A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) publicou, nesta quinta-feira (17/9), um documento que esclarece os critérios técnicos e metodologias utilizadas na análise por amostragem dos programas/projetos esportivos do ano base 2019. A “Cartilha de Amostragem dos Programas/projetos – Ano Base 2019” é digital, e está disponível para acesso neste link.

O documento tem o objetivo de esclarecer como são feitos os cálculos que definiram a quantidade de programas e projetos esportivos de cada munício, bem como os que foram escolhidos para análise pela Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas (DFOPE) e qual a destinação dos programas e projetos que não entraram na amostragem.

A demanda para a publicação da Cartilha surgiu em agosto, quando a Sedese publicou a Resolução n° 36/2020, alterando a Resolução n° 57/2019 sobre o ICMS Esportivo, e estabelecendo que a DFOPE deveria disponibilizar um documento explicando a metodologia de cálculo que formou a amostra para análise dos programas/projetos esportivos do ano base 2019. De acordo com a DFOPE, o processo está sendo aprimorado constantemente, e é passível de alterações para os próximos anos. A equipe técnica na diretoria está à disposição para esclarecimento de dúvidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., e também no Sistema de Informação ICMS Esportivo. As novidades da DFOPE também podem ser acompanhadas em primeira mão, através da participação no grupo “ICMS Esportivo no Telegram”, disponível para ingresso neste link.