Governo de Minas conclui Renda Minas, o maior programa de transferência de renda da história do Estado

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Mais de 2 milhões de pessoas beneficiadas, e 942 mil famílias atendidas. O Governo de Minas, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), concluiu ontem (22/12) os pagamentos do programa Renda Minas, o mais robusto - em total de beneficiários - já executado pela Sedese. Com o objetivo de complementar a renda de milhares de famílias em situação de extrema pobreza (renda mensal por pessoa de até R$89,00), o Renda Minas transferiu mais de 315 milhões em três parcelas de pagamentos, destinando uma média de R$ 117 em cada parcela, para cada família composta por três pessoas.

O programa foi destinado às famílias que vivem na faixa de extrema pobreza, a maioria, profundamente impactado pela pandemia de coronavírus, atuando também como um complemento ao auxílio emergencial do Governo Federal, que teve o valor das parcelas reduzido. Os pagamentos começaram no dia 13 de novembro, sendo repassadas, juntas, as parcelas correspondentes aos meses de outubro e novembro. A terceira parcela e o segundo pagamento começaram no dia 7 de dezembro, e ontem, os nascidos em dezembro receberam os valores da última parcela do benefício.

A execução do programa foi em parceria com a Caixa Econômica Federal, que utilizou as contas Poupança, Conta Simplificada e Poupança Social Digital para repassar os pagamentos. Além de ter acesso ao benefício pelos cartões já vinculados às contas, a instituição abriu novas contas digitais para beneficiários que não tinham vínculo com o banco. O acesso e movimentação dos valores dessas contas foi realizado por meio do aplicativo Caixa Tem.

A secretária de estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, comemora a execução do programa, e destaca o impacto que o benefício teve no orçamento dos beneficiários. “O Renda Minas foi um dos maiores desafios que enfrentamos nessa pandemia. Sabíamos, desde o início, que precisávamos apoiar a população nesse momento de fragilidade, mesmo diante da situação financeira do estado. Concluímos o pagamento dessas três parcelas, com a esperança de que novos tempos virão e possamos retomar plenamente - e com segurança - as atividades econômicas em Minas, proporcionando novas oportunidades para essas pessoas terem acesso à renda”, detalha.

De acordo com o diretor de Gestão do CadÚnico e de Programas Socioassistenciais da Sedese, Elder Gabrich, o Renda Minas foi um programa de sucesso, principalmente por conseguir atingir quase a totalidade dos beneficiários. “Realizamos os pagamentos de uma maneira que foi muito mais simples para os beneficiários, utilizando contas de diversos tipos que já existiam e eram utilizadas por mais de 90% do nosso público, inclusive para recebimento de outros programas de transferência de renda. Então avaliamos que foi um programa que teve êxito, tanto pela questão dos pagamentos quanto por prover uma segurança de renda à essas famílias, à medida em que o auxílio emergencial foi reduzido”, avalia.

Segundo Elder, os 5% dos beneficiários não tiveram acesso ao benefício possuíam algum tipo de pendência, sendo a maior parte em documentações exigidas, que, diante da ausência, impediram a abertura da conta na Caixa Econômica para recebimento dos valores. “Estamos verificando a possibilidade de realizarmos pagamentos extras para essas famílias que tiveram algum tipo de pendência, seja ela de documentação ou relacionada ao responsável familiar. Alguns cadastros do CadÚnico apresentavam dados divergentes ou incompletos, o que impediu alguns pagamentos”, explica.

As datas desses pagamentos extraordinários, para os casos mencionados, serão divulgadas em breve no site e nas redes sociais da Sedese.