Com o incentivo do Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos (SER-DH) da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), integrantes do corpo docente e discente do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas (PPGD PUC Minas) criaram o Núcleo de Pesquisa Redes de Direitos Humanos (Redes DH PPGD PUC Minas). Ele será voltado para a efetivação dos Direitos Humanos no Estado e para a construção de conhecimentos e ações nessa área por meio do diálogo com a rede de proteção e promoção de direitos em Minas.

O Redes DH vai trabalhar também na produção de conteúdos em direitos humanos, realização de seminários, cursos e palestras, bem como no desenvolvimento de ações, pesquisas qualitativas e quantitativas sobre violações de direitos humanos e na mobilização popular.

O Núcleo surgiu após o professor Doutor Marciano Seabra de Godoi, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, ter demonstrado interesse em aderir SER-DH e incentivar o desenvolvimento, pelos docentes e discentes do programa, de artigos, guias e outras obras acadêmicas e técnicas voltadas para população e para rede de proteção e promoção de direitos do Estado de Minas Gerais, a serem disponibilizados também no Portal SER-DH.

Após reuniões entre representantes do PPGD PUC Minas e da Sedese, membros do programa se organizaram para construção do Núcleo, que contará com professores e pesquisadores de mestrado e doutorado das diversas linhas de pesquisa - Democracia, Autonomia Privada e Regulação; Democracia, Constituição e Internacionalização; e Democracia, Liberdade e Cidadania.

O Núcleo será coordenado pelos professores-doutores José Luiz Quadros de Magalhães e Lucas de Alvarenga Gontijo, bem como pela discente de doutorado Mariana Ferreira Bicalho e pela egressa do PPGD PUC Minas, a mestra em Teoria do Direito Bárbara Amelize – coordenadora, também, do SER-DH na Sedese. O núcleo será pautado pela transdisciplinaridade e pela intersubjetividade de saberes.

A relação entre o projeto da Sedese e o PPGD Puc Minas é extensa, já que o SER-DH nasceu após desenvolvimento da dissertação de mestrado de Bárbara Amelize sobre “Política Pública de Direitos Humanos Fundamentada na Luta por Reconhecimento”, sob a orientação de Lucas de Alvarenga Gontijo. Ela foi defendida com nota máxima e com nível acadêmico “magna com lauda” (com grandes honras), em fevereiro de 2020, a partir das experiências de atendimento transdisciplinar em Direitos Humanos realizadas na Casa de Direitos Humanos entre os anos de 2015 a 2019. Com apoio da secretária Elizabeth Jucá (Sedese) e do governo de Minas, o SER-DH foi lançado no dia 5 de março deste ano.

“A criação do Redes consolida a construção de políticas públicas em parceria com a academia, corroborando com a missão de transformar a política pública de Direitos Humanos em Minas Gerais em uma referência técnica. Os frutos dessa parceria entre academia e gestão pública têm se demonstrado importante modelo de política que tem angariado interesse de vários estados e municípios mineiros, tais como a gestão municipal de Feira de Santana, na Bahia, a gestão estadual do Rio Grande do Sul, e as defensorias públicas do Estado do Rio de Janeiro. Outras universidades também já vêm se organizando para construção do núcleo de pesquisa ou aproveitando de outros núcleos já existentes para produção de materiais para o Portal SER-DH, como a Universidade Federal de Viçosa, Unimontes e UFMG”, enfatiza Bárbara Amelize, coordenadora do SER-DH.

A primeira produção do Núcleo Redes Direitos Humanos PPGD PUCMinas, em parceria com o Projeto SER-DH, será um texto que aborda “Poluição sonora e o estado de vulnerabilidade da pessoa idosa", de autoria da mestranda Flávia Alvim da área de concentração: Democracia, Liberdade e Cidadania no programa. O texto irá ao ar no dia 2 de Outubro, na Campanha de Valorização da Pessoa Idosa da Sedese, construída por meio da Coordenadoria Estadual de Política para a Pessoa Idosa (Cepid), do Conselho Estadual da Pessoa Idosa (CEI) e do Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos (SER-DH).

O PPGD PUC Minas, avaliado como nota 6 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), será um importante parceiro do SER-DH, em especial, no eixo da incidência política, que visa o suporte técnico aos municípios e disponibilização de conteúdo qualificado que fomentem discussões em Direitos Humanos.

Para acompanhar o Núcleo e suas publicações, siga o Instagram @redesdh e o Portal SER-DH: www.serdh.mg.gov.br.