou as conselheiras empossadas, com a certeza de que farão um belo trabalho à frente do CEM e reforçando a necessidade de trabalhar a pauta da mulher de forma transversal e interiorizada, o que é um desafio levando em consideração o tamanho do estado de Minas Gerais.

A deputada Estadual e presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Andréia de Jesus, iniciou sua fala reforçando sobre a importância de que, nestes 300 anos de Minas Gerais, é a primeira vez que uma mulher negra tem representação na Assembleia Legislativa. “Acredito que o protagonismo da mulher pode mudar a política e o papel do Conselho Estadual da Mulher é fundamental nesta mudança. A participação coletiva é de extrema importância na construção e fortalecimento das políticas públicas para as mulheres”.

Para a coordenadora da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em Minas Gerais, Maria Izabel Ramos (Bebela), esta é uma situação extremamente nova e é muito importante dar continuidade ao trabalho do CEM. “Parabenizo as conselheiras empossadas e reforço que o protagonismo da mulher virá no momento que que nos jogarmos na luta. As conselheiras terão a partir de agora um caminho diferente a trilhar, pelo menos agora no começo dos trabalhos”.

Bebela reforça ainda que é preciso que as conselheiras tenham ente si o diálogo e a clareza do que significa a política pública de Estado. “Para o enfrentamento e a prevenção à violência contra a mulher é necessária uma parceria com outros órgãos e instituições. Um desafio para as empossadas é a interiorização das ações do Conselho Estadual da Mulher”, finalizou.

Tomaram posse representantes das seguintes entidades: Movimento Popular da Mulher (MPM), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/MG), União Brasileira de Mulheres do Estado de Minas Gerais (UBM/MG), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (FETAENG), Movimento do Graal no Brasil (GRAAL), Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (SINPROMINAS), União de Negras e Negros pela Igualdade (UNEGRO/MG) e União Brasileira de Mulheres de Ouro Preto (UBM/OP).

Do setor governamental foram empossadas representantes das Secretarias de Estado de Cultura e Turismo (Secult), de Desenvolvimento Social (Sedese), de Planejamento e Gestão (Seplag), de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), de Educação (SEE) e de Governo (Segov).

CEM

O Conselho Estadual da Mulher de Minas Gerais (CEM), criado em 24 de agosto de 1983, pelo Decreto nº 22.971, é um órgão paritário composto por conselheiras representantes da sociedade civil e do poder público estadual. Atualmente é vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese).

O Conselho possui como diretrizes estratégicas os princípios que norteiam as políticas direcionadas para a igualdade de oportunidades e de direitos entre todas as pessoas, consignados na Constituição Federal, nos acordos internacionais e nas políticas nacionais para as mulheres.

Ao longo de sua trajetória, o CEM tem sido protagonista, junto com órgãos representantes da sociedade civil organizada e do governo, de ações relevantes em favor da ampliação da cidadania das mulheres, estando à frente de articulação de diversas ações e campanhas.

 

Servidora da Sedese é homenageada pelo trabalho em prol de crianças e adolescentes mineiras

A servidora da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Eliane Quaresma Caldeira de Araújo, recebeu, esta semana, do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e da Rede ECPAT Brasil, uma menção honrosa pela contribuição e atuação nos 20 anos de mobilização em torno da data 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.


A homenagem aconteceu durante o evento de comemoração dos 20 anos do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Para cada Estado Brasileiro foi feita uma Menção Honrosa pelo trabalho executado em prol dos diretos das crianças e adolescentes.

Eliane, que atualmente ocupa o cargo de Coordenadora Estadual dos Direitos da Criança e dos Adolescentes, ressalta a importância do reconhecimento dos serviços prestados na execução de uma política pública que visa garantir os direitos das crianças e dos adolescentes mineiros. “Este é um momento de reconhecer o que já foi construído ao longo dos 20 anos, aperfeiçoar e garantir o que foi conquistado fruto de uma luta histórica na garantia e defesa de direitos de crianças e adolescentes, com a participação de diversos atores conforme preconiza o ECA”.

Minas Gerais foi agraciada com três menções honrosas. Além de Eliane Quaresma Caldeira de Araújo, receberam a homenagem a promotora de Justiça e Coordenadora do CAODCA/MG, Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth e Maria Aparecida dos Santos Queiroz, referência na luta em defesa dos direitos das crianças e adolescentes e Mulheres da cultura do Vale do Jequitinhonha. A Galeria de Menção Honrosa com todos os homenageados do país será publicada no site facabonito.org.br na primeira semana de junho de 2020.

Sedese e Sebrae realizam formação em mídias digitais para os empreendimentos da Economia Popular Solidária

A parceria entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e o Sebrae continua desenvolvendo o assessoramento e apoio para o público da Economia Popular Solidária. Com o objetivo de ampliar o conhecimento desses empreendimentos em relação às ferramentas digitais disponíveis para a realização da comercialização dos produtos por meio da internet, foi realizado um levantamento das necessidades de cada grupo em relação às vendas on-line e, a partir desta semana, uma série de atividades de apoio e formação serão realizadas.

Nesta quinta-feira (21/5), às 14hs, ocorre um webinar sobre “Como potencializar as vendas do seu negócio com as mídias digitais?”, com o objetivo de discutir possibilidades e caminhos para que os empreendimentos sejam sensibilizados para a temática, promovendo um alinhamento inicial que permitirá o avanço das condições deste público gerar sua própria renda por meio da comercialização on-line dos seus produtos.

A expectativa é de um público de cerca de 200 empreendimentos da Economia Popular Solidária de Belo Horizonte e região metropolitana, atingindo cerca de 1 mil beneficiários diretos, considerando a composição dos grupos.

Já está programado para o dia 28/5 o segundo webinar da série de ações voltadas para esses empreendimentos, com o tema “Dicas para organizar as finanças da sua empresa”. Esta edição vai ter como objetivo orientar os empreendimentos para a gestão financeira dos seus negócios, buscando direcionar as questões mais relevantes para a adequada organização e comercialização dos produtos de modo a proporcionar a renda para estas famílias.

Nas próximas semanas ainda serão promovidos workshops voltados para a utilização de ferramentas como o Whastapp e o Instagram, e metodologias de gestão financeira, que esperam fomentar a comercialização dos produtos. Todos estes espaços de formação criados serão realizados de maneira on-line e ficarão disponíveis posteriormente nas redes sociais da Sedese e do Sebrae.

Feira On-line da Economia Popular Solidária

Com a suspensão das feiras de Economia Popular Solidária pelas orientações de enfrentamento à pandemia da Covid-19, a Sedese buscou como alternativa para a geração de renda destas famílias o fomento à venda dos produtos pela internet, permitindo a divulgação e comercialização dos produtos.

Além desta etapa de assessoramento promovida em parceria com o Sebrae, será disponibilizada também uma ferramenta para oferecer os produtos de maneira eficiente, divulgando no site da Sedese e nas redes sociais da secretaria e do governo. Com estas ações, este projeto de iniciativa da Subsecretaria de Trabalho e Emprego, pretende mitigar os efeitos da crise e das medidas de isolamento, ofertando aos trabalhadores uma alternativa de geração de renda que poderá ser ampliada e desenvolvida de maneira contínua.

Os empreendimentos econômicos solidários foram mobilizados por meio das redes de artesanato, confecção e alimentação, partindo inicialmente do público que participa mensalmente da Feira de Economia Popular Solidária da Cidade Administrativa. A secretaria realizou ainda uma aproximação com o grupo de estudos da UFMG, Colmeia, que promoveu um “catálogo virtual dos empreendimentos”, buscando ampliar a capacidade de mobilização destes grupos. Acesse o catálogo: https://colmeiasolidariaufmg.wordpress.com/

Sedese divulga novos documentos de apoio aos municípios durante a Pandemia

Com o objetivo de auxiliar os municípios durante o isolamento social devido à pandemia do Coronavírus, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Assistência Social, acaba de disponibilizar mais três documentos para os profissionais das gestões municipais da Assistência Social.

O primeiro documento se refere às Medidas Socioeducativas em Meio Aberto e foi elaborado pela equipe da Diretoria de Proteção Social de Média Complexidade, da Superintendência de Proteção Social Especial, e contou com a contribuição do CAO-DCA (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça das Crianças e dos Adolescentes do Ministério Público de Minas Gerais). Para acessar o manual, clique aqui

Também está disponível o documento de Perguntas e Respostas do Cadastro Único onde estão inclusas as orientações sobre a atualização cadastral de maneira remota durante o enfrentamento da Covid-19. Clique aqui e acesse o documento. 

Em relação ao Programa Acessuas Trabalho, foi disponibilizado um informe sobre "Sugestões de Ações do Programa durante a pandemia do Coronavírus". Este material já está disponível no Blog do Suas e foi enviado as Diretorias Regionais da Sedese, que vão distribuir aos 181 municípios que aderiram ao programa."

A Sedese ressalta que as recomendações quanto a gestão e o funcionamento dos serviços socioassistenciais tem caráter emergencial temporário. Caberá aos órgãos gestores municipais de assistência social a adoção de medidas complementares, de acordo com orientações das instituições de saúde nos âmbitos municipal, estadual e federal.

Para acessar a lista completa de manuais publicados pela Subas, acesse: http://blog.social.mg.gov.br/publicacoes-covid-19/

Central do Trabalhador Autônomo da Sedese conta com 451 profissionais à disposição da população

Neste período de isolamento social devido à pandemia do novo coronavírus, as pessoas interessadas em contratar a prestação de serviços dos trabalhadores podem contar com os serviços da Central do Trabalhador Autônomo (CTA) da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). Atualmente, a CTA possui profissionais nas áreas de faxina, serviços gerais, para lavar e passar roupas e cozinheiras, todos orientados dentro do que recomenda a Organização Mundial de Saúde (OMS), para evitar a propagação da doença. Hoje, a Central conta com 451 profissionais.

            As diárias em Belo Horizonte custam R$ 120,00, com o transporte incluído, para 8 horas de serviço. No interior do Estado, nas cidades que já contam com os serviços da central, o valor da diária varia de acordo com a economia local e os acordos entre solicitantes e trabalhadores.  A contratação na capital mineira pode ser feita pelo telefone (31) 3916-9077, facilitando a vida dos contratantes. Hoje, já há unidades da Central do Trabalhador Autônomo também nos municípios de Betim, Itabira, Barão de Cocais, Patrocínio e em Piumhí.

Para a realização das atividades, são seguidas todas as normas de higienização preconizadas tanto pela Secretaria de Estado da Saúde quanto pela OMS, como o uso de máscaras, lavar as mãos com água e sabão com frequência, uso de álcool gel, evitar contatos físicos e não levar as mãos aos olhos, nariz ou boca.

Pensando na saúde e segurança de trabalhadores e solicitantes dos serviços, a Sedese desenvolveu uma cartilha de orientações em relação à Covid-19. Este material está sendo compartilhado tanto com profissionais que trabalham na prestação de serviços quanto com os contratantes, com o objetivo de contribuir para a prevenção da doença. A ideia da Sedese é oferecer um serviço de qualidade com os devidos cuidados e conscientização dos profissionais e interessados na mão de obra em relação à pandemia. A cartilha foi elaborada levando em consideração as orientações do “Programa Minas Consciente”, do governo de Minas.

            A Central passou por um processo de reestruturação e a Sedese quer ampliar os atendimentos para as demais regiões do Estado, incluindo novas ocupações nos serviços disponibilizados à população. A intenção da Secretaria é garantir que mais profissionais mineiros possam oferecer seus serviços de maneira facilitada e segura, além de permitir à população em geral ter acesso aos profissionais que necessita.

            “Tem 27 anos que sou cadastrada na Central do Trabalhador Autônomo. Sempre trabalhei como diarista, minha única fonte de renda. Dessa forma,  criei todos meus filhos e coloquei comida na mesa em casa”, conta a diarista Margarida Cândida da Silva, que presta serviços de faxineira e passadeira. Ela lembra que hoje as duas filhas dela também já estão prestando serviços na Central.

            Gleidiane Storck, técnica da Diretoria de Geração de Renda e Economia Solidária da Sedese, afirma que o serviço de intermediação busca auxiliar os trabalhadores na própria geração de renda. “É muito importante e gratificante poder ajudar esses trabalhadores, facilitando a relação entre oferta e demanda dos serviços, ou seja, entre trabalhadores e solicitantes. Os profissionais ofertam serviços com qualidade e preços justos. A Sedese trabalha na busca constante de oferecer à população um serviço prático e eficiente”, conta.

            O diretor de Geração de Renda e Economia Popular Solidária da Sedese, Matheus Fernandes Nascimento, explica que a intenção da Sedese é aproximar esse trabalhador de quem tem interesse em contratar os serviços, oferecendo facilidade e qualidade nesta relação.  “Este serviço da Central no Trabalhador Autônomo tem um potencial relevante ao ampliar as oportunidades aos trabalhadores. Em um cenário de desemprego e dificuldades de recolocação no mercado formal, os trabalhadores buscam sua própria renda de diversas maneiras, inclusive na prestação de serviços”, enfatiza.

 

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