Foi assinado nesta quinta-feira (30/9) pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, o Termo de Permissão de Uso de Imóvel que autoriza federações esportivas de Minas Gerais utilizarem um prédio público para suas atividades administrativas. Este termo tem como objetivo fomentar as práticas desportivas no estado nas diversas modalidades.

O Prédio das Federação funciona na avenida Olegário Maciel, 311 no centro da capital mineira. A partir de agora as federações mineiras de Basketball, de Futebol de Salão, de Ciclismo, de Handebol, de Voleibol, de Taekwon-do, de Automobilismo, de Atletismo, de Judô, de Peteca, de Ginástica, além da Federação Mineira Desportiva dos Surdos e Federação Mineira dos Clubes (FECEMG) passarão a atender no local.

As permissões de uso de imóvel para entidades de direito privado declaradas de utilidade pública estão previstas no artigo 49 do Decreto Estadual n° 46.467 de 2014. O Estado permite, assim, que entidades de direito privado utilizem um imóvel de sua propriedade, desde que observada a finalidade pública da utilização.

Para o Subsecretário de Esportes, José Francisco Filho (Pelé do Vôlei), a parceria com as Federações Esportivas é imprescindível uma vez que o esporte é importante ferramenta de prevenção da saúde, de promoção social, e relevante aliado das políticas públicas de segurança pública e educação contribuindo para uma formação integral dos indivíduos.

As federações esportivas utilizarão o imóvel para suas sedes administrativas e poderão continuar contribuindo com o estado na promoção do esporte e do lazer para a população mineira. Além disso, as federações esportivas pactuaram junto à Sedese um plano de trabalho para a realização de contrapartidas sociais durante a vigência da permissão de uso. Os termos terão vigência de 5 anos.

A solenidade contou com a participação do deputado estadual Coronel Henrique, membro da Comissão de Esportes, Lazer e Juventude da Assembleia Legislativa.