Os municípios mineiros têm até o próximo dia 30/3 para comprovarem os programas/projetos esportivos realizados em 2019, no âmbito do ICMS Esportivo. A recomendação é da Subsecretaria de Esportes, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas. De acordo com a Diretoria, após o período de enfrentamento ao novo Coronavírus e o retorno da normalidade, um novo prazo dez dias úteis será disponibilizado aos municípios para a comprovação de novos programas e projetos, ou seja, programas e projetos que não foram comprovados até o dia 30/3.  "Nos casos em que o município comprovar novamente programas e projetos já aprovados ou reprovados pela equipe técnica, estes serão desconsiderados.  Além disso, programas e projetos cadastrados em duplicidade também não serão aceitos," orienta o  diretor de Fomento e Organização de Políticas Esportivas, Bráulio Humberto da Silva. 

De acordo com ele, "como os processos são cem por cento eletrônicos, a equipe técnica já se organizou para analisar os programas/projetos comprovados pelos municípios, sem a necessidade de deslocamento para a Cidade Administrativa", disse. Todas as dúvidas relativas ao ICMS Esportivo deverão ser encaminhadas por mensagem no Sistema de Informação ICMS Esportivo (icms.esportes.mg.gov.br) ou por e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Bráulio Silva recomenda que os municípios fiquem atentos às informações no quadro de avisos na tela inicial do Sistema de Informação ICMS Esportivo. "Este será o canal principal de disponibilização de novas informações sobre o ICMS Esportivo.", finaliza.