Mobilização reforça compromisso com a proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual
Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção à infância e à adolescência em todo o estado, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), divulga um conjunto de orientações técnicas destinado aos municípios mineiros. O material busca apoiar a organização das campanhas locais durante o Maio Laranja, mês de referência na luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
A iniciativa integra as ações do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. A data incentiva o poder público e a sociedade civil a desenvolverem ações para fortalecer e dar visibilidade ao problema, reafirmando o compromisso de todos com a proteção integral de crianças e adolescentes.
“O enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes é uma responsabilidade coletiva. Por isso, convidamos todos os municípios mineiros a se mobilizarem durante o Maio Laranja. Com planejamento, ações educativas e o envolvimento da rede de proteção, podemos avançar na prevenção e garantir mais segurança para nossas crianças”, afirma a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela.
A Sedese também vai promover uma série de ações ao longo do mês de maio, tanto na capital quanto no interior do estado. A programação inclui seminários, formações para profissionais da rede de proteção, atividades com jovens e adolescentes, além de ações de mobilização social em parceria com entidades locais.
Fortalecendo a rede de proteção
O documento elaborado pela Sedese destaca o papel essencial da rede de proteção e atendimento nos municípios, com ênfase nos Conselhos Tutelares, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) no acolhimento e encaminhamento de casos.
No âmbito da campanha do Maio Laranja, o documento auxilia os municípios no planejamento de ações de conscientização durante o mês, destacando a importância da articulação com as secretarias municipais de Educação para incluir o tema nas atividades escolares; o envolvimento da mídia local em pautas educativas; a realização de debates com a Câmara de Vereadores; e a organização de eventos com profissionais das áreas de proteção, educação e saúde. Também são incentivadas mobilizações como passeatas, blitzes informativas e distribuição de materiais em locais de grande circulação.
Para estimular o debate e a conscientização, a Sedese incentiva ainda a realização de palestras e rodas de conversa, voltadas a profissionais e à população em geral. A secretaria reforça que a sensibilização da sociedade é essencial para garantir a efetiva proteção dos direitos das crianças e adolescentes, como previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Além do documento orientador, os municípios podem acessar materiais técnicos e campanhas educativas, como a cartilha A violência sexual contra crianças e adolescentes é silenciosa. Mas deixa sinais e o conteúdo da campanha Minas 100 Violência Sexual, que estão disponíveis no portal do Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos (SER-DH):
Acesse aqui o documento orientador.
Maio Laranja
O Maio Laranja é um movimento nacional de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, instituído em alusão ao 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi criada em memória do caso Araceli, ocorrido em 1973, quando uma menina de apenas oito anos foi vítima de violência sexual e assassinada no Espírito Santo.
Durante todo o mês de maio, campanhas, eventos e ações educativas são promovidos para sensibilizar a população sobre os sinais da violência sexual e a importância da denúncia. A mobilização representa uma oportunidade de fortalecer políticas públicas, capacitar profissionais da rede de proteção e envolver toda a sociedade na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
