As ações e programas realizados pelo Governo de Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) para beneficiar as populações mais vulneráveis de Minas Gerais durante a pandemia foram destacadas pela secretária Elizabeth Jucá, na manhã desta sexta-feira (18), durante coletiva de imprensa realizada na Cidade Administrativa.

As políticas públicas foram destinadas às populações com menor faixa de renda do Estado, como é o caso das famílias que vivem na faixa da pobreza e extrema pobreza. O Renda Minas, por exemplo, foi um dos programas que foi destacado pela secretária. Com o objetivo de mitigar os impactos causados no orçamento das famílias pela cessão do pagamento do auxílio emergencial, do Governo Federal, o programa finalizará o pagamento da última parcela no próximo dia 22. Ao todo, foram 2.782.594 pessoas beneficiadas no estado, em 984.745 famílias. Para esse programa, que é o mais robusto da história de Minas em termos de transferência de renda, foram desembolsados R$ 325,6 milhões.

Os resultados do Bolsa Merenda também foram apresentados. Criado para suprir a ausência da merenda escolar, suspensa aos alunos juntamente com as aulas presenciais, o programa destinou R$ 50 entre abril e setembro para cada aluno matriculado na rede estadual. Foram contemplados 366 mil alunos de 252 mil famílias, que se encontravam em situação de pobreza ou extrema pobreza, com um desembolso de R$ 98 milhões.

A Sedese também alcançou uma marca inédita em 2020: o pagamento integral do Piso Mineiro Fixo será concluído até o dia 30 de dezembro. Os valores são para apoiar os municípios no aprimoramento das ações de assistência social, cumprindo uma das principais competências estabelecidas no Sistema Único de Assistência Social (Suas). Do montante total de R$ 54 milhões, já foram repassados até o momento R$ 45 milhões. A secretária Elizabeth Jucá ressaltou a importância da quitação desses valores. “Desde que chegamos em 2019, o repasse para os municípios estava atrasado. Então esse repasse do Piso Mineiro fixo é de extrema importância para os municípios, e também muito caro para a Sedese. Nós também agimos para auxiliar esses municípios no combate à pandemia, destinando valores correspondentes a 5 parcelas do Piso Mineiro para serem investidos em ações de prevenção ao coronavírus”, detalhou. 

Assistência Social

Um dos pontos levantados pela secretária Elizabeth foi o Centro Emergencial Canto da Rua, uma ação desenvolvida em parceria com a Secult, Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte e a Prefeitura de Belo Horizonte que buscou oferecer apoio à população de rua da capital, disponibilizando na Serraria Souza Pinto, um ambiente de acolhimento, com escuta social, banheiros, chuveiros, pias para higienização das mãos e lavanderia.

Outra parceria foi entre a Secult, Sesc e Mesa Brasil, que culminou no surgimento do AR.TE Salva, programa que distribuiu mais de 25 mil cestas básicas para povos e comunidades tradicionais do estado.

Trabalho e Emprego

Também como parte das ações de 2020, está o Contrata MG, uma plataforma on-line que conecta trabalhadores autônomos e prestadores de serviço a potenciais contratantes em todo estado. A ação oferece dois aplicativos, um destinado aos clientes e o outro destinado aos trabalhadores, onde os usuários podem solicitar orçamentos, negociar valores e contratar os serviços diretamente pelos apps, que funcionam interligados.

Direitos Humanos

Além das ações de transferência de renda, a Sedese atuou na promoção de políticas de direitos humanos. Um dos destaques pontuados pela secretária foi o Fundo do Idoso, que pela primeira vez, abre um edital para captação de recursos de projetos vinculados ao idoso. Em 2020 foram 16 projetos aprovados, e serão captados R$ 13 milhões para investimento em qualificação profissional, intervenções em Instituições de Longa Permanência do Idoso e esportes. A secretária Elizabeth também fez um apelo à população, para que contribuam com doações para execução desses projetos. Os interessados podem doar parte do imposto de renda (6% para pessoas físicas e 1% para pessoas jurídicas), e ajudar no investimento dessas ações.

Outro ponto relevante foram as políticas para mulheres, que manteve, virtualmente, os atendimentos através do Cerna para mulheres em situação de violência. Foram 1.948 atendimentos realizados. Além disso, houve a implementação da metodologia e dos protocolos do Cerna nos 28 Centros de Referência no Atendimento à Mulheres em situação de violência.

A Secretaria também produziu, durante esse período, cartilhas de orientação, materiais de referência técnica, podcasts e promoveu cursos EaD para capacitação on-line, destinados à pessoas idosas, pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência e crianças e adolescentes, além das ações de promoção à igualdade racial.

Políticas Sobre Drogas

A secretária destacou as ações de acompanhamento e avaliação de 28 comunidades terapêuticas contratuadas com o estado. Essas instituições são responsáveis pelo suporte e atendimento para reinserção social e produtiva e cuidados com as pessoas com transtornos em decorrência do uso/abuso de álcool, tabaco e outras drogas. Foram realizadas visitas e orientações técnicas para melhoria constate do serviço prestado nessas unidades.

Esportes

Com a suspensão dos encontros presenciais, as competições do JEMG (Jogos Escolares de Minas Gerais) precisaram de adaptações. Diante dessas restrições, a Sedese lançou o e-JEMG, a etapa on-line dos jogos escolares. Serão disputados torneios de xadrez on-line, futebol e basquete - tudo através de jogos eletrônicos. A primeira etapa, de xadrez, acontece em todo o estado até o dia 30 de dezembro.

A Subsecretaria de Esportes também promoveu, nos últimos meses, o Mova Minas e o Mova Minas Recreativo, que são séries de vídeos destinados à adultos, adolescentes e crianças com o objetivo de promover e incentivar a prática de atividades físicas, utilizando apenas objetos do dia-a-dia, que a maior parte das pessoas possui em casa. Os vídeos estão disponíveis no canal da Sedese no YouTube.

No encerramento, a secretária anunciou a elaboração do Plano de Retomada do Desenvolvimento Social, que será lançado em 2021.